DOE 16/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
bobinas de papel reserva; • 02(duas) baterias recarregáveis reserva; • 200 bocais; • Manual do operador; • Manual de referência do operador; FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: processo Nº 11374114/2019, com fundamento no art. 116, caput da Lei nº 8.666/93 VIGÊNCIA: O presente Termo vigorará até
31.12.2023, podendo ser rescindido, a qualquer tempo, por qualquer das partes, devendo a interessada, comunicar a outra o seu interesse no deslinde, com a
antecedência de 60 dias FORO: Fortaleza DATA DA ASSINATURA: Fortaleza. 04 de março de 2020 SIGNATÁRIO: IGOR VASCONCELOS PONTE-
Superintendente DETRAN/CE; FRANCISCO GLEVANE DE LACERDA - AUTARQUIA DE CIDADANIA E TRÂNSITO DE INDEPENDÊNCIA/CE
– CITRAN DETRAN/CE , em Fortaleza , 04 de março de 2020.
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº048/CEGÁS/2019
I - ESPÉCIE: 1°(PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; III - ENDEREÇO:
cidade de Fortaleza, estado do Ceará, na Avenida Washington Soares, nº 6475, Bairro José de Alencar, CEP.: 60.830-005; IV - CONTRATADA: GASCAT
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; V - ENDEREÇO: Rodovia SP 73 Nº 1141, Distrito Industrial, Bairro Pimenta, Indaiatuba/SP, CEP: 13.347-390; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 72, e Art. 81 § 1º, da Lei nº 13.303/2016, de 30 de junho de 2016 e a Justificativa do Gerente de Operação e Manutenção
da CEGÁS ; VII- FORO: DE FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: Acrescentar em 24,98% o valor contratual, com base na justificativa emitida pelo
Gerente de Operação Manutenção; IX - VALOR GLOBAL: 1.410.730,60; X - DA VIGÊNCIA: oo; XI - DA RATIFICAÇÃO: . Permanecem inalteradas
todas as disposições constantes do Contrato ora aditado, não expressamente alteradas por este ou qualquer outro Termo de Aditamento; XII - DATA: Fortaleza/
CE., 04 de março de 2020.; XIII - SIGNATÁRIOS: Hugo Santana de Figueirêdo Junior, Flávio Borges Barros(CEGÁS),Gustavo Primi Nieto(GASCAT).
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 016/CEGÁS/2020
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS CONTRATADA: AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S/A, como nome fantasia
CAELUM/ALURA/CASA DO CÓDIGO. OBJETO: contratação de empresa especializada em plataforma de cursos online, com cursos de programação,
front-end, mobile, infraestrutura, design, UX, agilidade, marketing digital, para 10 (dez) colaboradores da área de Tecnologia da Informação da Companhia
de Gás do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o inciso II, do Art. 30, da Lei 13.303/2016, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste
termo, independente de transcrição FORO: DE FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: será de 15 (quinze) meses, contado a partir de sua celebração. VALOR
GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) pagos em na primeira quinta feira após 15 dias do recebimento da fatura no protocolo da CEGÁS DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: serão provenientes dos recursos próprios oriundos da CEGÁS. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE., 04 de março de 2020
SIGNATÁRIOS: Fábio Augusto Norcio, Hugo Santana de Figueirêdo Junior (CEGÁS) e Gustavo Teruo Fujimoto,Paulo Eduardo Azevedo Silveira (AOVS).
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07/METROFOR/2017
I - ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 07/METROFOR/2017; II - CONTRATANTE: Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos
- METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua senador Jaguaribe, n° 501, Moura Brasil - Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: BRASLIMP TRANSPORTES
ESPECIALIZADOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Adriano Martins, n° 05, Jacarecanga - Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57,
inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, contados de 06 de
março de 2020 a 05 de março de 2021, o prazo do Contrato, cujo objeto são os serviços de coleta de resíduos sólidos classe II (lixo comum) da Sede Admi-
nistrativa do METROFOR em Fortaleza - CE e Centro de Manutenção Vila das Flores em Pacatuba - CE, bem como o transporte dos resíduos devidamente
acondicionado em containers para aterro sanitário regularizado, necessário para atendimento das demandas do METROFOR; IX - VALOR GLOBAL: R$
85.536,00 (oitenta e cinco mil e quinhentos e trinta e seis reais); X - DA VIGÊNCIA: Até 05 de março de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas
todas as cláusulas e condições do Contrato inicial que não conflitarem com as constantes do presente Termo Aditivo; XII - DATA: 04 de março de 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: Fernando Antonio Costa de Oliveira e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pela METROFOR e Francisco Guilherme de Aguiar
pela empresa BRASLIMP TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA.
Bruno César Braga Araripe
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04/METROFOR/2018
I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 04/METROFOR/2018; II - CONTRATANTE: Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos
- METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe, nº 501, Moura Brasil - Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE; V - ENDEREÇO: Av. Pontes Vieira, nº 220, Bairro São João do Tauape, Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Art.57 inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogação por mais 12
(doze) meses, contados de 1° de março de 2020 a 28 de fevereiro de 2021; IX - VALOR GLOBAL: R$87.600,00 (oitenta e sete mil e seiscentos reais);
X - DA VIGÊNCIA: Até 28 de fevereiro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições constantes do contrato inicial
que não conflitarem com as constantes do presente instrumento; XII - DATA: 18 de fevereiro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Fernando Antonio Costa
de Oliveira e Francisco Edílson Ponte Aragão pela METROFOR e Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa pela empresa EMPRESA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE.
Bruno César Braga Araripe
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05/METROFOR/2018
I - ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n° 05/METROFOR/2018; II - CONTRATANTE: Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos
- METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe, n° 501, Moura Brasil - Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CERTA SERVIÇOS EMPRE-
SARIAIS E REPRESENTAÇÕES EIRELI; V - ENDEREÇO: Rua Desembargador Waldemar Alves Pereira, 515, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra “d” da Lei n° 8.666/93; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Em face do
reajuste do valor dos Salários, Auxílio Alimentação e Cesta Básica na categoria de motorista, visando restabelecer o equilíbrio econômico - financeiro do
ajuste, fica repactuado o valor do contrato, passando o seu valor mensal da importância de R$ 54.309,51 (cinquenta e quatro mil, trezentos e nove reais
e cinquenta e um centavos) para R$ 54.614,36 (cinquenta e quatro mil, seiscentos e quatorze reais e trinta e seis centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$
54.614,36 (cinquenta e quatro mil, seiscentos e quatorze reais e trinta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 30 de junho 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato n° 05/METROFOR/2018 que não conflitarem com as existentes no presente instrumento; XII -
DATA: 19 de fevereiro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Fernando Antonio Costa de Oliveira e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pela METROFOR
e Marinalva Lima Pereira pela empresa CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇOES EIRELI.
Bruno César Braga Araripe
ASSESSOR JURÍDICO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº053 | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2020
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