DOE 16/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
TRANSPORTE LTDA, com sede na Rua Desembargador Praxedes, nº
815, Montese – Fortaleza/CE, CEP: 60.416-172, inscrita no CNPJ sob
o n.º 05.806.191/0001-05, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO
DIEGO AGUIAR DE MENESES, portador da Carteira de Identidade n.º
2002002049713, e do CPF n.º 008.059.943-51, doravante denominado
CONTRATADA, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº
82/2019, publicado no D.O.E de 14.08.2019; V - ENDEREÇO: Fortaleza
- CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b,
§1° da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, mediante as condições seguintes;
VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade o acréscimo de quilometragem das rotas e acrescentar valor,
ora aditado que tem por objeto o serviço de transporte escolar dos alunos da
rede pública estadual de ensino do Município de Ocara do Estado do Ceará,
contando com motorista, para atender aos alunos que residem prioritariamente
na zona rural do Município, com uso de veículos rodoviários de passageiros,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.CLÁUSULA
SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DA QUILOMETRAGEM DAS ROTAS
O presente contrato sofreu alteração na quilometragem das rotas passando
de 360.985 km (trezentos e sessenta mil, novecentos e oitenta e cinco quilô-
metros) para 371.305 km (trezentos e setenta e um mil e trezentos e cinco
quilômetros) em 215 (duzentos e quinze) dias letivos, conforme preceitua
informações do Despacho COPEM/CECOF de 27/02/2020, às fls. 31 dos
autos. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula Quarta,
que trata do Valor e do Reajustamento do Preço do Contrato, ora aditado, terá
um acréscimo de R$ 31.682,40 (trinta e um mil, seiscentos e oitenta e dois
reais e quarenta centavos), passando de R$ 1.123.911,65 (um milhão, cento
e vinte e três mil, novecentos e onze reais e sessenta e cinco centavos) para
R$ 1.155.594,05 (um milhão, cento e cinquenta e cinco mil, quinhentos e
noventa e quatro reais e cinco centavos), perfazendo um acréscimo de apro-
ximadamente 2,94% (dois vírgula noventa e quatro por cento) ao valor global
do contrato, conforme Despacho COPEM/CECOF de 27/02/2020, às fls. 31
e a IG Nº1054384, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem
as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII -
DATA: 09 de março de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA – Secretária da Educação, FRANCISCO DIEGO AGUIAR DE
MENESES - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Elneyvison da
Silva Luz. Fortaleza 11 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº01107646/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E
EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 09/2019; II - CONTRATANTE: O Estado
do Ceará, através da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ FRANCISCO DE
MOURA, CREDE 10 - Palhano/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0219-80,
neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. LILIANNE DE SOUSA
SILVA; III - ENDEREÇO: Palhano/CE; IV - CONTRATADA: JUREMA
ATACADOS EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ sob no 29.332.082/000153,
representada neste ato pela Sra. VANDA DOS SANTOS ARAUJO; V -
ENDEREÇO: OCARA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de no
04/2019 publicado no DOE de 07/05/2019 e de acordo com o processo no
03283717/2019 e regulamentado nos Art. 57, §1o, inciso VI da Lei Federal no
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Palhano/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução
do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola de
Ensino Médio José Francisco de Moura, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (Cento e vinte) dias, a partir de
09/02/2020 até 07/06/2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 15/03/2020 até
12/07/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu aditivo. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 de fevereiro de 2020; XIII -
SIGNATÁRIOS: LILIANNE DE SOUSA SILVA - CONTRATANTE,
VANDA DOS SANTOS ARAUJO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - Lidiana dos Santos da Fonseca, 02 - Lazaro Elivelton de Oliveira. Forta-
leza, 12 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02298992/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO,
PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 05/2019; II - CONTRA-
TANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
MANUEL SÁTIRO, CREDE 10, Município Jaguaruana, inscrita no CNPJ nº
07.954.514/0331-39, neste ato representado pelo (a) Sr (a) Diretor (a) Geral,
Sr(a) MARÍLIA DE OLIVEIRA SOUSA ; III - ENDEREÇO: JAGUA-
RUANA/CE; IV - CONTRATADA: BIT INFORMÁTICA EIRELI,
inscrita no CNPJ sob nº 05.726.894/0001-15, neste ato representada pelo
Sr. JOAB GOMES ALVES; V - ENDEREÇO: JAGUARUANA/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo coma Cotação Eletrônica nº 002/2019 e Termo de Participação
002/2019,publicado no DOE de 29/04/2019 e de acordo com o processo nº
02351166/2019 e regulamentado no Art. 57 § 1º inciso VI da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: JAGUARUANA/CE; VIII -
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
vigência e execução do contrato 05/2019 que tem por objeto a Execução de
SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO DE DADOS -SERVIÇOS DE INTERNET
em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANUEL SÁTIRO, conforme
orçamento de despesas do contrato original, independente de transcrição; IX
- VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA – Item 4.1, que trata da vigência
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir
de 26 de março 2020 até 24 de maio de 2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA –Item 4.2, que trata da execução
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir
de 19 de março de 2020 até 17 de maio de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e a seu
aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
06 de Março de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: MARÍLIA DE OLIVEIRA
SOUSA - CONTRATANTE - JOAB GOMES ALVES, - CONTRATADA
E TESTEMUNHAS:01-Marta Neiva Silva Lima, 02- Renata Maria Araújo
Silva. Fortaleza, 12 de março de 2020 .
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº02083341/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 00006/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI ASSIS BEZERRA, inscrita no
CNPJ sob o no 07.954.514/0316-08, CREDE - 12 -Quixeramobim/CE, neste
ato representada pelo seu Diretor Sr. Francisco Ricardo de Oliveira Barros; III
- ENDEREÇO: Quixeramobim/CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL
CORREIA EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob no 07.268.431/0001-82,
neste ato representada pelo Sr. Nertan Correia Lopes; V - ENDEREÇO:
Quixeramobim/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo de Aditivo de Valor de acordo com a CARTA CONVITE de
no 0001/2019, referente CONTRATO No 0006/2019, publicado no DOE de
06/05/2019 e de acordo com o Processo no 02795668/2019 e regulamentado
Art. 57, §1o, inciso II da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII-
FORO: Quixeramobim/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução, que tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALI- MENTAÇÃO ESCOLAR , conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato ora aditado,
fica prorrogado por mais 90 dias(noventa dias), a partir de 31/03/2020 até
28/06/2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 60 dias(sessenta dias), a partir de 02/03/2020 até 30/04/2020; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficaram convencionados,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 27 de Fevereiro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
Francisco Ricardo de Oliveira Barros - CONTRATANTE, Nertan Correia
Lopes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Joana Darc de Oliveira,
02 - Cristina Lemos Souza. Fortaleza, 11 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 278/2019/PROCESSO Nº9140674/2018-
10935465/2019
CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro
Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque
Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-
25, doravante denominada SEDUC ou CONTRATANTE, neste ato repre-
sentado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação,
brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP
CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA
FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, esta-
belecida na Rua Cezidio de Albuquerque, nº240, Cidade dos Funcionários,
CEP. 60.830-360, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 23.585.979/0001-
02, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo
Sr. MIELLI XIMENES RIPARDO, brasileiro, com RG nº 93013019848
SSP-CE, e CPF n.º 750.767.303-06, residente e domiciliado na Rua José
Alves Cavalcante, nº 364,Fortaleza-CE, CEP. 60.822-570, com a interve-
niência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste
ato representado pelo seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, RG
10364-D CREA-CE, residente e domiciliado nesta Capital RESOLVEM
celebrar este Contrato, em conformidade com as disposições contidas no
RDC N° 20190012/SEDUC e seus ANEXOS, na proposta da CONTRA-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº053 | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2020
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