DOE 16/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            IMOBILIÁRIA LTDA; AV. DUQUE DE CAXIAS, Nº 649; BAIRRO: PINTO MADEIRA; CRATO-CE  DISPENSA: João Lúcio Farias de Oliveira / 
Diretor-Presidente / COGERH  RATIFICAÇÃO: Conforme a nova lei das estatais ( Lei nº 13.303/2016), bem como regulamento interno de licitações e 
contratos da COGERH, as ratificações nas contratações diretas não são mais necessárias.
Carlos Augusto Goes Mota
ASSESSORIA JURÍDICA
Publique-se.
SECRETARIA DA SAÚDE 
ADITAMENTO Nº10/2020 À ATA DO REGISTRO DE PREÇOS Nº1905/2019
PREGÃO ELETRÔNICO Nº0737/2019
Aos 19 (dezenove) dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, inscrita no CNPJ nº 07.954.571/0001-04, repre-
sentado pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador da CNH 
nº: 02238875190 e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 
02229999/2019 e com fundamento no art. 65, da Lei nº 8666/93, resolve homologar o item 12 da Ata do Registro de Preços nº 1905/2019 – Pregão Eletrônico 
nº 0737/2019, antes homologado à empresa HP DE VASCONCELOS ME, inscrita no CNPJ nº: 17.326.872/0001-47, em favor da Empresa CENTRAL 
DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 26.436.406/0001-05, representada pelo Sr. José Sales Silveira D´Almeida, RG nº 
950.024.63870 SSP-CE e CPF sob o nº 619.235.833-87, conforme a seguir:
ITEM
DESCRITIVO INICIAL
EMPRESA VENCEDORA
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
12
EMBALAGEM DESCARTÁVEL TIPO MANTA DE SMS - MEDIDAS 120 CM X 120 CM (+/- 5 CM) - SISTEMA 
DE BARREIRA ESTÉRIL (SBE) PARA ACONDICIONAMENTO DE PRODUTOS A SEREM ESTERILIZADOS 
EM ALTA TEMPERATURA NAS AUTOCLAVES E/OU EM BAIXA TEMPERATURA POR PERÓXIDO 
DE HIDROGÊNIO. CONFECCIONADA EM NAO-TECIDO 100% POLIPROPILENO TRILAMINADO 
(SPUNBOND/MELTBLOW/SPUNBOND - SMS) LIVRES DE NUTRIENTES MICROBIANOS E RESÍDUOS 
TÓXICOS. LISA, ÍNTEGRA, SEM FUROS. GRAMATURA SUPER PESADA OU CORRESPONDENTE 
A, NO MÍNIMO 60 g/m² (DECLARADO E COMPROVADO PELO FABRICANTE). NÃO ESTÉRIL. 
EMBALAGEM COLETIVA QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO COM RÓTULO QUE ATENDA 
A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. (COTA RESERVADA)
CENTRAL DAS FRALDAS 
DISTRIBUIDORA LTDA
R$ 2,70
R$ 370.656,00
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, devendo este instrumento ser publicado no Diário Oficial 
do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
*** *** ***
ADITAMENTO Nº11/2020 À ATA DO REGISTRO DE PREÇOS Nº1905/2019
PREGÃO ELETRÔNICO Nº0737/2019
Aos 19 (dezenove) dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, inscrita no CNPJ nº 07.954.571/0001-04, repre-
sentado pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador da CNH 
nº: 02238875190 e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 
02229999/2019 e com fundamento no art. 65, da Lei nº 8666/93, resolve homologar o item 11 da Ata do Registro de Preços nº 1905/2019 – Pregão Eletrô-
nico nº 0737/2019, antes homologado à empresa HP DE VASCONCELOS ME, inscrita no CNPJ nº: 17.326.872/0001-47, em favor da Empresa AMCOR 
FLEXIBLES BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.818.423/0001-37, representada pelo Sr. ADRIAN OMAR NAZARENO FUGANTE, RNE: 
V338997-3 CIMCRE/CGPMAF, CPF: 228.313.738-16, conforme a seguir:
ITEM
DESCRITIVO INICIAL
EMPRESA 
VENCEDORA
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
11
EMBALAGEM DESCARTÁVEL TIPO MANTA DE SMS - MEDIDAS 120 CM X 120 CM (+/- 5 CM) - SISTEMA DE 
BARREIRA ESTÉRIL (SBE) PARA ACONDICIONAMENTO DE PRODUTOS A SEREM ESTERILIZADOS EM ALTA 
TEMPERATURA NAS AUTOCLAVES E/OU EM BAIXA TEMPERATURA POR PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO. 
CONFECCIONADA EM NAO-TECIDO 100% POLIPROPILENO TRILAMINADO (SPUNBOND/MELTBLOW/
SPUNBOND - SMS) LIVRES DE NUTRIENTES MICROBIANOS E RESÍDUOS TÓXICOS. LISA, ÍNTEGRA, SEM FUROS. 
GRAMATURA SUPER PESADA OU CORRESPONDENTE A, NO MÍNIMO 60 g/m² (DECLARADO E COMPROVADO 
PELO FABRICANTE). NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM COLETIVA QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO COM RÓTULO QUE ATENDA 
A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. (AMPLA DISPUTA)
AMCOR FLEXIBLES 
BRASIL LTDA
R$ 1,57
R$ 646.588,80
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, devendo este instrumento ser publicado no Diário Oficial 
do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
*** *** ***
ADITAMENTO Nº14/2020 À ATA DO REGISTRO DE PREÇOS Nº789/2019
PREGÃO ELETRÔNICO Nº0406/2019
Aos 20 (vinte) dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, 
Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, inscrita no CNPJ nº 07.954.571/0001-04, representado pelo 
Secretário Executivo Administrativo Financeiro da Secretaria da Saúde, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador da CNH nº: 02238875190 e inscrito no CPF 
sob o nº 141.028.033-00 residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 10712458/2019 e com fundamento 
na alínea “d”, inciso II do art. 65, da Lei nº 8666/93, resolve alterar a marca do item 01 da Ata do Registro de Preços nº 789/2019 – Pregão Eletrônico 
nº 0406/2019, em favor da Empresa DNE COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.394.570/0001-67, 
representada pelo Sr. Valmique de Oliveira Gomes Filho, RG: 97001028874 SSP CE, CPF: 645.534.263-15, conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
MARCA LICITADA
MARCA ALTERADA
1
PRÓTESE MAMÁRIA REDONDA, PERFIL ALTO, COM MEMBRANA DE SILICONE TEXTURIZADA, COM GEL 
DE SILICONE COESIVO. VOLUME DE 180 A 600ML. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E 
INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES) SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/ 
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA 
DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001, ANVISA, # PARA CADA 10 PRÓTESES, O FORNECEDOR DEVERÁ DISPONIBILIZAR 
01 (UM) MEDIDOR PROCESSÁVEL, COM REGISTRO NA ANVISA. ESTE DEVERÁ FICAR RETIDO NO 
HOSPITAL PARA FINS DE CONTROLE. A CONTRATANTE ESCOLHERÁ O TAMANHO DO MEDIDOR DE 
ACORDO COM A PROGRAMAÇÃO CIRÚRGICA.
BIOCELL (NATRELLLE)
IMPLANTE MICRO TEXTURIZADO 
- NOME COMERCIAL CUI
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, devendo este instrumento ser publicado no Diário Oficial 
do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº053  | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2020