DOE 16/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°023/2020 DE 02 DE MARÇO DE 2020
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Francisco
Umbelino da Silva
Motorista
790.103-1.6
V
02 a 06, 09 a 13, 16 a 18, 20, 23
a 24, 26 a 27 e 30 a 31/03/2020
Crato e Juazeiro
do Norte
16,5
61,33
1.011,94
Raimundo
Ronaldo Gregório
Teixeira
Auxiliar Administrativo
025.763-1.7
V
02 a 06, 09 a 13, 16 a 18, 20, 23
a 24, 26 a 27 e 30 a 31/03/2020
Irauçuba e
Canindé
16,5
61,33
1.011,94
Antonio Edmar
de Oliveira
Auxiliar de
Serviços Gerais
790.056-1.4
V
02 a 07, 09 a 14, 16 a 18,
20, 23 a 24/03/2020
Irauçuba e
Canindé
15,5
61,33
950,61
Paulo Pio da Silva
Auxliar de Perfuração
790.165-1.9
V
03 a 22/03/2020
Tamboril
19,0
61,33
1.165,27
José Roberto
Barbosa de Moura
Operador de Perfuratriz
790.141-1.7
V
02 a 06, 09 a 13, 16 a 18, 20, 23
a 24, 26 a27 e 30 a 31/03/2020
Aurora
16,5
61,33
1.011,94
José Carlos
de Sousa
Operador de Máquinas
Agrícolas
790.121-1.4
V
03 a 22/03/2020
Madalena
19,0
61,33
1.165,27
José Inácio
Saldanha da Silva
Operador de Compressor
790.133-1.5
V
12 a 31/03/2020
Crateús
19,0
61,33
1.165,27
João Osvaldo
Virino de Sousa
Operador de Compressor
790.112-1.5
V
12 a 31/03/2020
Crateús
19,0
61,33
1.165,27
Helvécio de
Freire Moura
Geólogo
790.108-1.2
IV
02 a 06, 09 a 13, 16 a 18, 20, 23
a 24, 26 a 27 e 30 a 31/03/2020
Milagres
16,5
64,83
1.069,69
Galdino Gondim
Lins dos Santos
Gerente de Instalação e
Construção de Poços
125.947-1.2
III
02 a 06, 09 a 13, 16 a 18, 20, 23
a 24, 26 a 27 e 30 a 31/03/2020
Independência
e outros
16,5
77,10
1.272,15
Francisco Ednisio
Silva Magalhâes
Oficial de Manutenção
790.081-1.7
V
03 a 22/03/2020
Hidrolândia
19,0
61,33
1.165,27
Francisco
Gonzaga do
Nascimento
Auxiliar de
Serviços Gerais
790.085-1.6
V
03 a 22/03/2020
Hidrolândia
19,0
61,33
1.165,27
Antonio Décio
Irineu dos Santos
Motorista
790.055-1.7
V
02 a 06, 09 a 13, 16 a 18, 20, 23
a 24, 26 a 27 e 30 a 31/03/2020
Senador Pompeu e
General Sampaio
16,5
61,33
1.011,94
TOTAL
14.331,83
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº017/2018/COGERH
I - ESPÉCIE: TERCEIRO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO: RUA
ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA DE TECNO-
LOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE; V - ENDEREÇO: AV. PONTES VIEIRA, Nº 220; BAIRRO: SÃO JOÃO DO TAUAPE; CEP.:
60.130-240; FORTALEZA-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este aditivo nas disposições da Lei nº 8.666/93, art. 57, inciso II c/c
art. 65,§8º, na justificativa apresentada na Comunicação Interna n° 05-20 advinda da Gerência de Tecnologia da Informação – GETIN, bem como em tudo o
que consta do Processo Administrativo protocolado sob o nº 01554596/2020, parte integrante deste instrumento, independente de transcrição; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, contados a
partir do dia 03/03/2020 e encerrando dia 03/03/2021, bem como o reajuste do Giga Byte contratado; IX - VALOR GLOBAL: VALOR DO ADITIVO: R$
187.500,00 (cento e oitenta e sete mil e quinhentos reais); X - DA VIGÊNCIA: 03/03/2020 a 03/03/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente
ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 017/2018/COGERH, ora aditado; XII - DATA: 19/02/2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis / CONTRATANTE e Lilian Oliveira de Castro / CONTRATADA.
Carlos Augusto Goes Mota
ASSESSOR JURÍDICO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº005/2019/COGERH
I - ESPÉCIE: TERCEIRO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO: RUA
ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: LOMACON LOCAÇÃO
E CONSTRUÇÃO LTDA; V - ENDEREÇO: RUA RUFINO FERREIRA SILVA, Nº 212 - C; BAIRRO: SANTA CLARA; CEP.: 61.760-000; EUSÉ-
BIO-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este aditivo nas disposições da Lei nº 8.666/93, art. 65, § 8º, na solicitação da CONTRATADA
às fls. 02/03 no Cálculo de Reajuste apresentado pela Gerência de Segurança e Infraestrutura às fls. 09/13, na concordância da Diretoria de Operações da
COGERH às fls. 54, bem como tudo que consta do Processo Administrativo nº 01542520/2020/COGERH, parte integrante deste instrumento independente-
mente de transcrições; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto reajustar o valor do Contrato nº 005/2019/
COGERH a fim de dar continuidade à recuperação de barragens no estado do Ceará; IX - VALOR GLOBAL: VALOR DO ADITIVO: R$ 119.135,83
(cento e dezenove mil, cento e trinta e cinco reais e oitenta e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: A vigência do presente Aditivo será da data da sua assina-
tura até o 07/08/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Nº 005/2019/
COGERH, ora aditado; XII - DATA: 05/03/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias De Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis / CONTRATANTE
e Léo Silva Ribeiro / CONTRATADA.
Carlos Augusto Goes Mota
ASSESSOR JURÍDICO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 010/2020/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE
IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE CONTRATADA: KPMG ASSESSORES LTDA; RUA DESEMBARGADOR LEITE ALBUQUERQUE,
Nº 635, SALA 502; BAIRRO: ALDEOTA; CEP.: 60.150-150; FORTALEZA-CE. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de consultoria para
elaboração e implementação da Política de Gestão de Risco, utilizando a metodologia CASO II (ENTERPRISE RISK MANAGEMENT – ERM), tendo
como base a Lei Federal nº 13.303/2016 e outras legislações aplicáveis, tais como a Instrução Normativa nº 001/2016, da Controladoria Geral da União e
os Normativos dos Tribunais de Contas do Estado do Ceará, devidamente especificados no ANEXO A – TERMO DE REFERÊNCIA do Edital, em regime
de Empreitada por Preço Global. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20190002 e
seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 13.303/2016 e o Regulamento de Interno de Licitações e Contratos da COGERH, no processo
administrativo nº 00279832/2019 e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual. VALOR GLOBAL: R$ 295.000,00 (duzentos
e noventa e cinco mil reais) pagos em com recursos próprios da COGERH, com Dotação Orçamentária descrita no processo licitatório DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: Fonte 70 – Recursos Próprios da COGERH. DATA DA ASSINATURA: 19/02/2020 SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson
Marcelino Fidelis / CONTRATANTE e Alex Villa Real Lopes / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 003/2020/COGERH
PROCESSO Nº: 11275035/2019 / COGERH COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; CNPJ.: 74.075.938/0001-07;
INSCRISÃO ESTADUAL: 06.982.851-2; RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE
OBJETO: A presente dispensa de licitação tem como objeto a locação de imóvel situado na Rua Cícero Araripe, nº 25, Bairro Pimenta, município do
Crato/CE, com área total de 454,48 m², para instalação da Gerência da Bacia do Salgado (Gerência Regional do Crato) JUSTIFICATIVA: Necessidade de
locação de um novo imóvel para funcionamento da Gerência da Bacia do Salgado, a fim de melhor atender às necessidades dos colaboradores da COGERH
e da população VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 ( trinta e seis mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 70 – Recursos Próprios da COGERH
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se esta Dispensa de Licitação no Processo Administrativo nº 11275035/2019, na Comunicação Interna nº
155/2019 oriunda da Gerência da Bacia do Salgado, no Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH, mormente seu art. 38, V, em compatibilidade
com o disposto na Lei nº 13.303/2016, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto CONTRATADA: FJ-ADMINISTRAÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº053 | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2020
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