DOE 16/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Zilfrânio Alves de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 07, 10, 12, 18, 23, 24, 25 e 26. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto no 31.543/2014
e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite no 01/2020 FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 60.581,35
(Sessenta mil e quinhentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.06.33903000.27301.1.3
0.00 - 4811 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 05 de Março de 2020 SIGNATÁRIOS: Flávio
Teixeira Nunes - CONTRATANTE, Zilfrânio Alves de Sousa - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - ROBERTA RODRIGUES TEIXEIRA, 02
- PATRÍCIA FREIRE LUCAS. Fortaleza, 12 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01459011/2020
CONTRATANTE: A ESCOLA CEJA PADRE LUIZ GONZAGA XAVIER
DE LIMA, CREDE 2 - Itapipoca/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0039-
06, neste ato representada por sua Diretora Cristiane Praciano Lauriano de
Lima CONTRATADA: J A PERO VAZ INDÚSTRIA DE ESPECIARIAS
LTDA – ME , inscrita no CNPJ sob nº. 11.737.334/0001-69, Fortaleza,
representado neste ato pelo Sr. Francisco Silva Fernandes Uchoa. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,
10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25 e 26.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2020 FORO: Itapipoca/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contados a partir de sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (
duzentos ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 13.784,07 (Treze Mil, Setecentos e Oitenta e Quatro
Reais e Sete Centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.339030
00.27301.1.30.00 - 4590. DATA DA ASSINATURA: 06 de MARÇO 2020
SIGNATÁRIOS: Cristiane Praciano Lauriano de Lima - Contratante, Fran-
cisco Silva Fernandes Uchoa - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Laura
Magalhães Dias 02- Ilegível. Fortaleza, 12 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02273140/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ADELINO ALCAN-
TARA FILHO, CREDE 2 - São Gonçalo do Amarante/Ce, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0292-98, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a)
Denise Nayara Bandeira da Costa CONTRATADA: IVELIZE GURGEL
MOURA DE SOUSA – ME, inscrita no CNPJ sob o 04.918.429/0001-13,
Fortaleza – CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Ivelize Gurgel Moura
De Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
03, 07, 08 e 17.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2020 FORO: São Gonçalo
do Amarante - Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
240 (Duzentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 1.425,84 (Hum mil quatrocentos
e vinte e cinco reais e oitenta e quatro centavos) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320
11403339030002730113000 4587. DATA DA ASSINATURA: 05 de março
de 2020 SIGNATÁRIOS: Denise Nayara Bandeira da Costa - Contratante,
Ivelize Gurgel Moura De Sousa - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Vera
Lucia Rodrigues Soares Correia 02- Michelle Maria de Freitas Matos. Forta-
leza, 12 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01739235/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
PROFESSORA LÍDIA CARNEIRO DE BARROS, CREDE 2 - Amon-
tada/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0773-49, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO GERBSON DE
OLIVEIRA CONTRATADA: G CASTELO BRANCO PIRES ASSES-
SORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL ME, inscrita no CNPJ sob nº
23.675.593/0001-91, Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr. GILBERTO
CASTELO BRANCO PIRES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA
EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
PROFESSORA LIDIA CARNEIRO DE BARROS pertencente à jurisdição
da CREDE 2 ou SEFOR.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/02391 e
Termo de Participação 03/2020, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397
de 21 de setembro de 2006 FORO: Amontada/Ce. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365
( Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade,
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 240 (
duzentos e quarenta ) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL:
R$ 279,94 ( duzentos e setenta e nove reais e noventa e quatro centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.06.33903900.10000.0.30.00 - 4477. DATA
DA ASSINATURA: 04 de março de 2020 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
GERBSON DE OLIVEIRA - Contratante, GILBERTO CASTELO BRANCO
PIRES - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- ERIKA MORYA 02- FRAN-
CISCO GLEISON DOS SANTOS. Fortaleza, 12 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02493680/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO POLIVALENTE
MODELO DE Fortaleza, SEFOR 2 - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0511-10, neste ato representada por sua Diretora Geral , Sra. Elio-
nete Maria Sousa de Vasconcelos CONTRATADA: DIMAIA’S COMER-
CIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, Fortaleza,
representado neste ato pelo(a) Sr. Augusto Cesar Carvalho Maia. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 4, 5, 7, 8,
10, 11, 12, 14, 16, 17, 20, 21, 22, 24, 25, 27 e 28.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 01/2020 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da publicação do DOE PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da
publicação do DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 45.570,37 (Quarenta e cinco mil,
quinhentos e setenta reais e trinta e sete centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587. DATA DA ASSINATURA:
10 de março de 2020 SIGNATÁRIOS: Elionete Maria Sousa de Vasconcelos
- Contratante, Augusto Cesar Carvalho Maia - Contratada e TESTEMUNHAS:
01 - ilegível 02- Antonio Paulo Matias Brito. Fortaleza, 12 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01237230/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI JENNY GOMES, Sefor 3 FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0480-80, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) MARCOS ANTONIO BEZERRA COSTA CONTRATADA:
P ANDERSON FERREIRA DE LIMA-ME, inscrita no CNPJ sob nº
23.644.399/0001-49, Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr(a) PEDRO
ANDERSON FERREIRA DE LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
001/2020 FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a
partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (TREZENTOS E
SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 59.909,16 (CINQUENTA E NOVE
MIL, NOVECENTOS E NOVE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) pagos
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº053 | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2020
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