DOE 16/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 10.922,00 (dez mil novecentos e vinte e dois reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.13.33903000.27301.1.30.00 -4597 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
10 de Março de 2020 SIGNATÁRIOS: PEDRO JOÃO DE OLIVEIRA -
CONTRATANTE -FRANCISCA SOUSA NETA, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01-Lígia Samara Araújo Moraes, 02-Janaina Teixeira
Bezerra Batista. Fortaleza, 11 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01711527/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM
ANTÔNIO CUSTÓDIO DE MESQUITA - CNPJ/MF 07.954.514/0028-45
- CREDE 02 - ITAPAJÉ/CE, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) Alexandra Maria Araújo de Sousa CONTRATADA:
ZILFRANIO A DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob nº 03.839.308/0001-13,
Representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Zilfranio Alves de Sousa. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de ÁGUA POTÁVEL,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 03/2020 FORO: ITAPAJÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.009,50
(quatro mil e nove reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433
.20111.06.33903000.10000.0.30.00 - 4476 MANUTENÇÃO. DATA DA
ASSINATURA: 11 de Marco de 2020 SIGNATÁRIOS: Alexandra Maria
Araújo de Sousa - CONTRATANTE - Zilfranio Alves de Sousa, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01- IVANEIDE MARTINS DE MESQUITA,
02- SÍLVIA LETÍCIA CRUZ ARAÚJO. Fortaleza, 11 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01717339/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DE AMONTADA -
CNPJ/MF 07.954.514/0022-50- CREDE 02 - AMONTADA/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Pedro de Sousa Viana
CONTRATADA: ZILFRANIO A DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob nº
03.839.308/0001-13, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Zilfranio Alves de
Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO- ÁGUA
MINERAL ACONDICIONADA EM GARRAFÕES DE 20 LITROS, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Item 01. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2020
FORO: AMONTADA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assina-
tura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 240 (duzentos e quarenta) dias,contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 18.787,50 (Dezoito mil setecentos
e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2
0111.06.33903000.10000.0.30.00 - 4476. DATA DA ASSINATURA: 05 de
Março de 2020 SIGNATÁRIOS: Pedro de Sousa Viana - CONTRATANTE
- Zilfranio Alves de Sousa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- Jorge
Luiz Mota de Sousa, 02- José Aluizio Oliveira Sousa. Fortaleza, 11 de março
de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02234552/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP
AVELINO MAGALHÃES - CNPJ/MF 07.954.514/0234-19 - CREDE 10 -
TABULEIRO DO NORTE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) ALBERTE INSTEIN FREITAS CONTRATADA: ENILSON
FERREIRA DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 07.958.188/0001-24,
presentado neste ato pelo Sr. ENILSON FERREIRA DA SILVA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo os serviços contábeis para regu-
larização da agenda tributária da Unidade Executora Avelino Magalhães.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso
II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº2020/03920, 001/2020 e Termo de Participação
20200001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: TABULEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
300 (trezentos) dias as a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo para a execução dos serviços contábeis, objeto do presente Contrato,
será 240 (duzentos e quarenta dias), a partir do recebimento da Ordem de
Serviços. VALOR GLOBAL: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022123624412012214339039001000003000- 4889 Mapp 2209162020. DATA
DA ASSINATURA: 10 de Março de 2020 SIGNATÁRIOS: ALBERTE
INSTEIN FREITAS - CONTRATANTE - ENILSON FERREIRA DA SILVA,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- MARIA NEIDE DE MOURA
TARGINO, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 11 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01315826/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA LICEU JOSÉ FURTADO DE MACÊDO, CREDE 11 - Jaguari-
bara/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0203-12, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Antonia Severina Isidorio CONTRA-
TADA: ANCORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita
no CNPJ sob no 19.445.379/0001-71, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
José Pinheiro Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de Gêneros Alimentícios PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE / FNDE) , cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto no 31.543/2014
e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite no 0001/2020 FORO: Jaguaribara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 360(Trezentos e sessenta ) dias, contado a
partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 360(Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 27.168,40
( Vinte e Sete Mil, Cento e Sessenta e Oito Reais e Quarenta Centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.33903000.27301.1.30
.00 - 4598 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 09 de março de 2020 SIGNATÁRIOS: Antonia Severina
Isidorio - CONTRATANTE, José Pinheiro Rodrigues - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - Antonia Odiene Diógenes da Silva, 02 - Raimunda
Aldilene Pimenta Bandeira. Fortaleza, 12 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01791806/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/12a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO, CREDE 12 - Quixadá/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0291-07 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. JOYCE COSTA
GOMES DE SANTANA CONTRATADA: PETROGAS LOGISTICA
COMERCIAL GLP EIRELI, inscrita no CNPJ sob no 11.310.685/002-70,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço GÁS
E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei
Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal
no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔ-
NICA no 2020/02 FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de TREZENTOS E SESSENTA (360) dias, contado a
partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de TREZENTOS (300) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR
GLOBAL: R$ 1.386,00 (UM MIL, TREZENTOS E OITENTA E SEIS
REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243420118093390300010000
03000 4718/ 22100022121222112076315339030001000002000 4171. DATA
DA ASSINATURA: 04 DE MARÇO DE 2020 SIGNATÁRIOS: JOYCE
COSTA GOMES DE SANTANA - CONTRATANTE, MARCELO JOSÉ
VAZ TOLENTINO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - TANIA
MARIA LIMA PEREIRA SILVA, 02 - EDIMIR DA SILVA OLIVEIRA
NUNES. Fortaleza, 12 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01408484/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI CORONEL MURILO SERPA, CREDE 2 - Itapipoca/CE, inscrita no
CNPJ/MF: 07.954.514/0037-36 neste ato representada por seu Diretor Geral,
Sr. Flávio Teixeira Nunes CONTRATADA: ZILFRANIO A. DE SOUSA,
inscrita no CNPJ sob no 03.839.308/0001-13, representado neste ato pelo Sr.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº053 | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2020
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