DOE 16/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
SECRETARIA DA CULTURA
TERMO DE FOMENTO Nº016/2020
Espécie: TERMO DE FOMENTO – TF QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT,
E INSTITUTO DO CEARÁ (HISTÓRICO, GEOGRÁFICO E ANTROPOLÓGICO), PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação
Legal: O presente TERMO DE FOMENTO se fundamenta na Lei Estadual nº 16.026, de 01 de junho de 2016, que institui o Plano Estadual da Cultura;
na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014; na Lei Complementar nº 119/2012, no Decreto nº 32.810/2018; no extrato de justificativa de inexigibilidade de
chamamento público nº 003/2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 13 de novembro de 2019; e demais legislações aplicadas à matéria. Esse TERMO
DE FOMENTO se baseia ainda nas informações contidas no Processo Administrativo nº 09913828/2019. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE
FOMENTO a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao parceiro para execução do projeto “INSTITUTO DO CEARÁ – GUARDIÃO
DOS SABERES ANO II”, cujo Plano de Trabalho foi devidamente aprovado por esta Secretaria nos autos do processo administrativo nº 09913828/2019,
constando como parte integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$
250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) oriundos dos recursos financeiros do Tesouro Estadual, na dotação orçamentária n° 15824 – 27100010.13.3
91.423.11433.03.44504200.1.00.00.0.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária específica. Vigência: O presente
TERMO DE FOMENTO entra em vigor a partir de 11 de fevereiro de 2020 e terá duração até 08 de outubro de 2020. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura:
Fortaleza – CE, 02 de Março de 2020 Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e INSTITUTO DO CEARÁ (HISTÓRICO, GEOGRÁFICO E
ANTROPÓLOGO) - Parceiro(a). SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,CE, 12 de março de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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TERMO DE FOMENTO Nº017/2020
Espécie: TERMO DE FOMENTO – TF QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT,
E ACADEMIA CEARENSE DE LETRAS, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO DE FOMENTO
se fundamenta na Lei Estadual nº 16.026, de 01 de junho de 2016, que institui o Plano Estadual da Cultura; na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014; na Lei
Complementar nº 119/2012, no Decreto nº 32.810/2018; no extrato de justificativa de inexigibilidade de chamamento público nº 002/2019, publicado no
Diário Oficial do Estado em 13 de novembro de 2019; e demais legislações aplicadas à matéria. Esse TERMO DE FOMENTO se baseia ainda nas informações
contidas no Processo Administrativo nº 09896290/2019. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE FOMENTO a concessão de apoio financeiro
que o Estado do Ceará presta ao parceiro para execução do projeto “ACADEMIA CEARENSE DE LETRAS: 125 ANOS CRIANDO E DIFUNDINDO
LITERATURA E CULTURA”, cujo Plano de Trabalho foi devidamente aprovado por esta Secretaria nos autos do processo administrativo nº 09896290/2019,
constando como parte integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$
250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) oriundos dos recursos financeiros do Tesouro Estadual, na dotação orçamentária n° 15824 – 27100010.13.3
91.423.11433.03.44504200.1.00.00.0.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária específica. Vigência: O presente
TERMO DE FOMENTO entra em vigor a partir de 02 de março de 2020 e terá duração até 02 de setembro de 2020. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura:
Fortaleza – CE, 02 DE Março de 2020 Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e ACADEMIA CEARENSE DE LETRAS - Parceiro(a).
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,CE, 12 de março de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 002/2020
CONTRATANTE: Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará - IDACE CONTRATADA: VESPA CONSÓRCIO DE SERVIÇOS LTDA. OBJETO:
Prestação de serviços de mão de obra terceirizada de Tecnologia da Informação - TI, nos quantitativos e categorias de 01 (um) suporte operacional em
hardware e software, 01 (um) programador pleno e 01 (um) técnico em programação, para atender a demanda do IDACE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93 FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
131.168,18 cento e trinta e um mil, cento e sessenta e oito reais e dezoito centavos pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21200003
.20.122.211.20775.15.33903700.1.00.00.0.20. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 03 de março de 2020 SIGNATÁRIOS: Wilson de Sousa Gonçalves -
Superintendente do IDACE e Maria Alice Mousinho De Sampaio - Representante Legal da VESPA CONSÓRCIO DE SERVIÇOS LTDA
Carlos Alberto Rodrigues de Sá
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
O(A) SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de
fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Ns 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a)
LUCIANA PIRES SAMPAIO, matrícula 30006216, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2,
integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO , a partir de 10 de Março de 2020.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO, Fortaleza, 13 de março de 2020.
Francisco de Queiroz Maia Junior
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 047, Série 3, Ano XII, página 16, em Fortaleza, 06 de março de 2020, que publicou a nomeação para exercer o cargo de Direção e
Assessoramento de provimento em Comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura Organizacional SECRETARIA DO DESENVOLVI-
MENTO ECONÔMICO E TRABALHO. Onde se lê: RESOLVE NOMEAR, ANA PAULA DA SILVA CAVALCANTE Leia-se: RESOLVE NOMEAR,
ANA PAULA DA SILVA CAVALCANTE PARANHOS SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO, 11 de março de 2020.
Antônio Sérgio Montenegro Cavalcante
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 047, Série 3, Ano XII, página 16, em Fortaleza, 06 de março de 2020, que publicou a Portaria CC 0004/2020-SEDET de designação para
exercício na Assessoria Jurídica, integrante da Estrutura Organizacional SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO. Onde
se lê: RESOLVE DESIGNAR ANA PAULA DA SILVA CAVALCANTE Leia-se: RESOLVE DESIGNAR ANA PAULA DA SILVA CAVALCANTE
PARANHOS SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO, 11 de março de 2020.
Antônio Sérgio Montenegro Cavalcante
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
O (A) PRESIDENTE , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo
Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8S, combinado com
o inciso III do art. 17, da Lei Ns 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto n° 33.273, de 23 de Setembro de 2019, RESOLVE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº053 | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2020
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