DOE 16/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CPF
ADMITIDO
FUNÇÃO
TIPO
TURNO
CH SEM.
PERÍODO
047.192.853-41
JANNAIARA SILVA SOMBRA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
29/01/2020 a 28/01/2021
964.878.283-00
LIDIANA MARIA ALMEIDA DE OLIVEIRA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
29/01/2020 a 28/01/2021
990.463.773-34
ROBERTA SALES MONTENEGRO
Socioeducador
Mensal
Escala
44
29/01/2020 a 28/01/2021
042.771.403-60
SAMIA MONIQUE MESQUITA DE SOUSA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
29/01/2020 a 28/01/2021
011.073.343-65
SYLVIA KATYA ALVES DE BRITO
Socioeducador
Mensal
Escala
44
29/01/2020 a 28/01/2021
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº014/2017
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2017;  II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL 
DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS;  III - ENDEREÇO: Av. Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Cidade dos Funcionários, CEP: 60.822-130, 
Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IGUATU;  V - ENDEREÇO: Rua Engenheiro Wilton Correia 
Lima, nº 772, Prado, CEP. 63.502-108, Iguatu/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem como fundamento o art. 57, inciso 
II, da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e nas orientações contidas no Parecer nº 100/2020-SEAS;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: 
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº014/2017 estabelecida na Cláusula Sexta do Contrato e aditivos;  IX - 
VALOR GLOBAL: O valor anual do contrato permanece R$ 59.132,93 (cinquenta e nove mil, cento e trinta e dois reais e noventa e três centavos);  X - DA 
VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do Contrato nº 014/2017 por mais 12 (doze) meses, a contar de 22 de março de 2020 a 21 de março de 2021;  XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 014/2017, não expressamente modificadas 
neste Instrumento;  XII - DATA: 09 de março de 2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: Luiz Ramom Teixeira Carvalho - Superintendência do Sistema Estadual de 
Atendimento Socioeducativo e Rafael Rufino Melo Paes de Andrade - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu.
Analuisa Macedo Trindade
ASSESSORA JURÍDICA
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº05/SRH/CE/2016
I - ESPÉCIE: DÉCIMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 05/SRH/CE/2016;  II - OBJETO: O presente aditivo possui como objeto a prorrogação do prazo 
do Convênio nº 05/SRH/CE/2016, cujo objeto é a Construção do Açude Público Ponta do Serrote, no Distrito de Aiuá, no MUNICÍPIO DE MASSAPÊ 
– CE. Fica prorrogada a vigência do instrumento por mais 120 (cento e vinte) dias, passando o termo da vigência de 27 de fevereiro de 2020 para 26 de 
junho de 2020;  III - VALOR GLOBAL: R$ 1.019.983,63 ( UM MILHÃO DEZENOVE MIL NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA 
E TRES CENTAVOS );  IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do Convênio nº 05/SRH/CE/2016 não modificadas pelo presente instrumento são 
ratificadas, permanecendo em vigor;  V - DATA E ASSINANTES: Fortaleza 27 de fevereiro de 2020. FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA, Secretaria 
dos Recursos Hídricos e JOÃO JACQUES CARNEIRO ALBUQUERQUE, Município de Massapê/CE .
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
PORTARIA Nº022/2020 O SUPERINTENDENTE DE OBRAS HIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de transportar, auxiliar, 
fiscalizar, realizar limpeza, manutenção, teste de vazão, perfuração de poços profundos, realizar estudos geofísicos, participar de reunião e prestar assistência 
mecânica as perfuratrizes no interior do estado , concedendo-lhes diárias , de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do 
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SOHIDRA .SUPERINTENDÊCIA DE OBRAS 
HIDRÁULICAS - SOHIDRA , em Fortaleza , 02 de março de 2020 .
Yuri Castro de Oliveira
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°022/2020 DE 02 DE MARÇO DE 2020
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Marcos André 
Lima da Cunha
Gerente de Estudos 
Hidrogeológicos
300.025-1.2
III
04 a 05/03/2020
Iguatu
1,5
77,10
 
115,65
José Humberto 
Soares
Oficial de Manutenção
790.132-1.8
V
02 a 07, 09 a 14, 16 a 
18, 20 a 21/03/2020
Tururu e outros
15,0
61,33
 
919,95
Francisco Damião 
da Silva Filho
Auxiliar de 
Administração
133.743-1.7
V
02 a 06, 09 a 13, 16 a 18, 20, 23 
a 24, 26 a 27 e 30 a 31/03/2020
Tururu e outros
16,5
61,33
 
1.011,94
Marcos Henrique 
Martins Pinho
Diretor
300.010-1.X
III
02 a 06, 09 a 13, 16 a 18, 20, 23 
a 24, 26 a 27 e 30 a 31/03/2020
Graça e outros
16,5
77,10
 
1.272,15
Francisco José 
do Nascimento
Auxiliar de 
Serviços Gerais
790.090-1.6
V
03 a 22/03/2020
Jaguaruana 
e outros
19,0
61,33
 
1.165,27
José Alberto 
de Sousa
Mecânico de Maquinas 
e Veículos
111.247-1.2
V
03 a 06, 09 a 13, 16 a 
17 e 20/03/2020
Quixadá e outros
10,0
61,33
 
613,30
Ernani Braga 
de Oliveira
Operador de Perfuratriz
790.073-1.5
V
12 a 31/03/2020
Icapuí
19,0
61,33
 
1.165,27
Francisco Ribeiro 
da Silva
Auxiliar de Perfuração
790.094-1.5
V
03 a 22/03/2020
Icapuí
19,0
61,33
 
1.165,27
Antonio Gaspar 
de Lima
Auxiliar de 
Serviços Gerais
790.057-1.1
V
12 a 31/03/2020
Caridade
19,0
61,33
 
1.165,27
Francisco Willians 
Magalhâes 
Menezes
Auxiliar de Perfuração
790.105-1.0
V
02 a 07, 09 a 14, 16 a 18, 
20, 23 a 24/03/2020
Nova Olinda
15,5
61,33
 
950,61
José Anisio Silva 
Magalhâes
Operador de Perfuratriz
790.118-1.9
V
03 a 22/03/2020
Jaguaruana 
e Aracati
19,0
61,33
 
1.165,27
José Wilson 
Pereira
Motorista
790.147-1.0
V
03 a 22/03/2020
Jaguaruana 
e Aracati
19,0
61,33
 
1.165,27
José Cláudio 
da Silva
Mecânico de Maquinas 
e Veículos
790.123-1.9
V
03 a 22/03/2020
Jaguaruana 
e outros
19,0
61,33
 
1.165,27
André Gildo 
Nogueira
Auxiliar de 
Administração
790.183-1.7
V
02 a 06, 09 a 13, 16 a 18, 23 a 
24, 26 a 27 e 30 a 31/03/2020
Paramoti e 
Quixeramobim
16,0
61,33
 
981,28
Manoel Costa 
Santos
Motorista
790.157-1.7
V
02 a 07, 09 a 14, 16 a 
18, 20 a 21/03/2020
Paramoti e 
Quixeramobim
15,0
61,33
 
919,95
 
 
 
 
 
 
 
 
TOTAL
14.941,72
*** *** ***
PORTARIA Nº023/2020 O SUPERINTENDENTE DE OBRAS HIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de transportar, visitar, 
fiscalizar, auxiliar, realizar manutenção, limpeza, perfuração, teste de vazão e bombeamento em poços profundos e serviço de geologia , concedendo-lhes 
diárias , de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr 
à conta da dotação orçamentária da SOHIDRA .SUPERINTENDÊCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA , em Fortaleza , 02 de março de 2020.
Yuri Castro de Oliveira
SUPERINTENDENTE 
Registre-se e publique-se.
183
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº053  | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2020