DOE 16/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
LTDA.R$1.405.255,03, IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.R$1.411.028,22 e BWS CONSTRUÇÕES LTDA.R$1.414.926,75;= LOTE
II: OK EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. R$1.174.921,93, R.R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
LTDA. R$1.296.801,16, IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. R$1.406.096,65, BWS CONSTRUÇÕES LTDA.R$1.409.883,87 e ATHOS
CONSTRUÇÕES LTDA.R$1.424.156,26; LOTE III: OK EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. R$1.143.811,25, ATHOS
CONSTRUÇÕES LTDA. R$1.370.896,04, ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.R$1.381.288,26, BWS CONSTRUÇÕES
LTDA.R$ 1.389.521,67 e IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. R$1.401.062,51;LOTE IV:OK EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA.R$1.145.150,56, R.R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. R$1.296.801,16, SIGNUS CONSTRU-
ÇÕES E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA. R$1.405.163,67, ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. R$ 1.416.200,97,
FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. R$1.418.353,02, IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. R$1.420.096,31,
BWS CONSTRUÇÕES LTDA. R$,1.421.492,24 e ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA. R$1.424.156,26 e LOTE V: OK EMPREENDIMENTOS, CONS-
TRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. R$1.136.634,53, SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. R$1.353.836,52, ATHOS CONSTRU-
ÇÕES LTDA. R$ 1.405.255,03, BWS CONSTRUÇÕES LTDA. R$1.413.550,00 e IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.R$ 1.414.781,68
(ii) PROPOSTAS ANALISADAS E CONSIDERADAS INADEQUADAS: 1-Desclassificada a empresa OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA. para os Lotes I, II, III. IV e V por apresentar uma única garantia para todos os lotes, descumprindo a Cláusula 16.1 dos Dados do Edital,
que determina uma garantia de 2% individualmente para todos os lotes.; 2. Desclassificada a empresa DUPLO M CONSTRUTORA LTDA. para o Lote I por
não ter apresentado o relatório de auditores ou de contadores descumprindo a Cláusula 4.3. alínea(b) inciso(iii) do Edital e por não ter apresentado o Plano de
Trabalho, composto por: organograma da equipe administradora da obra nos níveis administrativo, técnico e operacional juntando a Lista de Pessoal Chave
com resumo dos seus currículos; programação de trabalho que mostre os arranjos, ordem, cronograma físico e programação par todas as atividades nas obras
com descrição dos métodos de construção e de preservação ambiental a serem utilizados pela empresa, complementando as especificações técnicas; relação
dos materiais incluídos nas composições de custos, citando fornecedor, fabricante ou procedência dos mesmos; proposta esquemática do canteiro de obras,
escritório, depósitos, pátios, etc. e sua provável localização; relação dos equipamentos à disposição para execução da obra e sua condição de vinculação
com a empresa descumprindo a Cláusula 12.2 alínea (e) do Edital; (III) PROPOSTAS ANALISADAS E CONSIDERADAS ADEQUADAS: As demais
propostas apresentadas foram consideradas adequadas (iv) LICITANTES VENCEDORES COM SEUS PREÇOS GLOBAIS: LOTE I: FT CONSTRU-
ÇÕES EIRELI R$1.383.097,98, LOTE II: R.R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. R$1.296.801,16 , LOTE III: ATHOS
CONSTRUÇÕES LTDA. R$1.370.896,04, LOTE IV: R.R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. R$1.296.801,16 e LOTE
V: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. R$1.353.836,52 (v) Fica aberto o prazo recursal de 05(cinco) dias úteis, a contar da data
da publicação deste resultado de acordo com o disposto na cláusula 33 das Instruções aos Concorrentes- IAC do Edital. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 12 de março de 2020.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE GARANTIAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20190002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO E REVALIDAÇÃO das garantias da Concorrência Pública Nº 20190002
(LPN) originária da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos - SPS cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – cei NOS MUNICÍPIOS da Região DO SERTÃO DE SOBRAL
(REGIÃO 11): Lote I - COREAÚ, Lote II - MORAÚJO E Lote III - PIRES FERREIRA comunicando a prorrogação e revalidação das garantias, por mais
90 (sessenta) dias, até 22/06/2020 tendo em vista que a expiração do prazo de validade das mesmas acontecerá no próximo dia 23/03/2020. A manifestação
de prorrogação e revalidação das garantias deverá ser entregue no órgão contratante e o recibo por esta emitido deverá ser enviada à Comissão Central de
Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150,
Edson Queiroz até às 17h do dia 23/03/2020. Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das garantias libera os
licitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
12 de março de 2020.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08/2017
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE; III - ENDEREÇO: Av. Dr.
José Martins Rodrigues, nº 150 - Edson Queiroz - CEP: 60811-520 - Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS
E TELÉGRAFOS; V - ENDEREÇO: Rua Senador Alencar, nº 38 - Centro - CEP: 60030-905 - Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em
conformidade com o art. 57, II da Lei n.º 8.666/93 e com a cláusula sétima do contrato ora aditado; VII- FORO: Comarca da Cidade de Fortaleza/Ce; VIII -
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL:
Os recursos orçamentários previsto na Cláusula Décima – Da Dotação Orçamentária do contrato ora aditado para a cobertura das despesas decorrentes
deste Contrato têm seu valor estimado em R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais); X - DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá vigência a partir de
17/03/2020, por um período de 12 (doze) meses; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas
e condições do Contrato originário, não modificadas pelo presente instrumento; XII - DATA: 11 de março de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Juvêncio
Vasconcelos Viana, Procurador Geral do Estado, Alessandra Candice da Cruz Ferreira, Chefe de Seção -G2-Correios e Helen Aparecida de Oliveira Cardoso,
Analista de Correios Jr - Administrador.
Rosa Maria Chaves
COORDENADORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº036/2020 - O O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR a servidora ANTONIA ZENEIDE NASCIMENTO DE ARAÚJO ALENCAR, que exerce a função de Orientador de Célula,
matrícula nº 3000891-X, desta Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, a viajar à cidade de Fortaleza/Ce, nos dias 02/03/2020 (dia todo), 04/03/2020
(manhã), 09/03/2020 (manhã),16/03/2020 (manhã) e 23/03/2020 (manhã) a fim de participar de atividades para a construção de diagnóstico de capacitação da
CGE, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 192,75 (cento e noventa e dois
reais e setenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta 41100001.14.422.254.20194.10.33901400.1.00.00.0.30-9805.
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de março de 2020.
Paulo Roberto de Carvalho Nunes
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº039/2020 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizarem
atividade de auditoria especializada em obras públicas, autorizada por meio da Ordem de Serviços de Auditoria - OSA n°004/2020, concedendo-lhes 04
(quatro) diárias e meia para cada servidor , de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado. CONTROLADORIA E
OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de março de 2020.
Paulo Roberto de Carvalho Nunes
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°039/2020, DE 11 DE MARÇO DE 2020
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
PERIODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
Caio Petrônios de Araújo Lopes,
matrícula n°3000071-4
Auditor de
Controle Interno
IV
09 a 13 de março de 2020
Fortaleza/Limoeiro do
Norte/Fortaleza
4,5
R$64,83
R$291,74
R$291,74
Jose Ananias Tomaz Vasconcelos,
matrícula n°3000171-0
Auditor de
Controle Interno
IV
09 a 13 de março de 2020
Fortaleza/Limoeiro do
Norte/Fortaleza
4,5
R$64,83
R$291,74
R$291,74
Guilherme Paiva Rebouças,
matrícula n°3000031-5
Orientador de Célula
III
09 a 13 de março de 2020
Fortaleza/Limoeiro do
Norte/Fortaleza
4,5
R$77,10
R$346,95
R$346,95
8
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº053 | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2020
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