DOE 16/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            mento de provimento em Comissão de Gerente, símbolo PREV - III integrante 
da Estrutura Organizacional Fundação de Previdência Social do Estado do 
Ceará, a partir de 02 de Março de 2020. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA 
SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2020.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
O(A) Presidente, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Exce-
lentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrfo 
Único, do art.88°, da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, 
de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art 8°, combinado com o 
inciso III, do art 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade 
também com decreto 32.960/19, art. 16, também combinado com o(a) Decreto 
33.195de 05 de Agosto de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 
05 de Agosto de 2019, RESOLVE NOMEAR, JOSE DIOGENES ROCHA 
SILVA com cargo de ANALISTA DE GESTAO PUBLICA, matrícula 
20070919, pertencente ao órgão SEPLAG, para exercer o Cargo de Direção 
e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor, símbolo PREV 
-IV, integrante da Estrutura organizacional do(a) Fundação de Previdência 
Social do Estado do Ceará a partir de 02 de Março de 2020. FUNDAÇÃO 
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
27 de fevereiro de 2020.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
O(A) Presidente, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Exce-
lentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrfo 
Único, do art.88°, da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, 
de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art 8°, combinado com o 
inciso III, do art 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade 
também com decreto 32.960/19, art. 16, também combinado com o(a) Decreto 
33.195de 05 de Agosto de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 
05 de Agosto de 2019, RESOLVE NOMEAR, WANDERMON CORREA 
SILVA com cargo de ANALISTA DE GESTAO PUBLICA, matrícula 
30001818, pertencente ao órgão SEPLAG, para exercer o Cargo de Direção 
e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor, símbolo PREV 
-IV, integrante da Estrutura organizacional do(a) Fundação de Previdência 
Social do Estado do Ceará a partir de 02 de Março de 2020. FUNDAÇÃO 
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
27 de fevereiro de 2020.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
O(A) Presidente, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Exce-
lentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrfo 
Único, do art.88°, da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, 
de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art 8°, combinado com o 
inciso III, do art 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade 
também com decreto 32.960/19, art. 16, também combinado com o(a) Decreto 
33.195de 05 de Agosto de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 05 
de Agosto de 2019, RESOLVE NOMEAR, FRANCISCO ROBSON DA 
SILVA FONTOURA com cargo de ANALISTA DE GESTAO PUBLICA, 
matrícula 20070811, pertencente ao órgão SEPLAG, para exercer o Cargo 
de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor, 
símbolo P REV -IV, integrante da Estrutura organizacional do(a) Fundação 
de Previdência Social do Estado do Ceará a partir de 02 de Março de 2020. 
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2020.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
O(A) Presidente, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Exce-
lentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo 
Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, 
de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado 
com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e 
também combinado com o Decreto Nº 33.195, de 05 de Agosto de 2019 e 
publicado no Diário Oficial do Estado em 05 de Agosto de 2019, RESOLVE 
NOMEAR, TALYTA CORIOLANO MACEDO , para exercer o Cargo de 
Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Gerente, símbolo 
PREV - III integrante da Estrutura Organizacional Fundação de Previdência 
Social do Estado do Ceará, a partir de 02 de Março de 2020. FUNDAÇÃO 
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
19 de fevereiro de 2020.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
O(A) Presidente, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Exce-
lentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo 
Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, 
de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado 
com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e 
também combinado com o Decreto Nº 33.195, de 05 de Agosto de 2019 e 
publicado no Diário Oficial do Estado em 05 de Agosto de 2019, RESOLVE 
NOMEAR, JOSE ARTUR DE SOUZA NETO, para exercer o Cargo de 
Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Gerente, símbolo 
PREV - III integrante da Estrutura Organizacional Fundação de Previdência 
Social do Estado do Ceará, a partir de 02 de Março de 2020. FUNDAÇÃO 
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
19 de fevereiro de 2020.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
O(A) Presidente, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Exce-
lentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo 
Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, 
de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com 
o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também 
combinado com o Decreto Nº 33.195, de 05 de Agosto de 2019 e publicado no 
Diário Oficial do Estado em 05 de Agosto de 2019, RESOLVE NOMEAR, 
RAMIRO VIANA MENDES, para exercer o Cargo de Direção e Assessora-
mento de provimento em Comissão de Gerente, símbolo PREV - III integrante 
da Estrutura Organizacional Fundação de Previdência Social do Estado do 
Ceará, a partir de 02 de Março de 2020. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA 
SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2020.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
O(A) Presidente, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Exce-
lentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo 
Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, 
de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com 
o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também 
combinado com o Decreto Nº 33.195, de 05 de Agosto de 2019 e publicado no 
Diário Oficial do Estado em 05 de Agosto de 2019, RESOLVE NOMEAR, 
JAERBETH CORREIA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento 
de provimento em Comissão de Diretor, símbolo P REV - II integrante da 
Estrutura Organizacional Fundação de Previdência Social do Estado do 
Ceará, a partir de 02 de Março de 2020. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA 
SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de fevereiro de 2020.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
O(A) Presidente, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Exce-
lentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrfo 
Único, do art.88°, da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, 
de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art 8°, combinado com o 
inciso III, do art 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade 
também com decreto 32.960/19, art. 16, também combinado com o(a) Decreto 
33.195de 05 de Agosto de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 
05 de Agosto de 2019, RESOLVE NOMEAR, FRANCISCO ANSELMO 
DOS SANTOS FILHO com cargo de AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA 
RECEITA ESTADUAL, matrícula 06366511, pertencente ao órgão SEFAZ, 
para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão 
de Diretor, símbolo PREV - II, integrante da Estrutura organizacional do(a) 
Fundação de Previdência Social do Estado do Ceará a partir de 02 de Março 
de 2020. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 14 de fevereiro de 2020.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
PORTARIA CC 0001/2020-CEARAPREV O(A) PRESIDENTE, no uso 
de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.195, de 05 de Agosto de 
2019, RESOLVE DESIGNAR, FRANCISCO ANSELMO DOS SANTOS 
FILHO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor, símbolo 
PREV - II, para ter exercício no(a) Diretoria Administrativo-Financeira, 
unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. 
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, 
Fortaleza, 14 de fevereiro de 2020. 
Joao Marcos Maia 
PRESIDENTE 
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
165
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº053  | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2020