DOE 16/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
E CONTAMINAÇÃO, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO,
DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE. #APRESENTAÇÃO EM
UNIDADE; UNID: UND; QUANT: 10.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,4700;
ITEM: 3; ESPECIFICAÇÃO: FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL
PAMPERS SEG OU XXG (SUPER EXTRA GRANDE) - PESO USUÁRIO
ACIMA DE 14KG - FORMATO ANATÔMICO, CONTENDO ELÁSTICO
NAS PERNAS, COBERTURA INTERNA DE FALSO TECIDO, PELÍCULA
ANTI-UMIDADE, POLPA E FLOCO ABSORVENTES E COBERTURA
EXTERNA IMPERMEÁVEL E FITAS ADESIVAS LATERAIS COM
EXTREMIDADE ANTI-ADERENTE. NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM
COLETIVA QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM DEFORMIDADES), SEM RISCO
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA,APRESENTAR DOCUMENTO DE COMUNICAÇÃO PRÉVIA
DE FABRICAÇÃO À ANVISA #APRESENTAÇÃO EM UNIDADE; UNID:
UND; QUANT: 17.460; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,1350; V – MODALI-
DADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1533/2019; VI – VALIDADE DA
ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII –
DATA DA ASSINATURA: 03/03/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°348/2020
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESA FORNECEDORA: VYTTRA DIAGNÓSTICOS IMPOR-
TAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A; III – OBJETO: O registro de preços,
visando futuras e eventuais aquisições de Reagentes e Insumos de Labora-
tório (REAGENTE PARA VELOCIDADE DE HEMOSSEDIMENTAÇÃO
- VHS) com equipamentos em comodato, cujas especificações e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de
Pregão Eletrônico nº 20200013 - SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE
COMPRAS que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme
consta nos autos do Processo nº 09493470/2019. Subcláusula Única – Este
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente
por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legis-
lação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a prefe-
rência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA
VYTRA DIAGNÓSTICOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO; ITEM:
1; ESPECIFICAÇÃO: REAGENTE, TESTES PARA REALIZAÇÃO DE
VELOCIDADE DE HEMOSEDIMENTACAO (VHS), CARTAO COM 1000
TESTES, METODOLOGIA AUTOMATIZADA; UNID: UNID; QUANT:
86.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,6000; V – MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0013/2020; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses,
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA:
03/03/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO:
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°355/2020
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: ELFA MEDICAMENTOS S.A,
COMERCIAL MOSTAERT LTDA, CALL MED COMÉRCIO DE MEDI-
CAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA, UNI HOSPITALAR CEARÁ
LTDA e PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A; III
– OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de
Medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico 20191240
– SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que passa a fazer
parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº
01774217/2019. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Admi-
nistração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que,
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de
condições; IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA ELFA MEDICAMENTOS
S.A; ITEM: 2; ESPECIFICAÇÃO: RUXOLITINIB, FOSFATO, 5MG,
COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO; UNID: COMP.; QUANT:
1.080; VALOR UNITÁRIO: R$ 185,55; ITEM: 3; ESPECIFICAÇÃO: BETA
AGALSIDASE, 35MG, PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL,
FRASCO AMPOLA 20ML, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA; UNID: FR/
AMP; QUANT: 1.818; VALOR UNITÁRIO: R$ 10.075,52; ITEM: 10; ESPE-
CIFICAÇÃO: ALFAGALSIDASE, 1MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL,
FRASCO AMPOLA 3,5 ML, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA; UNID:
FR/AMP; QUANT: 2.376; VALOR UNITÁRIO: R$ 4.661,27; EMPRESA
COMERCIAL MOSTAERT LTDA; ITEM: 5; ESPECIFICAÇÃO: SUNITI-
NIBE (MALATO), 12,5MG, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA; UNID:
CÁPS; QUANT: 3.528; VALOR UNITÁRIO: R$ 130,46; ITEM: 6; ESPE-
CIFICAÇÃO: SUNITINIBE (MALATO), 25MG, CAPSULA, UNIDADE
1.0 CAPSULA; UNID: CÁPS; QUANT: 4.032; VALOR UNITÁRIO: R$
260,93; ITEM: 7; ESPECIFICAÇÃO: SUNITINIBE (MALATO), 50MG,
CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA; UNID: CÁPS; QUANT: 6.048;
VALOR UNITÁRIO: R$ 521,87; EMPRESA CALL MED COMÉRCIO
DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA; ITEM: 8; ESPECI-
FICAÇÃO: TRETINOÍNA, 10 MG, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA;
UNID: CÁPS; QUANT: 9.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,51; EMPRESA
UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA; ITEM: 9; ESPECIFICAÇÃO: DIVAL-
PROATO DE SÓDIO, COMPRIMIDO REVESTIDO, 250MG, UNIDADE
1.0 COMPRIMIDO; UNID: COMP; QUANT: 3.240; VALOR UNITÁRIO:
R$ 0,6840; EMPRESA PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMA-
CÊUTICOS S.A; ITEM: 11; ESPECIFICAÇÃO: OBINUTUZUMABE,
SOLUÇÃO PARA DILUIÇÃO PARA INFUSÃO, FRASCO AMPOLA
40ML, 1000MG, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA; UNID: FR/AMP;
QUANT: 60; VALOR UNITÁRIO: R$16.510,00; V – MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1240/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA
ASSINATURA: 21/02/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°356/2020
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESA FORNECEDORA: DL DISTRIBUIDORA DE MEDICA-
MENTOS EIRELI; III – OBJETO: O Registro de Preços, visando futuras
e eventuais aquisições de Cosméticos, cujas especificações e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de
Pregão Eletrônico nº 20191615– SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE
COMPRAS, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme
consta nos autos do Processo nº 10513064/2019. Subcláusula Única – Este
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusiva-
mente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegu-
rado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS:
EMPRESA DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI; ITEM:
1; ESPECIFICAÇÃO: CETILPIRIDINIO (CLORETO), SOLUÇÃO ORAL,
FRASCO 200 ML; UNID: FR; QUANT: 11.260; VALOR UNITÁRIO: R$
8,63; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1615/2019; VI –
VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua
publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 03/03/2020; VIII – ÓRGÃO
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1574/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA DNE – COMÉRCIO
DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. OBJETO: Aquisição de
Material de Consumo de Laboratório (Reagentes) com equipamentos
em regime de comodato para a Rede LACEN, conforme especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e
na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRA-
TADA fornecerá os Grupos 01 e 02, conforme descrição e quantitativos
contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico
n°20191115-SESA/LACEN e seus Anexos, os preceitos do direito público,
e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 2.658.094,00 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e oito
mil, noventa e quatro reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 6291-24200314.10.304.056.22528.03.33903000.2.91.00.1.30,
6290-24200314.10.304.056.22528.03.33903000.1.01.00.0.30. DATA DA
ASSINATURA: 27/12/2019 SIGNATÁRIOS: Liana Perdigão Mello, Petrônio
Clemente de Oliveira Bastos e Valmique de Oliveira Gomes Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 126/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/SESA CONTRATADA: COOPERATIVA DE
TRABALHO DOS PSICÓLOGOS DO CEARÁ LTDA - COOPSIC.
OBJETO: Os serviços em horas/ano na área de Psicólogo, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO
ÚNICO - A CONTRATADA fornecerá o seguinte quantitativo e descrição
do Contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico -
PE Nº 0876/2017, Ata de Registro de Preços nº 0036/2019, e seus anexos,
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 149.030,40 (cento e quarenta
e nove mil e trinta reais e quarenta centavos) pagos em parcelas mensais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 242003641030263120071033903400101
0003000. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio
Vasconcelos Frota e Raimunda Maria de Andrade.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº053 | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2020
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