DOE 16/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624342012103339030001000003000 - 15498. DATA DA
ASSINATURA: 11 de março de 2020 SIGNATÁRIOS: MARCOS ANTONIO
BEZERRA COSTA - Contratante, PEDRO ANDERSON FERREIRA DE
LIMA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria do Socorro M de Sousa
02- Antonia Alfa Rodrigues. Fortaleza, 12 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02113194/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação/CREDE 14,
Senador Pompeu/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0339-96, neste ato
representada por seu Coordenador, Sr. JOSÉ CÉLIO PINHEIRO CONTRA-
TADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS, inscrita no CNPJ sob nº
30.962.920/0001-51, Fortaleza/CE, representada neste ato pelo Senhor LUIZ
GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição/serviço AQUISIÇÃO DE GARRAFÕES DE
ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA CREDE, cujas descri-
ções e quantitativos encontramse detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 1.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93 de
21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrô-
nica (COEP) nº 2020/03525 e Termo de Participação 0003/2020, respal-
dados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
Senador Pompeu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de entrega do objeto deste contrato é de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$
1.548,00 (um mil, quinhentos e quarenta e oito reais) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022121222
112076315339030001000002000 4171. DATA DA ASSINATURA: 10 de
março de 2020 SIGNATÁRIOS: JOSÉ CÉLIO PINHEIRO - Contratante,
LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- Leonor Pinheiro Rabelo 02- Talles de Tasso de Souza Gonçalves . Forta-
leza, 12 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02076930/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE
SENADOR POMPEU - CNPJ/MF 07.954.514/0341-00- CREDE 14ª-
SENADOR POMPEU/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) Maria das Dores CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS
PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0001-72, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Everardo Peixoto. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA CENTRO
DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE SENADOR POMPEU
pertencente à jurisdição da CREDE 14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2019/07349 e Termo de Participação 0007/2019, respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: SENADOR POMPEU/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 300 (trezentos) dias após a publicação no D.O.E.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução do presente contrato,
será de 300 (trezentos) dias, contados após a publicação no D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 3.918,32 (Três mil, novecentos e dezoito reais e trinta e dois
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.33903000.10000.0.30.00-4482.
DATA DA ASSINATURA: 05 de Março de 2020 SIGNATÁRIOS: Maria das
Dores - CONTRATANTE - Francisco Everardo Peixoto, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01- MARIA CELI PEREIRA DA SILVA, 02- MARCOS
ANTONIO ALVES RODRIGUES. Fortaleza, 12 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02611607/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP CLEMENTE OLINTHO TÁVORA ARRUDA, CREDE 8 - BATURTÉ/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0795-54, neste ato representada por seu
Diretor Geral, Sr. FRANCISCO WAGNER DA COSTA GERMANO
CONTRATADA: KM COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME,
inscrita no CNPJ sob nº 08.532.187/0001-86, CAUCAIA-CEARÁ, represen-
tado neste ato pelo Sr. FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 18, 20, 22, 27.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 2019/0006 FORO: BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 360 (TREZENTOS E SESSENTA)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 330 (TREZENTOS E TRINTA)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 3.029,22 (três mil e vinte e nove reais e vinte e dois centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00 - 4591.
DATA DA ASSINATURA: 09 de março de 2020 SIGNATÁRIOS: FRAN-
CISCO WAGNER DA COSTA GERMANO - Contratante, FRANCISCO
MOREIRA DE SOUSA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria Elivania
de Souza Alicim 02- Marília Vinhas de Paula. Fortaleza, 12 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02431730/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM PROFESSOR LUIZ GONZADA DA FONSECA MOTA,
CREDE 16 - QUIXELÔ – CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0679-
71, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. (a) FÁBIO
JUNHO DE OLIVEIRA CONTRATADA: FRANCIE DE CARVALHO
MENDES-ME, inscrita no CNPJ sob no 29.048.310/0001-68, representado
neste ato pelo(a) Sr(a) Francie de Carvalho Mendes. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993,
Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei
Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
no 002/2020 FORO: QUIXELÔ – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 08 (OITO) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.067,00
(DOIS MIL E SESSENTA E SETE REAIS) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123624332011402339030002730113000 - 4586 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de
março de 2020 SIGNATÁRIOS: FÁBIO JUNHO DE OLIVEIRA - CONTRA-
TANTE, Francie de Carvalho Mendes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - MARIA E. MACEDO, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 11 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02432109/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM PROFESSOR LUIZ GONZADA DA FONSECA MOTA,
CREDE 16 - QUIXELÔ – CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0679-71,
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. (a) FÁBIO JUNHO
DE OLIVEIRA CONTRATADA: M. A PAPELARIA-ME, inscrita no CNPJ
sob no 02.342.254/0001-13, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcos
Alcântara Pinheiro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no
137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 002/2020 FORO:
QUIXELÔ – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua
assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 08 (OITO) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.211,50 (QUATRO MIL, DUZENTOS
E ONZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123624332011402339030002730113000 - 4586 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de
março de 2020 SIGNATÁRIOS: FÁBIO JUNHO DE OLIVEIRA - CONTRA-
TANTE, Marcos Alcântara Pinheiro - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - MARIA E. MACEDO, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 11 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01694088/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COORDENADORIA REGIONAL DEDESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - CNPJ/MF 07.954.514/0224-47 - 10ªCREDE - RUSSAS/CE,
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Maria Jucineide
da Costa Fernandes CONTRATADA: R A DE SOUSA CONSTRUTORA
EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.865.623/0001-22, representado
neste ato pelo Sr. Rafael Andrade de Sousa. OBJETO: Constitui objeto
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº053 | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2020
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