DOE 16/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
NOMEAR, o(a) servidor(a) MARIA DO SOCORRO AUGUSTO DE
ALENCAR ALMEIDA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento
de provimento em comissão d e Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, inte-
grante da Estrutura Organizacional do(a) JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DO CEARÁ, a partir de 23 de Setembro de 2019. JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 19 de fevereiro de 2020.
Carolina Price Evangelista Monteiro
PRESIDENTE
Francisco de Queiroz Maia Junior
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
TRABALHO
*** *** ***
O (A) PRESIDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Pará-
grfo Único, do art.88°, da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N°
30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art 8°, combi-
nado com o inciso III, do art 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, em
conformidade também com decreto 32.960/19, art. 16, também combinado
com o(a) Decreto 33.273de 23 de Setembro de 2019, publicado no Diário
Oficial do Estado em 24 de Setembro de 2019, RESOLVE NOMEAR,
CARLOS EUGENIO RIOS FERNANDES com cargo de ANALISTA
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, matrícula 00000079, pertencente
ao órgão CEGÁS, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de
provimento em comissão de Gerente, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura
organizacional do(a) JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ a
partir de 23 de Setembro de 2019. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO
CEARÁ, Fortaleza, 20 de fevereiro de 2020.
Carolina Price Evangelista Monteiro
PRESIDENTE
Francisco de Queiroz Maia Junior
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
TRABALHO
*** *** ***
O (A) PRESIDENTE , no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do
Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto
Ns 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8s,
combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Ns 9.826, de 14 de maio de
1974, e também combinado com o(a) Decreto ns 33.273, de 23 de Setembro
de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)MARIA JOSE CYSNE
LINHARES, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provi-
mento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, integrante da
Estrutura Organizacional do(a) JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO
CEARÁ, a partir de 23 de Setembro de 2019. JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 05 de março de 2020.
Carolina Price Evangelista Monteiro
PRESIDENTE
Francisco de Queiroz Maia Junior
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
TRABALHO
*** *** ***
PORTARIA CC 0019/2020-JUCEC - O(A) PRESIDENTE, no uso de suas
atribuições legais, considerando o disposto no art. 7S, do Decreto n° 32.999,
de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.273 de 24 de Setembro de
2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) MARIA DO SOCORRO
AUGUSTO DE ALENCAR ALMEIDA, ocupante do cargo de provimento
em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, para ter exercício
no(a), Núcleo Regional de Russas , unidade administrativa integrante da
Estrutura Organizacional deste Órgão. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DO CEARÁ, Fortaleza, 19 de fevereiro de 2020.
Carolina Price Evangelista Monteiro
PRESIDENTE
Francisco de Queiroz Maia Junior
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
TRABALHO
*** *** ***
PORTARIA CC 0032/2020 - JUCEC - O(A) PRESIDENTE, no uso
de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7S, do decreto
n° 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto n° 33.273, de 23 de
Setembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR, CARLOS EUGENIO RIOS
FERNANDES, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente,
símbolo DNS-3, para ter exercício no(a) Gerência de Tecnologia da Infor-
mação e Comunicação, unidade administrativa integrante da Estrutura Orga-
nizacional deste Órgão. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ,
Fortaleza, 20 de fevereiro de 2020.
Carolina Price Evangelista Monteiro
PRESIDENTE
Francisco de Queiroz Maia Junior
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
TRABALHO
*** *** ***
PORTARIA CC 0033/2020-JUCEC - O(A) PRESIDENTE, no uso de
suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7s, do Decreto ns
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.273 de 24 de Setembro
de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) MARIA JOSE CYSNE
LINHARES, ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor
de Núcleo, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Núcleo Regional de
Crateús , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional
deste Órgão. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza,
05 de março de 2020.
Carolina Price Evangelista Monteiro
PRESIDENTE
Francisco de Queiroz Maia Junior
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
TRABALHO
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº014/2020 - A PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribui-
ções legais nos termos da Lei nº 13.496/2004, alterada pela Lei nº 14.481, de
08 de outubro de 2009, considerando Convênios firmados entre ADAGRI
e Prefeituras, com o objetivo de desenvolver ações de defesa agropecuária,
tendo por fulcro tornar legal o transporte de animais e seus subprodutos no
âmbito do território do Estado do Ceará, e ainda, como outro fim, servir de
instrumento para atualização do cadastro agropecuário, RESOLVE auto-
rizar o funcionário da Prefeitura de Tejuçuoca, EXPEDITO ANTÔNIO
MESQUITA OLIVEIRA, com CPF 050.060.253-01, a realizar emissão de
Guia de Trânsito Animal – GTA. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECU-
ÁRIA, Fortaleza, 10 de fevereiro de 2020.
Vilma Maria Freire dos Anjos
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
N°001/2020
PARTÍCIPES: Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará S.A- ADECE
e INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO- IDT.
OBJETO: o apoio à Política de Desenvolvimento Econômico, Industrial,
Comercial, Serviços, Agropecuária e de Base Tecnológica, viabilizando
a utilização dos serviços de intermediação de mão de obra, prestados gratui-
tamente pela rede de Unidades de Atendimentos do IDT. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei Estadual n° 13.960/07. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
a contar da data de assinatura do termo. FORO: Fortaleza/CE. DATA DA
ASSINATURA: 03 de março de 2020. SIGNATÁRIOS: Eduardo Henrique
Cunha Neves- Diretor Presidente da ADECE, Maria Inês Cavalcante Studart
Menezes- Diretora de Planejamento e Gestão Interna da ADECE e Antônio
Gilvan Mendes de Oliveira- Presidente do IDT.
Thiago Barreto Rosa Gadelha
ASSESSOR JURÍDICO
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO
INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM S.A.
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº23/2016
I - ESPÉCIE: OITAVO ADITIVO AO CONTRATO N° 023/2016; II -
CONTRATANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO
COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO DO PECÉM - CIPP; III -
ENDEREÇO: Esplanada do Pecém, s/nº – Distrito do Pecém, São Gonçalo
do Amarante/CE – CEP: 62.674-906; IV - CONTRATADA: FUTURA
SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI; V -
ENDEREÇO: Rua Isac Meyer, nº 125, Aldeota, cidade de Fortaleza, Estado
Ceará, CEP: 60120200; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o artigo 65,
inciso II, alínea “d”, § 5º, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.;
VII- FORO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE; VIII - OBJETO: Este
Termo Aditivo tem por objeto a recomposição de valores contratuais em
decorrência do reajuste nos salários, vales alimentação e cesta básica,
adequando-os à atual Convenção Coletiva da categoria de Motoristas a partir
de 01 julho/2019.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 883.894,32 (oitocentos e
oitenta e três mil, oitocentos e noventa e quatro reais e trinta e dois centavos);
X - DA VIGÊNCIA: A PARTIR DE 17/11/2019 A 16/11/2020; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e dispo-
sições do Contrato originário que não tenham sido modificados pelo presente
Termo Aditivo; XII - DATA: 07 DE JANEIRO DE 2020; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Danilo Gurgel Serpa, Francisco Roberto Araújo Loureiro e Paulo
Aragão de Almeida.
Francisco Roberto Araújo Loureiro
VICE-PRESIDENTE FINANCEIRO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº14/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N°14/2018; II
- CONTRATANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO
COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM – CIPP; III -
ENDEREÇO: Esplanada do Pecém, s/nº - Distrito do Pecém, São Gonçalo
do Amarante/CE – CEP: 62.674-906; IV - CONTRATADA: IMPERIUM
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MEDIÇÃO E INSTRUMENTAÇÃO
LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Paurilo Barroso, nº 488 – Bairro Jardim
Cearense, Fortaleza/CE – CEP: 60.712-122; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se em conformidade com o
artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.; VII- FORO: SÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº053 | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2020
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