DOE 16/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01411680/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL TABELIÃO JOSÉ
RIBEIRO GUIMARÃES, - CNPJ/MF 07.954.514/0167-14,- 2ªCREDE -
PENTECOSTE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) François Martinz Acácio CONTRATADA: MARIA IVANILDA
ABREU DE SOUZA -ME, inscrita no CNPJ sob nº22.037.681/0001-03,
representado neste ato pela Sra. Maria Ivanilda Abreu de Souza. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no AnexoI, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens:01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 02/2020, FORO: PENTECOSTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 240(duzentos e quarenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 15.960,00
(quinze mil e novecentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.
20118.06.33903000.10000.0.30.00 -4712 orçamentárias:do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10
de Março de 2020 SIGNATÁRIOS: François Martinz Acácio - CONTRA-
TANTE -Maria Ivanilda Abreu de Souza, - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS:01-uliana Soares Bezerra, 02-Maria Auzirene Alexandre de Moraes.
Fortaleza, 12 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01573035/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL POETA OTACÍLIO
COLARES - CNPJ/MF 07.954.514/0716-50- SEFOR 02 - FORTALEZA/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTONIO
DE PÁDUA MUNIZ SOARES CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS
PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0001-72, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 129 (CENTO
E VINTE E NOVE) GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE
MERENDA ESCOLAR, em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO E
INTEGRAL POETA OTACÍLIO COLARES pertencente à jurisdição da
SEFOR 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da
Lei 8.666/93, Lei Complementar Nº 137/2014, Decreto Nº 31.543/2014 e
Lei Federal Nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica Nº 2020/02015, Termo de Participação Nº20200001 e Processo
Nº 01573035/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus efeitos jurídicos legais, tendo sua vigência 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias após publicação no D.O.E. PRAZO DE
ENTREGA: O prazo para o fornecimento do GÁS DE COZINHA, objeto
do presente Contrato, será efetuado no período de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, após a sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 9.273,81
(NOVE MIL DUZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E UM
CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903000.10000.0.30
.00 - 4706. DATA DA ASSINATURA: 06 de Março de 2020 SIGNATÁRIOS:
ANTONIO DE PÁDUA MUNIZ SOARES - CONTRATANTE - FRAN-
CISCO EVERARDO PEIXOTO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-
ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 12 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02473255/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO CORONEL ALFREDO SILVANO - CNPJ/
MF 07.954.514/0386 -02- CREDE 06 - Reriutaba/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Nereida Brito Lopes CONTRATADA:
LEOPOLDO ALVES E SILVA FILHO–ME, inscrita no CNPJ sob nº
63.460.372/0001 -10, representada neste ato pelo Sr. Leopoldo Alves e Silva
Filho. OBJETO: O presente CONTRATO Nº 02/2020 tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA OS ALUNOS da Escola de Ensino
Médio Coronel Alfredo Silvano cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 02. 04. 06. 09. 10. 11. 13. 15. 18 e 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do Art. 23, Inciso II alínea “ a “ da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
Nº 01/2020 FORO: Reriutaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste
contrato é 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado a partir da publi-
cação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 17.125,85 (Dezessete mil cento e
vinte e cinco reais e oitenta e cinco centavos) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433
.20114.11.33903000.27301.1.30.00 -4595 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de Março de
2020 SIGNATÁRIOS: Nereida Brito Lopes - CONTRATANTE - Leopoldo
Alves e Silva Filho, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- Maria Leni
Rodrigues Torres, 02- Lenira Rodrigues. Fortaleza, 12 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02592025/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI CORONEL MURILO SERPA - CNPJ/MF 07.954.514/0037-36-
CREDE 02 -ITAPIPOCA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) Flávio Teixeira Nunes CONTRATADA: J.A PERO VAZ
INDÚSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº
11.737.334/0001-69, representado neste ato pelo Sr. Francisco Silva Fernandes
Uchoa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 27 e
28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 01/2020 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias,contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 58.219,75 (Cinquenta e oito mil e duzentos e dezenove reais setenta e
cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.06.33903000.27301.1.3
0.00 - 4811 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 05 de Março de 2020 SIGNATÁRIOS: Flávio
Teixeira Nunes - CONTRATANTE - Francisco Silva Fernandes Uchoa,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- Roberta Rodrigues Teixeira,
02- Patrícia Freire Lucas . Fortaleza, 12 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01377082/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
- SEDUC/ EEM SÃO SEBASTIÃO, CREDE APUIARÉS/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0120-50, neste ato representada por seu Diretor
Geral, Sr.(a) Tony Elvys dos Santos Luz CONTRATADA: J.A. PERO VAZ
INDUSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob no.
11.737.334/0001-69, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Silva
Fernandes Uchoa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,
20,21,22,23,24 e 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no
137/2014, Decreto no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite no 01/2020 FORO: APUIARÉS/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos
e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento..
VALOR GLOBAL: R$ 16.598,70 (dezesseis mil quinhentos e noventa e oito
reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.
06.33903000.27301.1.30.00 – 4590 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 11 de Março de 2020
SIGNATÁRIOS: Tony Elvys dos Santos Luz - CONTRATANTE, Francisco
Silva Fernandes Uchoa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Halline
Helen de Souza, Benedito Gomes Felix Junior. Fortaleza, 12 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02550519/2020
CONTRATANTE: OEstadodoCeará,atravésdaSecretariadaEducação/EEEP
CLEMENTE OLINTHO TÁVORA ARRUDA, estabelecidana CE, Muni-
cípiodeBATURTÉ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0795-54, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por seu Diretor Geral, Sr.FRANCISCO WAGNER DA COSTA GERMANO
CONTRATADA: J A PERO VAZ INDÚSTRIA DE ESPECIARIAS
LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº11.737.334/0001-69, Fortaleza/Ceará,
representado neste atopelo Sr.Francisco Silva Fernandes Uchoa, daqui por
diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº053 | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2020
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