DOE 16/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
independente de transcrição. Item: 05, 07, 12, 14, 16, 17.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento naCarta Convite nº 2019/0012 FORO: Baturité, CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 360 (TREZENTOS E SESSENTA)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 330 (TREZENTOS E TRINTA)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 45.835,90 (quarenta e cinco mil oitocentos e trinta e cinco
reais e noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente das
seguintes dotações orçamentárias : 4591 contrato correrão à conta 22100022.1
2.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00 - do PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 09
de março de 2020. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO WAGNER DA COSTA
GERMANO CONTRATANTE Francisco Silva Fernandes Uchoa CONTRA-
TADO e TESTEMUNHAS: 1- Maria Elivania de Souza Alicim 2- Marília
Vinhas de Paula. Fortaleza 11 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02278703/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ADELINO ALCAN-
TARA FILHO - CNPJ/MF 07.954.514/0292-98- CREDE 02 - São Gonçalo
do Amarante/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
Denise Nayara Bandeira da Costa CONTRATADA: DIMAIA’S COMER-
CIAL LTDA -ME, inscrita no CNPJ sob o 00.289.070/0001-01, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 05, 06, 11, 14, 19
e 21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 01/2020 FORO: SÃO GONÇALO DO
AMARANTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
240 (Duzentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.971,26 (quatro mil novecentos
e setenta e um reais e vinte e seis centavos) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433201
1403339030002730113000 4587 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de Março de 2020
SIGNATÁRIOS: Denise Nayara Bandeira da Costa - CONTRATANTE -
Augusto César Carvalho Maia, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-
Vera Lucia Rodrigues Soares Correia, 02- Michelle Maria de Freitas Matos.
Fortaleza, 11 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01260576/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO JAGUARIBE - CNPJ/MF
07.594.514/0332-10- 10ªCREDE - JAGUARIBARA/CE, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Glauber de Brito
Silva CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº12.306.779/0001-57, representado neste ato pelo Sra. Luzinete
B andeira de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA E .E . M. FRANCISCO JAGUARIBE,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. I tens: 01, 02, 03, 04,
05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24,25 e
26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto
Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº0001/2020 FORO: JAGUARUANA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e
sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos)dias,contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
24.070,55 (Vinte e quarto mil e setenta reais e cinquenta e cinco centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.04.33903000.27301.1.30.00 - 4588
do APORTE FINANCEIRO 2020 – PORTARIA Nº039/2020. DATA DA
ASSINATURA: 06de Março de 2020 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
GLAUBER DE BRITO SILVA - CONTRATANTE -LUZINETE BANDEIRA
DE OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ricardo Gabriel
Silva Oliveira, 02- Francisca Maria Teresa Alexandre Silva. Fortaleza, 11
de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02256645/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA LICEU DE ACOPIARA DEPUTADO FRANCISCO ALVES
SOBRINHO - CNPJ/MF 07.954.514/0655-02- CREDE 16 - ACOPIARA/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Antônio
Marcelo Castro Feitosa CONTRATADA: J M G DA SILVA ME, inscrita no
CNPJ sob o n.º 28.130.545/0001-31, neste ato representada pelo(a) Sr(a) José
Maria Guedes da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente
de transcrição.Itens: 15, 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II,alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0001/2020 FORO:
ACOPIARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias,contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 05 (CINCO) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.263,40 (SEIS MIL, DUZENTOS
E SESSENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA CENTAVOS) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123610232258402339030002730113000-5621. DATA DA ASSI-
NATURA: 04 de Março de 2020 SIGNATÁRIOS: Antônio Marcelo Castro
Feitosa - CONTRATANTE - José Maria Guedes da Silva, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01- Jucymara Alves Martins, 02- Maria Ionara S. de S.
Oliveira. Fortaleza, 11 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01362956/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA LICEU DE ACOPIARA DEPUTADO FRANCISCO ALVES
SOBRINHO, CREDE 16 - ACOPIARA/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0655-02, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) Antônio Marcelo Castro Feitosa CONTRATADA: D & E COMERCIO
E PAPELARIA inscrita no CNPJ sob o n.o 27.495.927/0001-04, neste ato
representada pelo(a) Sr(a) Maria das Graças da Silva Bezerra. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS – ÁGUA MINERAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Comple-
mentar no 137/2014, Decreto no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 0002/2020 FORO:
ACOPIARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 05(CINCO) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 18.480,00 (DEZOITO MIL, QUATRO-
CENTOS E OITENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212
3624332011102339030001000003000 4468. DATA DA ASSINATURA:
04 de MARÇO de 2020 SIGNATÁRIOS: Antônio Marcelo Castro Feitosa
- CONTRATANTE, Maria das Graças da Silva Bezerra - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - JUCYMARA ALVES MARTINS, 02 - MARIA
IONARA S. DE S. OLIVEIRA. Fortaleza, 11 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01827649/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSE FERREIRA BARBOSA - CNPJ/MF
07.954.514/0658-47- 15ªCREDE - BOA VIAGEM/CE, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) PEDRO JOÃO DE OLIVEIRA
CONTRATADA: FRANCISCA SOUSA NETA -ME, 72.074.180/0001-
67, representado neste ato pelo (a) Senhor (a) FRANCISCA SOUSA
NETA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no AnexoI, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 001/2020 FORO: BOA VIAGEM/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de365(trezentos e sessenta
e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 320( trezentos e vinte)
111
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº053 | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2020
Fechar