DOE 16/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 156/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PRODUTOS ROCHE
QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A. OBJETO: Aquisição de medi-
camentos para atender a necessidade de abastecimento das Unidades de
Saúde do Estado, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRA-
TADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº
20181518–SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a
Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$
1.392.031,20 (um milhão, trezentos e noventa e dois mil, trinta e um reais e
vinte centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Coordenadoria Administrativa – COAD 5823 – 24200154.10.302.631.10631
.03.33903000.1.10.00.0.40 5904 – 24200154.10.302.631.20323.03.3390300
0.1.01.00.0.30 Hospital Geral de Fortaleza – HGF 5965 – 24200184.10.302.
631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 Hospital Dr. Carlos Alberto Studart –
HM 6032 – 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 Hospital
Infantil Albert Sabin – HIAS 6012 – 24200204.10.302.631.20077.03.3390
3000.2.91.00.1.30 Hospital Geral César Cals – HGCC 5991 – 24200194.1
0.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 Hospital São José de Doenças
Infecciosas – HSJ 6050 – 24200224.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.0
0.1.30 Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar – HMJMA 6917
– 24200794.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 Hospital de Saúde
Mental de Messejana – HSMM 6068 – 24200234.10.302.631.20077.03.3390
3000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2020 SIGNATÁRIOS:
Cláudio Vasconcelos Frota e Marcelo Linhares Pereira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 242/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará, HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO
DE ALENCAR - HMJMA/SESA CONTRATADA: EMPRESA OLYMPUS
OPTICAL DO BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamento: 01
VIDEOCOLONOSCOPIO – MARCA OLYMPUS – MODELO CF – Q150L
para o Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar, conforme INEXI-
GÊNCIA DE LICITAÇÃO Nº 165/2019, que passam a fazer parte integrante
do presente instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso I do art. 25 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993
e suas alterações posteriores FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 45.100,00
(Quarenta e cinco mil e cem reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200794.10.302.631.11209.03.44905200.1.01.00.0
.40 – 6915, 24200794.10.302.631.11209.03.44905200.2.91.00.1.40 – 6916.
DATA DA ASSINATURA: 11/03/2020 SIGNATÁRIOS: Silvana Furtado
Sátiro e Rodolfo José Lopes Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº02/2020
POLI.R/SOBRAL
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DE SOBRAL - CPSMS; OBJETO: A definição das
regras e critérios de participação financeira do CONTRATANTE junto
ao CONTRATADO, nos repasses devidos para o custeio das despesas de
todas as atividades consorciadas, consoante a transferência do Contratante
ao Contratado da gestão da Policlínica Tipo II de Sobral, unidade integrante
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, destinada ao desenvolvimento do
Programa de Expansão e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde do
Estado do Ceará - PROEXMAES, na Microrregião de Saúde de Sobral, bem
como a manutenção das demais atividades de funcionamento do Consórcio
Público, nos termos do Protocolo de Intenções ratificado pela Lei Estadual/
CE nº 14.534/2009 e do respectivo Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO
DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SOBRAL - CPSMS; FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril
de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de
2007, Lei Estadual/CE nº 14.534, de 21/12/2009 (D.O.E. de 28/12/2009),
ratificadora do Protocolo de Intenções do Consórcio Público, no Estatuto do
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SOBRAL
- CPSMS, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria; FORO:
Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: Inicia-se a partir da data de sua assinatura, com
término em 31 de Dezembro de 2020; VALOR GLOBAL: R$ 3.019.982,37
(três milhões, dezenove mil, novecentos e oitenta e dois reais e trinta e sete
centavos), dividido em 10 (dez) parcelas mensais, sendo a primeira parcela de
R$ 754.995,57 (setecentos e cinquenta e quatro reais, novecentos e noventa
e cinco reais e cinquenta e sete centavos), mais 9 (nove) parcelas mensais
iguais de R$ 251.665,20 (duzentos e cinquenta e um mil, seiscentos e sessenta
e cinco reais e vinte centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6537-
24200564.10.302.057.20073.11.337170.10100.0; DATA DA ASSINATURA:
20/02/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Ivo Ferreira Gomes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº02/2020
CEO.R/SOBRAL
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DE SOBRAL - CPSMS; OBJETO: A definição das
regras e critérios de participação financeira do CONTRATANTE junto
ao CONTRATADO, nos repasses devidos para o custeio das despesas de
todas as atividades consorciadas, consoante a transferência do Contratante ao
Contratado da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas Regional
de Sobral, unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará,
destinada ao desenvolvimento do Programa de Expansão e Melhoria da
Assistência Especializada à Saúde do Estado do Ceará - PROEXMAES,
na Microrregião de Saúde de Sobral, bem como a manutenção das demais
atividades de funcionamento do Consórcio Público, nos termos do Protocolo
de Intenções ratificado pela Lei Estadual/CE nº 14.534/2009 e do respectivo
Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE
SOBRAL - CPSMS; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º da Lei Federal nº
11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07,
de 17 de janeiro de 2007, Lei Estadual/CE nº 14.534, de 21/12/2009 (D.O.E. de
28/12/2009), ratificadora do Protocolo de Intenções do Consórcio Público, no
Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE
SOBRAL - CPSMS, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria;
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: Inicia-se a partir da data de sua assinatura,
com término em 31 de Dezembro de 2020; VALOR FONTE TESOURO DO
ESTADO: R$ 1.251.030,67 (um milhão, duzentos e cinquenta e um mil,
trinta reais e sessenta e sete centavos), dividido em 10 (dez) parcelas mensais,
sendo a primeira parcela de R$ 312.757,67 (trezentos e doze mil, setecentos
e cinquenta e sete reais e sessenta e sete centavos), mais 9 (nove) parcelas
mensais iguais de R$ 104.252,56 (cento e quatro mil, duzentos e cinquenta e
dois reais e cinquenta e seis centavos); VALOR FONTE RECURSO UNIÃO:
R$ 763.200,00 (setecentos e sessenta e três mil e duzentos reais), dividido em
10 (dez) parcelas mensais, sendo a primeira parcela de R$ 190.800,00 (cento
e noventa mil e oitocentos reais), mais 9 (nove) parcelas mensais iguais de R$
63.600,00 (sessenta e três mil e seiscentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 6539-24200564.10.302.057.20074.11.337170.10100.0(Tesouro do
Estado) e 6540-24200564.10.302.057.20074.11.337170.291.00.1 (Recurso
União) DATA DA ASSINATURA: 20/02/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio
Vasconcelos Frota e Ivo Ferreira Gomes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº04/2020
POLI.R/CAMOCIM
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DE CAMOCIM - CPSMCAM; OBJETO: A definição
das regras e critérios de participação financeira do CONTRATANTE junto
ao CONTRATADO, nos repasses devidos para o custeio das despesas de
todas as atividades consorciadas, consoante a transferência do Contratante ao
Contratado da gestão da Policlínica Tipo I de Camocim, unidade integrante
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, destinada ao desenvolvimento do
Programa de Expansão e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde do
Estado do Ceará - PROEXMAES, na Microrregião de Saúde de Camocim, bem
como a manutenção das demais atividades de funcionamento do Consórcio
Público, nos termos do Protocolo de Intenções ratificado pela Lei Estadual/
CE nº14.692/2010 e do respectivo Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE
SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM - CPSMCAM; FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril
de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de
2007, Lei Estadual nº 14.692, de 30/04/2010, ratificadora do Protocolo de
Intenções do Consórcio Público; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO
DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM - CPSMCAM, bem
como nos demais normativos pertinentes à matéria; FORO: Fortaleza/CE;
VIGÊNCIA: Inicia-se a partir da data de sua assinatura, com término em 31
de Dezembro de 2020; VALOR GLOBAL: R$ 3.943.711,79 (três milhões,
novecentos e quarenta e três mil, setecentos e onze reais e setenta e nove
centavos), dividido em 10 (dez) parcelas mensais, sendo a primeira parcela
de R$ 985.927,94 (novecentos e oitenta e cinco mil, novecentos e vinte
e sete reais e noventa e quatro centavos), mais 9 (nove) parcelas mensais
iguais de R$ 328.642,65(trezentos e vinte e oito mil, seiscentos e quarenta
e dois reais e sessenta e cinco centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
6658-24200614.10.302.057.20073.05.337170.10100.0; DATA DA ASSINA-
TURA: 19/02/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Amanda
Arruda Menezes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº08/2020
POLI.R/BREJO SANTO
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DE BREJO SANTO - CPSMBS; OBJETO: A definição
das regras e critérios de participação financeira do CONTRATANTE junto
ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegu-
rando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas
pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive
a transferência do Contratante ao Contratado da gestão da Policlínica Tipo
I de Brejo Santo, unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº053 | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2020
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