DOE 16/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
FUNCIONÁRIO
FUNÇÃO
FINALIDADE
DESCRIÇÃO
DO SERVIÇO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
QTDE
VALOR
UNITÁRIO
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
30001796 - JOÃO
BATISTA DE
SOUZA JUNIOR
GERENTE
FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL
ACOMPANHAMENTO
SERVIÇO DE
CONSERVA
SANTA
QUITÉRIA
HIDROLÂNDIA 26/03/2020 26/03/2020
0,5
77,10
0,00
0,00
0,00
R$ 38,55
30001796 - JOÃO
BATISTA DE
SOUZA JUNIOR
GERENTE
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
RODOVIÁRIAS
ACOMPANHAMENTO
DE OBRAS
SANTA
QUITÉRIA
SÃO
BENEDITO
30/03/2020 31/03/2020
1,5
77,10
0,00
0,00
0,00
R$
115,65
TOTAL:R$ 1.041,45
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Segunda-feira, 09 de março de 2020.
Felipe Souza Pinheiro
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0272/2020; - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos
de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previstos no art. 3º; alínea “a” do § 1º do art. 4º; art. 5º
do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária da SOP, referente ao mês de MARÇO/2020,
processo nº02536036/2020.
FUNCIONÁRIO
FUNÇÃO
FINALIDADE
DESCRIÇÃO
DO SERVIÇO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
QTDE
VALOR
UNITÁRIO
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
01019910 -
JOSÉ SÉRGIO
FONTENELE
DE AZEVEDO
DIRETOR
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
RODOVIÁRIAS
Fiscalização de
Obras de Rodovias
nos Distritos
Operacionais
de: Crateús -
Tauá - Iguatu.
FORTALEZA
SANTA
QUITÉRIA
11/03/2020 13/03/2020
1,5
77,10
0,00
0,00
0,00
R$
115,65
TOTAL:R$ 115,65
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Segunda-feira, 09 de março de 2020.
Francisco Arnoudo Lves
SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº005/2019
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº005/2019; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, Fortaleza-CE,
CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME; V - ENDEREÇO: com endereço à Rua: Francisco
Gonçalo, nº 103, bairro Central Parque, Eusébio, Ceará, CEP: 61.760-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se
no Art. 65, inciso I, alíneas “a” “b”, § 1º c/c §1º da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como no Instrumento Contratual em sua
Cláusula Oitava (item i), de acordo com Processo nº 08638670/2019, parte integrante do referido Termo; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O
aditivo ora epigrafado tem como objeto o Replanilhamento do Contrato nº005/2019, cujo escopo é a execução da obra de construção de 10 (dez) centros
de esporte para futebol – Areninha no município de Fortaleza/CE. O presente ADITIVO terá um acréscimo no valor de R$ 239.118,52 (duzentos e trinta e
nove mil, cento e dezoito reais e cinquenta e dois centavos), que correspondente a 1,75% do valor do contrato atualizado, uma supressão de R$ 239.118,52
(duzentos e trinta e nove mil, cento e dezoito reais e cinquenta e dois centavos), que correspondente a 1,75% do valor atualizado do contrato, sem repercussão
financeira, tudo em conformidade com o Parecer Técnico, com as Planilhas dos serviços orçados, devidamente autorizado pelo Superintendente da SOP;
IX - VALOR GLOBAL: R$ 13.430.847,25 (treze milhões, quatrocentos e trinta mil, oitocentos e quarenta e sete reais e vinte e cinco centavos); X - DA
VIGÊNCIA: 24/06/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes
do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 03/03/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente
da SOP; Artur José Vieira Bruno - Secretário do Meio Ambiente (interveniente) e Jaime Dean Sousa Alexandre - Administrador da Empresa DATERRA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 045, de 04 de março de 2020, que publicou o Extrato do Contrato nº 011/2020 - Empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONS-
TRUÇÕES LTDA.. Onde se lê: “VALOR GLOBAL: R$ 2.377.456,60 (dois milhões, trezentos e setenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais
e sessenta centavos)”. Leia-se: “VALOR GLOBAL: R$ 2.377.456,50 (dois milhões, trezentos e setenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e
cinquenta centavos)”. Fortaleza, 10 de março de 2020.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº48, 50 E 51/2020
PROCESSO NÚMERO 07345210/2019
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de Ferramentas
para atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem
interesse em contratar os itens das referidas Atas. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da
sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATAS DAS ASSINATURAS: 17/02/2020. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20190169, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na
Lei Federal nº13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESAS DETENTORAS DE PREÇOS REGISTRADOS:
ATA DE Nº48/2020, ANDREZA CAVALCANTE BARBOSA-ME (CNPJ: 29.838.678/0001-20) - GRUPO 1 - item 01, com o valor unitário de R$ 37,90 a
quantidade de 1.350 unidades; item 02, com o valor unitário de R$ 1,88 a quantidade de 975 unidades; item 03, com o valor unitário de R$ 7,65 a quantidade
de 975 unidades; item 04, com o valor unitário de R$ 25,02 a quantidade de 1.425 unidades; item 05, com o valor unitário de R$ 47,56 a quantidade de
1.125 unidades; item 06, com o valor unitário de R$ 45,20 a quantidade de 1.650 unidades; item 07, com o valor unitário de R$ 22,45 a quantidade de 2.850
unidades; item 08, com o valor unitário de R$ 24,16 a quantidade de 1.275 unidades; item 09, com o valor unitário de R$12,95 a quantidade de 900 unidades;
item 10, com o valor unitário de R$ 3,68 a quantidade de 675 unidades; item 11, com o valor unitário de R$ 10,09 a quantidade de 750 unidades; item 12,
com o valor unitário de R$ 17,60 a quantidade de 180 unidades - GRUPO 2 - item 13, com o valor unitário de R$ 37,90 a quantidade de 450 unidades; item
14, com o valor unitário de R$ 1,88 a quantidade de 325 unidades; item 15, com o valor unitário de R$ 7,65 a quantidade de 325 unidades; item 16, com
o valor unitário de R$ 25,02 a quantidade de 475 unidades; item 17, com o valor unitário de R$ 47,56 a quantidade de 375 unidades; item 18, com o valor
unitário de R$ 45,20 a quantidade de 550 unidades; item 19, com o valor unitário de R$ 22,45 a quantidade de 950 unidades; item 20, com o valor unitário de
R$ 24,16 a quantidade de 425 unidades; item 21, com o valor unitário de R$ 12,95 a quantidade de 300 unidades; item 22, com o valor unitário de R$ 3,68 a
quantidade de 225 unidades; item 23, com o valor unitário de R$ 10,09 a quantidade de 250 unidades; item 24, com o valor unitário de R$ 17,60 a quantidade
de 60 unidades-GRUPO 5 - item 29, com o valor unitário de R$ 10,50 a quantidade de 350 unidades; item 30, com o valor unitário de R$ 30,27 a quantidade
de 150 unidades; item 31, com o valor unitário de R$ 50,00 a quantidade de 150 unidades. ATA DE Nº 50/2020, FER-MAX FERRAMENTAS LTDA EPP
(CNPJ: 22.014.876/0001-20) - GRUPO 6 - item 32, com o valor unitário de R$ 107,80 a quantidade de 50 unidades; item 33, com o valor unitário de R$
27,68 a quantidade de 250 unidades; item 34, com o valor unitário de R$ 8,50 a quantidade de 150 unidades; item 36 - com o valor unitário de R$ 34,98 a
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº053 | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2020
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