DOE 16/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA Nº297/2020 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO EM EXERCICIO, no uso de suas atribuições
legais RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, da Portaria nº 530/2009, datada de 30 de julho de 2009 e publicada no Diário Oficial do Estado, de 24/08/2009,
que concedeu a Gratificação pela execução de Trabalho em Condições Especiais, inclusive com Risco de Vida ou Saúde ao servidor JOSÉ GONZAGA
FERREIRA DE PAULA, que exerce o cargo de Assistente de Atividade de Trânsito e Transportes, matrícula nº 089-1-5, lotado no Núcleo de Apoio Logís-
tico, a partir de 10 de fevereiro de 2020. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 06 de março de 2020.
Igor Vasconcelos Ponte
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº299/2020 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
EXCLUIR, a partir de 10/02/2020 da Portaria n.º 446/1998, datada de 18/08/1998, publicada no DOE de 11/09/1998, o servidor EVANGELISTA RODRI-
GUES SAMPAIO, Assistente de Atividade de Trânsito e Transportes, matrícula 2881-1-8 a qual concedeu Gratificação pela execução de Trabalho em
Condições Especiais, inclusive com Risco de Vida ou Saúde, aos servidores constantes no anexo único da referida portaria. DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 06 de março de 2020.
Igor Vasconcelos Ponte
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº300/2020 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO EM EXERCICIO, no uso de suas atribuições
legais RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, da Portaria nº 670/2018, datada de 20 de junho de 2018 e publicada no Diário Oficial do Estado, de 20/07/2018,
que concedeu a Gratificação pela execução de Trabalho em Condições Especiais, inclusive com Risco de Vida ou Saúde ao servidor JOÃO ANTONIO
ALVES, que exerce o cargo de Assistente de Atividade de Trânsito e Transportes, matrícula nº 032-1-2, lotado no Núcleo de Apoio Logístico, a partir de
10 de fevereiro de 2020. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 06 de março de 2020.
Igor Vasconcelos Ponte
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº301/2020 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO EM EXERCICIO, no uso de suas atribuições
legais RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, da Portaria nº 587/2007, datada de 24 de outubro de 2007 e publicada no Diário Oficial do Estado, de 05/12/2007,
que concedeu a Gratificação pela execução de Trabalho em Condições Especiais, inclusive com Risco de Vida ou Saúde ao servidor JOSÉ DALBERTO
ROCHA SILVA, que exerce o cargo de Engenheiro Civil, matrícula nº 887-1-5, lotado no Núcleo de Fiscalização e Operações de Trânsito, a partir de 10
de fevereiro de 2020. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 06 de março de 2020.
Igor Vasconcelos Ponte
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº306/2020 O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atri-
buições legais; RESOLVE AUTORIZAR o(a) servidor(a) FELIPE MARTINS DE FREITAS, lotado no 12 ª Regional -Baturité deste Departamento, a se
afastar do exercício funcional por motivo de casamento a partir de 14 de fevereiro de 2020 até o máximo 08 (oito) dias de conformidade com o art. 110, item
I da Lei n.º 9.826 de 14 de maio de 1974. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 06 de março de 2020.
Luís Fernando Simões da Silva
DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
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PORTARIA Nº307/2020 O DIRETOR ADMIISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN/CE, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 02425439/2020 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de
ANTONIO MACIEL DE OLIVEIRA, matrícula nº 027-1-2, APOSENTADO, ocorrido em 01 de março de 2020, conforme Certidão de Óbito expedida
pelo Cartório Norões Milfont, em 02 de março de 2020, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art.
4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 06 de março de 2020.
Luís Fernando Simões da Silva
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº005/2020
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO – DETRAN/CE, no uso de suas atribuições legais, torna publico que nos
dias 02, 03 e 04 de Abril de 2020, às 10 horas no pátio do Leiloeiro Oficial, senhor FERNANDO MONTENEGRO CASTELO, localizado na rua Ademar
Paula nº 1000, Bairro Esplanada do Castelão em Fortaleza/CE, realizar-se-á Leilão Público de veículos tipo: automóveis, motocicletas, motonetas, ciclomo-
tores, resíduos metálicos – sucata ferrosa mista e sucatas diversas, apreendidos na Capital em suas Regionais, já devidamente notificados, por via postal, seus
proprietários e as financeiras, conforme Art. 5º, da Lei 13.160 DE 25 de Agosto de 2015 combinado com o Art. 328, da Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de
1997 (CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO – CTB) e Resolução nº 623, de 06 de Setembro de 2016 do CONTRAN, através do Leiloeiro supracitado.
Maiores informações serão obtidas no escritório do Leiloeiro, PABX (85) 3066-8282, ou através do site www.montenegroleiloes.com.br, ou ainda com a
Comissão Permanente de Leilão. O inteiro teor desse Edital, bem como, seus anexos onde constam os lotes a serem leiloados, poderá ser retirado na sede do
Leiloeiro Oficial no endereço supracitado ou na Comissão Permanente de Leilão do DETRAN/CE situado na Av. Godofredo Maciel nº 2.900, no bairro da
Maraponga em Fortaleza/CE, das 08 às 15 horas. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO em Fortaleza, 10 de março de 2020.
Igor Vasconcelos Ponte
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº15/2020
CEDENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE CESSIONÁRIO: AUTARQUIA DE CIDADANIA E TRÂNSITO DE
INDEPENDÊNCIA/CE – CITRAN OBJETO: Constitui objeto do presente Termo a cessão de uso gratuito, por parte do Cedente ao Cessionário dos
seguintes equipamentos: • 01(uma) maleta nº 16/30, com nº de patrimônio nº 27132; • 01(um) etilômetro, nº de SERIE 083.864 com bateria; • 01 (uma)
impressora nº 0863419.033, com fita de tinta e bobinas de papel; • 01 (um) cabo de comunicação para impressora • 01 carregador de bateria para impressora;
• 01(um) carregador de bateria, 9 volts, com cabo adaptador de 110/220 volts; • 01(um) cabo adaptador, 12 volts, pars carregador de acendedor; • 01(um)
certificado do INMETRO; • 01(um) Fontes para carregador BI – VOLT 110/220v da impressora; • 02(duas) fitas de tintas para impressora reserva; • 02(duas)
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº053 | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2020
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