DOE 16/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            320 MOSM/L, ENTERAL ESPECÍFICA PARA CRIANÇAS DE ATÉ 10 
ANOS, UNIDADE 1.0 MILILITRO. (AMPLA DISPUTA); UNID: MILI-
LITRO; QUANT: 2.448.150; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0353; ITEM: 17; 
ESPECIFICAÇÃO: DIETA, ENTERAL, LÍQUIDA, ESPECÍFICA PARA 
CRIANÇAS, NORMOCALÓRICA (1 KCAL/ML), ENRIQUECIDA COM 
TAURINA, CARNITINA, COM FIBRAS, ISENTA DE SACAROSE E 
GLÚTEN, OSMOLARIDADE MENOR OU IGUAL A 230 MOSM/L, 
RECOMENDAÇÕES PEDIÁTRICAS: CODEX ALIMENTARIUS FAO/
OMS, ACADEMIA AMERICANA DE PEDIATRIA E COMUNIDADE 
EUROPEIA, EM RELAÇÃO A MICRONUTRIENTES ESSENCIAIS, 
MINERAIS, COMPOSIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ENERGÉTICA. ACON-
DICIONADO EM EMBALAGEM DE NO MÁXIMO 500ML, IDENTIFI-
CAÇÃO, MARCA, VALIDADE, PESO LÍQUIDO, REGISTRO NO 
MINISTÉRIO DA SAÚDE. (AMPLA DISPUTA); UINID: MILILITRO; 
QUANT: 1.171.088; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0409; EMPRESA NUTTRE 
COMERCIO DE ALIMENTOS E MEDICAMENTOS LTDA. - ME; ITEM: 
16; MATERIAL: DIETA, NORMOCALÓRICA 1,0 KCAL/ML ENRIQUE-
CIDA COM TAURINA, CARNITINA, ISENTA DE SACAROSE E 
GLÚTEN, OSMOLARIDADE MENOR OU IGUAL A 320 MOSM/L, 
ENTERAL ESPECÍFICA PARA CRIANÇAS DE ATÉ 10 ANOS, UNIDADE 
1.0 MILILITRO(COTA RESERVADA 25%); UNID: MILILITRO; QUANT: 
816.050; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0798; ITEM: 18; MATERIAL: DIETA, 
ENTERAL, LÍQUIDA, ESPECÍFICA PARA CRIANÇAS, NORMOCA-
LÓRICA (1 KCAL/ML), ENRIQUECIDA COM TAURINA, CARNITINA, 
COM FIBRAS, ISENTA DE SACAROSE E GLÚTEN, OSMOLARIDADE 
MENOR OU IGUAL A 230 MOSM/L, RECOMENDAÇÕES PEDIÁ-
TRICAS: CODEX ALIMENTARIUS FAO/OMS, ACADEMIA AMERI-
CANA DE PEDIATRIA E COMUNIDADE EUROPEIA, EM RELAÇÃO 
A MICRONUTRIENTES ESSENCIAIS, MINERAIS, COMPOSIÇÃO E 
DISTRIBUIÇÃO ENERGÉTICA. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM 
DE NO MÁXIMO 500ML, IDENTIFICAÇÃO, MARCA, VALIDADE, 
PESO LÍQUIDO, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. (COTA 
RESERVADA 25%); UNID: MILILITRO; QUANT: 390.362; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,075; EMPRESA ROBERTO CORETTI – ME; ITEM: 2; 
MATERIAL: FÓRMULA, DE NUTRIENTES, COMPLEMENTAR O LEITE 
HUMANO, NUTRIÇÃO DE RECÉM-NASCIDOS ALTO RISCO, 
ATENDER RECOMENDAÇÕES PEDIÁTRICAS DA ESPGAN (COMITEE 
ON NUTRITION OF THE PRETERM INFANT), PROTEÍNAS DO SORO 
DE LEITE PARCIALMENTE HIDROLISADAS, HIPOALERGÊNICAS, 
ALTA DIGESTIBILIDADE, MALTODEXTRINA, PÓ, CAIXA MÍNIMO 
70(SETENTA) GRAMAS, SACHÊS INDIVIDUAIS DE 1(UM) G, DADOS 
DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, 
PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO, REGISTRO NO MINISTÉRIO 
DA SAÚDE, UNIDADE 1.0 GRAMA(COTA RESERVADA 25%); UNID: 
GRAMA; QUANT: 72.155; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,08; ITEM: 4; MATE-
RIAL: ALIMENTO SUPLEMENTAÇÃO ENTERAL OU ORAL, A BASE 
DE PEPTÍDEOS, 100% DE PROTEÍNA DO SORO DO LEITE HIDROLI-
SADO, NORMOCALÓRICA, DILUIÇÃO PADRÃO, ISENTA DE 
GLÚTEN, CRIANÇAS DE ATÉ 10 ANOS, OSMOLARIDADE MÁXIMO 
310 MOSM/L, UNIDADE 1.0 GRAMA. (COTA RESERVADA 25%); 
UNID: GRAMA; QUANT: 392.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5548; ITEM: 
8; MATERIAL: FÓRMULA, LÁCTEA INFANTIL, LACTENTES, 1º 
SEMESTRE, MODIFICADA, SEM SACAROSE, SEM ADIÇÃO DE 
AMIDO, TEOR DE GORDURA ANIMAL MAIOR OU IGUAL 2%, LATA 
MÍNIMO 400 G, LACRE DE SEGURANÇA, DADOS DE IDENTIFI-
CAÇÃO, MARCA DO FABRICANTE, VALIDADE, PESO LÍQUIDO, 
REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E/OU MINISTÉRIO DA AGRI-
CULTURA, UNIDADE 1.0 GRAMA. (COTA RESERVADA 25%); UNID: 
GRAMA; QUANT: 860.812; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,020; ITEM: 10; 
MATERIAL: 2 ALIMENTO NUTRICIONALMENTE COMPLETO, OLIGO-
MÉRICA, LÍQUIDA EM SISTEMA FECHADO, ESPECIFICA CRIANÇAS 
DE ATÉ 10 ANOS DE IDADE, DENSIDADE CALÓRICA 1.0 KCAL/ML, 
ISENTA GLÚTEN, OSMOLARIDADE MÁXIMO 500 MOSM/KG, AAP 
- ACADEMIA AMERICANA DE PEDIATRIA, CE - COMUNIDADE 
EUROPEIA, EM RELAÇÃO A MICRONUTRIENTES ESSENCIAIS E 
MINERAIS, COMPOSIÇÃO, DISTRIBUIÇÃO ENERGÉTICA, RECO-
MENDAÇÕES PEDIÁTRICAS MAIS RECENTES: CODEX ALIMEN-
TARIUS FAO/OMS, EMBALAGEM DESCRIÇÃO DA COMPOSIÇÃO, 
DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO, 
REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE, UNIDADE 1.0 MILILITRO. 
(COTA RESERVADA 25%); UNID: MILILITRO; QUANT: 1.166.250; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1286; ITEM: 12; MATERIAL: FÓRMULA, 
LÁCTEA INFANTIL, LACTENTES (2º SEMESTRE), LATA MÍNIMO 
400G, LACRE DE SEGURANÇA, DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, MARCA 
DO FABRICANTE, VALIDADE, PESO LIQUIDO, REGISTRO NO MINIS-
TÉRIO DA SAÚDE E/OU MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, MODIFI-
CADA, SEM SACAROSE, TEOR DE GORDURA ANIMAL (≥2%), 
UNIDADE 1.0 GRAMA. (COTA RESERVADA 25%); UNID: GRAMA; 
QUANT: 618.312; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,020; ITEM: 14; MATERIAL: 
FÓRMULA, LÁCTEA INFANTIL, MODIFICADA, NECESSIDADES 
DIETOTERÁPICAS ESPECIAIS, TEOR MÍNIMO LACTOSE (< 0,08%), 
ISENTA DE SACAROSE E PROTEÍNA DE SOJA, ACRESCIDO DE DHA 
E ARA, LATA NO MÍNIMO 400G, LACRE DE SEGURANÇA, IDENTI-
FICAÇÃO, MARCA DO FABRICANTE, VALIDADE, PESO LÍQUIDO, 
REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E/OU MINISTÉRIO DA AGRI-
CULTURA, UNIDADE 1.0 GRAMA. (COTA RESERVADA 25%); UNID: 
GRAMA; QUANT: 1.227.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0814; EMPRESA 
SELLENE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; ITEM: 1; MATE-
RIAL: FÓRMULA, DE NUTRIENTES, COMPLEMENTAR O LEITE 
HUMANO, NUTRIÇÃO DE RECÉM-NASCIDOS ALTO RISCO, 
ATENDER RECOMENDAÇÕES PEDIÁTRICAS DA ESPGAN (COMITEE 
ON NUTRITION OF THE PRETERM INFANT), PROTEÍNAS DO SORO 
DE LEITE PARCIALMENTE HIDROLISADAS, HIPOALERGÊNICAS, 
ALTA DIGESTIBILIDADE, MALTODEXTRINA, PÓ, CAIXA MÍNIMO 
70 (SETENTA) GRAMAS, SACHÊS INDIVIDUAIS DE 1(UM) G, DADOS 
DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, 
PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO, REGISTRO NO MINISTÉRIO 
DA SAÚDE, UNIDADE 1.0 GRAMA(AMPLA DISPUTA); UNID: GRAMA; 
QUANT: 216.465; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,29; ITEM: 3; MATERIAL: 
ALIMENTO SUPLEMENTAÇÃO ENTERAL OU ORAL, A BASE DE 
PEPTÍDEOS, 100% DE PROTEÍNA DO SORO DO LEITE HIDROLISADO, 
NORMOCALÓRICA, DILUIÇÃO PADRÃO, ISENTA DE GLÚTEN, 
CRIANÇAS DE ATÉ 10 ANOS, OSMOLARIDADE MÁXIMO 310 
MOSM/L, UNIDADE 1.0 GRAMA.(AMPLA DISPUTA); UNID: GRAMA; 
QUANT: 1.176.600 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5548; ITEM: 13; MATE-
RIAL: FÓRMULA, LÁCTEA INFANTIL, MODIFICADA, NECESSI-
DADES DIETOTERÁPICAS ESPECIAIS, TEOR MÍNIMO LACTOSE (< 
0,08%), ISENTA DE SACAROSE E PROTEÍNA DE SOJA, ACRESCIDO 
DE DHA E ARA, LATA NO MÍNIMO 400G, LACRE DE SEGURANÇA, 
IDENTIFICAÇÃO, MARCA DO FABRICANTE, VALIDADE, PESO 
LÍQUIDO, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E/OU MINISTÉRIO 
DA AGRICULTURA, UNIDADE 1.0 GRAMA. (AMPLA DISPUTA); 
UNID: GRAMA; QUANT: 3.683.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0429; 
EMPRESA SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA; ITEM: 9; 
MATERIAL: ALIMENTO NUTRICIONALMENTE COMPLETO, OLIGO-
MÉRICA, LÍQUIDA EM SISTEMA FECHADO, ESPECIFICA CRIANÇAS 
DE ATÉ 10 ANOS DE IDADE, DENSIDADE CALÓRICA 1.0 KCAL/ML, 
ISENTA GLÚTEN, OSMOLARIDADE MÁXIMO 500 MOSM/KG, AAP 
- ACADEMIA AMERICANA DE PEDIATRIA, CE - COMUNIDADE 
EUROPEIA, EM RELAÇÃO A MICRONUTRIENTES ESSENCIAIS E 
MINERAIS, COMPOSIÇÃO, DISTRIBUIÇÃO ENERGÉTICA, RECO-
MENDAÇÕES PEDIÁTRICAS MAIS RECENTES: CODEX ALIMEN-
TARIUS FAO/OMS, EMBALAGEM DESCRIÇÃO DA COMPOSIÇÃO, 
DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO, 
REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE, UNIDADE 1.0 MILILITRO. 
(AMPLA DISPUTA); UNID: MILILITRO; QUANT: 3.498.750; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,0841; EMPRESA ART MEDICA COMERCIO E REPRE-
SENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 7; MATE-
RIAL: FÓRMULA, LÁCTEA INFANTIL, LACTENTES, 1º SEMESTRE, 
MODIFICADA, SEM SACAROSE, SEM ADIÇÃO DE AMIDO, TEOR 
DE GORDURA ANIMAL MAIOR OU IGUAL 2%, LATA MÍNIMO 400 
G, LACRE DE SEGURANÇA, DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, MARCA 
DO FABRICANTE, VALIDADE, PESO LÍQUIDO, REGISTRO NO MINIS-
TÉRIO DA SAÚDE E/OU MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, UNIDADE 
1.0 GRAMA. (AMPLA DISPUTA); UNID: GRAMA; QUANT: 2.582.438; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,015; ITEM: 11; MATERIAL: FÓRMULA, 
LÁCTEA INFANTIL, LACTENTES (2º SEMESTRE), LATA MÍNIMO 
400G, LACRE DE SEGURANÇA, DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, MARCA 
DO FABRICANTE, VALIDADE, PESO LIQUIDO, REGISTRO NO MINIS-
TÉRIO DA SAÚDE E/OU MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, MODIFI-
CADA, SEM SACAROSE, TEOR DE GORDURA ANIMAL (≥2%), 
UNIDADE 1.0 GRAMA. (AMPLA DISPUTA); UNID: GRAMA; QUANT: 
1.854.938; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,015; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 0868/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
24/02/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°347/2020
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESA FORNECEDORA: DISTRIBUIDORA SENADOR DE MEDI-
CAMENTOS HOSPITALARES EIRELI; III – OBJETO: O Registro de 
Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar 
FRALDAS DESCARTÁVEIS EM CUMPRIMENTO A MANDADOS 
JUDICIAIS ATUAIS E A EVENTUAIS NOVOS MANDADOS, visando 
atender a toda a população de acordo com as suas necessidades, pelo período 
de 12 (doze) meses, cujas especificações e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I - Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 
20191533 - SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que passa a 
fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornece-
dores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo 
nº07683124/2019. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Admi-
nistração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo 
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, 
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores 
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade 
de condições; IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA DISTRIBUIDORA 
SENADOR DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI; ITEM: 1; 
ESPECIFICAÇÃO: FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL PAMPERS 
PREMIUM CARE EXTRA GRANDE, PESO USUÁRIO 11KG À 15KG, 
FORMATO ANATÔMICO, CONTENDO ELÁSTICO NAS PERNAS, 
COBERTURA INTERNA DE FALSO TECIDO, PELÍCULA ANTI-UMI-
DADE, POLPA E FLOCO ABSORVENTES E COBERTURA EXTERNA 
IMPERMEÁVEL E FITAS ADESIVAS LATERAIS COM EXTREMIDADE 
ANTI-ADERENTE. EMBALAGEM QUE PERMITA O BOM ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCOS DE VIOLAÇÃO 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº053  | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2020