DOE 16/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão.
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 28 de fevereiro de 2020.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
PORTARIA CC 0016/2020-CEARAPREV - O(A) Presidente, no uso
de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.195 de 05 de
Agosto de 2019, RESOLVE DESIGNAR JOAO MOREIRA COELHO
DA COSTA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente,
símbolo PREV - III, para ter exercício no(a), Gerência de Tecnologia da
Informação , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional
deste Órgão. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 28 de fevereiro de 2020.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
PORTARIA CC 0017/2020-CEARAPREV - O(A) Presidente, no uso
de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.195 de 05 de Agosto de
2019, RESOLVE DESIGNAR MAIRA DA SILVA FERREIRA , ocupante
do cargo de provimento em comissão de Assessor, símbolo PREV -IV, para
ter exercício no(a), Presidente, unidade administrativa integrante da Estrutura
Organizacional deste Órgão. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de março de 2020.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
PORTARIA CC 0018/2020-CEARAPREV - O(A) Presidente, no uso de
suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 32.999,
de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.195, de 05 de Agosto de 2019,
RESOLVE DESIGNAR, GABRIELLE DANNUNZIO CAVALCANTI
MOREIRA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor,
símbolo PREV - II, para ter exercício no(a) Diretoria de Desenvolvimento
Institucional e Planejamento, unidade administrativa integrante da Estrutura
Organizacional deste Órgão. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de março de 2020.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
PORTARIA CC 0019/2020-CEARAPREV - O(A) Presidente, no uso
de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.195, de 05 de Agosto
de 2019, RESOLVE DESIGNAR, FRANCISCO DE ASSIS SILVA ,
ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo PREV
- III, para ter exercício no(a) Gerência Contábil e Financeira, unidade admi-
nistrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. FUNDAÇÃO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02
de março de 2020.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
PORTARIA CC 0020/2020-CEARAPREV - O(A) Presidente, no uso
de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.195 de 05 de Agosto
de 2019, RESOLVE DESIGNAR FELIPE CAVALCANTE DO CARMO
, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo PREV
- III, para ter exercício no(a), Gerência de Administração, unidade adminis-
trativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. FUNDAÇÃO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
09 de março de 2020.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO
CEARÁ
PORTARIA Nº012/2020 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE TECNO-
LOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE - , no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE AUTORIZAR o empregado RAIMUNDO OSMAN
LIMA, Diretor de Operações desta Empresa, matrícula nº 1376.1.8, para
viajar à cidade de Brasília-DF, no período de 11 a 13 de março de 2020, a
fim de participar da 124ª RFDTES - Reunião do Fórum Diretores Técnicos e
25ª RGTES -Reunião de Gerentes Técnicos da ABEP-TIC, concedendo-lhe
02 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e
nove reais e vinte e cinco centavos), acrescido de 60% (sessenta por cento),
no valor de R$ 757,01 (setecentos e cinquenta e sete reais e um centavos),
mais 01 (uma) ajuda de custo, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta
e nove reais e vinte e cinco centavos), totalizando em R$ 946,26 (novecentos
e quarenta e seis reais e vinte e seis centavos) e esclarecemos que as passa-
gens aéreas serão custeadas pela a ABEP, de acordo com o artigo 3º; alínea
b §§ 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º e 10º; Classe III, do Anexo
I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária da Empresa de Tecnologia da Informação
do Ceará - Etice. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO
CEARÁ - Etice, em Fortaleza, 05 de março de 2020.
Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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CNPJ Nº03.773.788/0001-67
NIRE Nº23300033531
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 06 DE JANEIRO DE 2020
1. Data, Hora e Local: Realizada em 06 de janeiro de 2020, às 14:30 horas, na
Casa Civil do Estado do Ceará, localizada na Rua Silva Paulet, nº 400 – Bairro:
Meireles – CEP 60.120-020, na cidade de Fortaleza/CE. 2. Convocação e
Presença: Dispensada nos termos do art. 124, § 4º da Lei nº 6.404/76, tendo
em vista a presença de acionistas representando a totalidade do capital social,
conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença. 3. Mesa: Os trabalhos
foram presididos pelo Sr. JOSÉ ELCIO BATISTA, e secretariados pela Sra.
ELAINE MARCIA TORRES POMPEU MAIA. 4. Ordem do dia: Reuniram-se
os acionistas da Companhia para: (i) deliberar substituição de um membro
do Conselho Fiscal, tendo em vista a Renuncia do Conselheiro Sr. Antônio
Marconi Lemos da Silva, representando a Controladoria e Ouvidoria do
Estado – CGE. 5. Deliberações: Após exame, discussão e votação da matéria
constante da ordem do dia, os acionistas presentes, por unanimidade de votos
e sem quaisquer restrições ou ressalvas, deliberaram o quanto segue: 5.1.
Aprovar a lavratura da presente assembleia geral na forma de sumário dos fatos
ocorridos, nos termos do § 1º do art. 130 da Lei nº 6.404/76. 5.2. Eleger para
compor o Conselho Fiscal, o seguinte Conselheiro, nos termos do Estatuto,
publicado em 23 de agosto de 2018: (i) Aloísio Barbosa de Carvalho Neto,
brasileiro, casado, Advogado, nascido em 18 de novembro de 1963, inscrito
no CPF sob o nº 219.100.813-53 e RG nº 2007534194-2 SSPDS/CE, residente
e domiciliado na Rua Alberto Feitosa Lima, nº 100 – apartamento 500 –
Bairro: Guararapes, Fortaleza/CE, CEP 60.810-018; a qual aceita a presente
nomeação e eleição, conforme termo de posse anexo à presente Ata, como
anexo I. 6. Encerramento: Nada mais havendo a se tratar, e como nenhum
dos presentes fez uso da palavra, foram encerrados os trabalhos e lavrada a
presente ata, que, lida e achada conforme, foi assinada. Mesa:
José Elcio Batista
PRESIDENTE
Elaine Marcia Torres Pompeu Maia
SECRETÁRIA
ANEXO I.1 À ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDI-
NÁRIA DA
ETICE – EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO
ESTADO DO CEARÁ, REALIZADA EM 06 DE JANEIRO DE 2020
TERMO DE POSSE
Aos 06 de janeiro de 2020, o Sr. Aloísio Barbosa de Carvalho Neto, brasi-
leiro, casado, Advogado, nascido em 18 de novembro de 1963, inscrito no
CPF sob o nº 219.100.813-53 e RG nº 2007534194-2 SSPDS/CE, residente e
domiciliado na Rua Alberto Feitosa Lima, nº 100 – apartamento 500 – Bairro:
Guararapes, Fortaleza/CE, CEP 60.810-018, em substituição ao senhor Antonio
Marconi Lemos da Silva, tendo sido eleito como Conselheiro Fiscal da ETICE
– EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 03.773.788/0001-67,
devidamente registrada na junta Comercial do Estado do Ceará sob o NIRE
n° 23300033531, com sede na Av. Pontes Vieira 220 – Bairro São João do
Tauape – CEP 60130-240, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará (“ETICE”),
nos termos da ata da Reunião da Assembleia Geral Extraordinária realizada
nesta data, o qual compareceu à sede social da Companhia a fim de tomar
posse de seu cargo, o que faz conforme o presente termo (“Termo de Posse”).
Na forma da lei, o Conselheiro é nomeado e empossado em seu cargo, mediante
assinatura do presente Termo de Posse. O Conselheiro ora eleito declara que
(a) não está impedido por lei especial, ou condenado por crime falimentar,
de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia
popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que
temporariamente, o acesso a cargos públicos, como previsto no §1° do art.
147 da Lei n° 6.404/76; (b) atende ao requisito de reputação ilibada estabe-
lecido pelo §3° do art. 147 da Lei n° 6.404/76; e (c) não tem, nem representa
interesse conflitante com o da Companhia, na forma dos incisos I e II do §3°
do art. 147 da Lei n° 6.404/76; e (d) preenche todos os demais requisitos
estabelecidos na Lei 13.303/2016 e no Decreto Estadual n° 32.112/2016.
Fortaleza, 06 de janeiro de 2020.
Aloisio Barbosa de Carvalho Neto
Mesa:
José Elcio Batista
PRESIDENTE
Elaine Marcia Torres Pompeu Maia
SECRETÁRIA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10/2017
I - ESPÉCIE: DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 10/2017;
II - CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO CEARÁ – ETICE; III - ENDEREÇO: Avenida Pontes Vieira, nº 220
– São João do Tauape – Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: FUTURA
SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI; V -
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº053 | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2020
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