DOE 16/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 5.022,02 
(Cinco mil e vinte e dois reais e dois centavos) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320
11403339030002730113000 4587. DATA DA ASSINATURA: 05 de março 
de 2020 SIGNATÁRIOS: Denise Nayara Bandeira da Costa - Contratante, 
Francisco Moreira de Sousa - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Vera Lucia 
Rodrigues Soares Correia 02- Michelle Maria de Freitas Matos. Fortaleza, 
11 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02317989/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI IRMÃ LINS - CNPJ/MF 07.954.514/0360-73- CREDE 05 - VIÇOSA 
DO CEARÁ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) 
FRANCISCO IGOR MAGALHÃES MAPURUNGA BEZERRA CONTRA-
TADA: J.A. PERO VAZ INDÚSTRIA DE ESPECIARIAS -ME, inscrita no 
CNPJ sob nº 11.737.334/0001-69, representado neste ato pelo(a)Sr.(a) FRAN-
CISCO SILVA FERNANDES UCHOA. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens:04, 10, 14, 20 e 30. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 01/2020 FORO: VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 350 (TREZENTOS E CINQUENTA) 
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 280 (DUZENTOS E OITENTA) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 7.863,40 (SETE MIL OITOCENTOS E SESSENTA E TRÊS 
REAIS E QUARENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.0
8.33903000.27301.1.30.00 -4813 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de Março de 2020 
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO IGOR MAGALHÃES MAPURUNGA 
BEZERRA - CONTRATANTE - FRANCISCO SILVA FERNANDES 
UCHOA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- FRANCISCO A. 
CHAVES DE ARAÚJO, 02- ROMILDO DE PINHO FONTENELE RODRI-
GUES. Fortaleza, 12 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02296833/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI JENNY GOMES - CNPJ/MF 07.954.514/0480-80 - SEFOR 03 - 
FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, 
Sr.(a) MARCOS ANTONIO BEZERRA COSTA CONTRATADA: T 
SOARES RODRIGUES COMÉRCIO VAREJISTA, inscrita no CNPJ 
sob nº 30.946.397/0001-70, representado neste ato pela Sr. THIAGO 
SOARES RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. Itens:03; 04; 05; 06; 13; 18; 20; 22; 26 e 28. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 001/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA 
E CINCO) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do 
Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: 
R$ 19.105,00 (DEZENOVE MIL, CENTO E CINCO REAIS) pagos em 
Conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624342012103339030001000003000-15498 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 11 de 
Marco de 2020 SIGNATÁRIOS: MARCOS ANTONIO BEZERRA COSTA 
- CONTRATANTE - THIAGO SOARES RODRIGUES, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS:01- MARIA DO SOCORRO MEDEIROS DE SOUSA, 
02- ANTONIA ALFA RODRIGUES. Fortaleza, 12 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02296485/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI JENNY GOMES, - CNPJ/MF 07.954.514/0480-80 - SEFOR 03 - 
FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) 
MARCOS ANTONIO BEZERRA COSTA CONTRATADA: QUALLYTY 
EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ 
sob nº 02.906.039/0001-06, representada neste ato pelo Sr. RICARDO COSTA 
ROMÃO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no AnexoI, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº 001/2020 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS 
E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua publicação no Diário 
Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
69.303,00 (SESSENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E TRÊS REAIS) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624342012103339030001000003000-15498 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA: 
11 de Março de 2020 SIGNATÁRIOS: MARCOS ANTONIO BEZERRA 
COSTA - CONTRATANTE - RICARDO COSTA ROMÃO, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 12 
de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02126989/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM EDITE ALCÂNTARA MOTA, - CNPJ/MF 07.954.514/0293-79, - 
2ªCREDE - SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, neste ato representada 
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Maria do Socorro Almeida de Oliveira 
Perote CONTRATADA: KM COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-
ME, inscrita no CNPJ sob nº 08.532.187/0001-86, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) Francisco Moreira de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 04, 09, 13, 14, 15, 17, 19, 20, 21, 22, 23e 
25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº 01/2020 FORO: SÃO GONÇALO DO 
AMARANTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua assinatura. 
B>PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.001,07 (Seis mil, um real e sete 
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00-4587 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 09 de Março de 2020 SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro 
Almeida de Oliveira Perote - CONTRATANTE -Francisco Moreira de Sousa, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Forta-
leza, 12 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01645176/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM PROFESSORA LÍDIA CARNEIRO DE BARROS - CNPJ/MF 
07.954.514/0773-49, - 2ªCREDE - AMONTADA/CE, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Gerbson De Oliveira 
CONTRATADA: GERALDO TIBURCIO DOS SANTOS NETO, 
inscrita no cnpj sob nº 22.497.917/0001-86, representado neste ato pelo(a) 
sr.(a) geraldo tiburcio dos santos neto. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA 
DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
PROFESSORA LÍDIA CARNEIRO DE BARROS pertencente à jurisdição 
da CREDE 2 ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/02054 e Termo 
de Participação 2020/0001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 
21 de setembro de 2006 FORO: AMONTADA/CE. VIGÊNCIA: O presente 
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 
365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do 
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 240 ( duzentos e 
quarenta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.512,00 
(dois mil quinhentos e doze reais) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.3
3903000.10000.0.30.00 - 4476. DATA DA ASSINATURA: 03 de Março de 
2020 SIGNATÁRIOS: Francisco Gerbson De Oliveira - CONTRATANTE 
-geraldo tiburcio dos santos neto, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:-
01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 12 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº053  | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2020