Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Julgamento – Fase de Habilitação - Tomada de Preços nº 2020.01.20.2. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento da Fase de Habilitação do processo de Licitação Modalidade Tomada de Preços nº 2020.01.20.2, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas – Podium Empreendimentos EIRELI; FR Locações e Serviços EIRELI; Sertão Construções Serviços e Locações LTDA; A.L.S Construções, Serviços e Eventos EIRELI; Agape Serviços EIRELI – ME; Ramalho Serviços e Obras EIRELI – ME; Construtora Astron LTDA; Caldas Empreendimentos e Contruções EIRELI; FV Construções EIRELI; Maciel & Rolim Construções e Serviços LTDA; G7 Construções Serviços EIRELI; Eletroport Serviços Projetos e Const. EIRELI – ME; CRV Construções e Serviços LTDA – ME; H B Servicos de Construcao EIRELI; ELO Construções e Empreendimentos EIRELI; JAO Construções e Serviços LTDA – ME; J de Fonte Rangel EIRELI; Construtora Contrat Empreendimentos EIRELI; M L S - Consturção Civil LTDA – ME; Allamo Edgar Fernandes Rolim – ME; Vision Construções e Serviços LTDA; S & T Const. e Locações de Mão de Obra EIRELI- ME; Nordeste Construções e Infraestrutura LTDA; J. Campos Empreendimentos EIRELI; Andrade Empreendimentos EIRELI; Construtora Vertice – ME; Teotônio Construcões Comércio Indústria e Serviços; Sedna Engenharia LTDA; A.I.L. Construtora LTDA; Flay Engenharia Empreendimentos E Serviços EIRELI; Destak Construções Serviços LTDA; Roma Construtora EIRELI; Opa Construções Transportes Loc e Serviços LTDA e Consel - Construções Comercio e Serviços LTDA, por cumprimento integral às exigências editalícias. A empresa J2 Construções e Serviços LTDA apresentou a sua Certidão Conjunta Negativa de Débitos junto a Receita Federal e Contribuições previdenciárias com prazo de validade vencido, sendo concedido o prazo legal para a apresentação da referida certidão devidamente atualizada, por se tratar de Micro Empresa. Empresa Inabilitada - M Minervino Neto Construções, por descumprimento aos itens 3.2.19, 3.2.20 e 3.2.21 do Edital Convocatório. Por sua vez, a empresa Flap Construções e Empreendimentos LTDA - ME restou impossibilitada de participar do certame por possuir como seu responsável técnico o Sr. Luiz Humberto Legal, que é servidor do Município de Barbalha/CE. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, sito no(a) Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 12 de março de 2020. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves – Presidente da Comissão Permanente de Licitação. *** *** *** ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA - EXTRATO DO AVISO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 02.07.01/2020. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Executar Serviços de Pavimentação do Acesso a Localidade de Sítios Cajuais em Itapiúna/CE, de acordo com o CV 093/CIDADES/2019. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA/CE comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação da TOMADA DE PREÇO nº 02.07.01/2020 Foram declaradas: HABILITADAS: 01 – Compacta Engenharia, Locações e Serviços Ltda ME inscrita no CNPJ: 06.281.945/0001-05; 02 – Construtora Monte Carmelo inscrita no CNPJ: 14.099.430/0001-17; 03 – WU Construções e Serviços Eireli inscrita no CNPJ: 10.932.123/0001-14; 04 – Sertão Construções, Serviços e Locações Ltda ME inscrita no CNPJ: 21.181.254/0001-23; 05 – Confaht Construtora Holanda Ltda EPP inscrita no CNPJ: 07.501.407/0001-41; 06 – Hidroserv Construções e Projetos Eireli ME inscrita no CNPJ: 07.312.053/0001-97; 07 – Construtora Nova Hidrolândia Eireli inscrita no CNPJ: 22.675.190/0001-80; 08 – Vetor Obras de Engenharia Eireli inscrita no CNPJ: 28.323.363/0001-87; 09 – HB Construções e Serviços Ltda inscrita no CNPJ: 10.343.303/0001-60; 10 – VK Construções e Empreendimentos Ltda ME inscrita no CNPJ: 09.042.893/0001-02; INABILITADAS: 01 – SEG-NORTE Construções e Serviços Eireli inscrita no CNPJ: 30.412.053/0001-80; 02 – Monte Sião Empreendimentos Eireli inscrita no CNPJ: 09.423.269/0001-55; 03 – Construtora Moreira e Melo Ltda inscrita no CNPJ: 10.633.615/0001-09; e 04 – Construtora e Imobiliária Brilhante inscrita no CNPJ: 06.974.509/0001-11. Os motivos estão listados na ata de julgamento divulgada no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Fica o prazo previsto no art. 109, inciso I, “a” da lei 8.666/93, a contar da sua publicação Itapiúna/CE. Marcelo Henrique de Oliveira Monroe – Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Itapiúna. *** *** *** ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA - EXTRATO DO AVISO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 02.12.01/2020. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Executar Serviços de Pavimentação em Diversas Ruas na Sede do Município de Itapiúna/CE, de acordo com O CV 116/CIDADES/2019. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA/CE comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação da TOMADA DE PREÇO nº 02.12.01/2020. Foram declaradas: HABILITADAS: 01 – Compacta Engenharia, Locações e Serviços Ltda ME inscrita no CNPJ: 06.281.945/0001-05; 02 – Construtora Monte Carmelo inscrita no CNPJ: 14.099.430/0001-17; 03 – WU Construções e Serviços Eireli inscrita no CNPJ: 10.932.123/0001-14; 04 – SERTÃO Construções, Serviços e Locações Ltda ME inscrita no CNPJ: 21.181.254/0001-23; 05 – Confaht Construtora Holanda Ltda EPP inscrita no CNPJ: 07.501.407/0001-41; 06 – Hidroserv Construções e Projetos Eireli ME inscrita no CNPJ: 07.312.053/0001-97; 07 – Construtora Nova Hidrolândia Eireli inscrita no CNPJ: 22.675.190/0001-80; 08 – Vetor Obras de Engenharia Eireli inscrita no CNPJ: 28.323.363/0001-87; 09 – HB Construções e Serviços Ltda inscrita no CNPJ: 10.343.303/0001-60; 10 – VK Construções E Empreendimentos Ltda ME inscrita no CNPJ: 09.042.893/0001-02; 11 – Lotrans Serviços inscrita no CNPJ: 17.086.765/0001-99; 12 – Construtora Nova Terra Eireli inscrita no CNPJ: 12.314.392/0001-42; e 13 – Construtora e Imobiliária Brilhante inscrita no CNPJ: 06.974.509/0001-11. INABILITADAS: 01 – Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços Ltda inscrita no CNPJ: 13.997.118/0001-88; 02 – Monte Sião Empreendimentos Eireli inscrita no CNPJ: 09.423.269/0001-55; e 03 – Construtora Moreira e Melo Ltda inscrita no CNPJ: 10.633.615/0001-09. Os motivos estão listados na ata de julgamento divulgada no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Fica o prazo previsto no art. 109, inciso I, “a” da lei 8.666/93, a contar da sua publicação Itapiúna/CE. Marcelo Henrique de Oliveira Monroe –. Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Itapiúna. *** *** *** ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA - EXTRATO DO AVISO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 02.07.02/2020. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Executar Serviços de Pavimentação de Acesso a Localidade de Caio Prado no Município De Itapiuna-CE, de acordo Com O CV 117/CIDADES/2019. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA/CE comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação da TOMADA DE PREÇO nº 02.07.02/2020 Foram declaradas: HABILITADAS: 01 – Lotrans Serviços inscrita no CNPJ: 17.086.765/0001-99; 02 – Construtora Monte Carmelo inscrita no CNPJ: 14.099.430/0001-17; 03 – Sertão Construções, Serviços e Locações Ltda ME inscrita no CNPJ: 21.181.254/0001-23; 04 – Confaht Construtora Holanda Ltda EPP inscrita no CNPJ: 07.501.407/0001-41; 05 – Hidroserv Construções e Projetos Eireli ME inscrita no CNPJ: 07.312.053/0001- 97; 06 – Construtora Nova Hidrolândia Eireli inscrita no CNPJ: 22.675.190/0001-80; 07 – Vetor Obras de Engenharia Eireli inscrita no CNPJ: 28.323.363/0001-87; 08 – HB Construções e Serviços Ltda inscrita no CNPJ: 10.343.303/0001-60; 09 – VK Construções e Empreendimentos Ltda ME inscrita no CNPJ: 09.042.893/0001-02; 10 – Construtora e Imobiliária Brilhante inscrita no CNPJ: 06.974.509/0001-11; INABILITADAS: 01 – Monte Sião Empreendimentos Eireli inscrita no CNPJ: 09.423.269/0001-55; 02 – Construtora Moreira e Melo Ltda inscrita no CNPJ: 10.633.615/0001-09; e 03 – WU Construções e Serviços Eireli EPP inscrita no CNPJ: 10.932.123/0001-14. Os motivos estão listados na ata de julgamento divulgada no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Fica o prazo previsto no art. 109, inciso I, “a” da lei 8.666/93, a contar da sua publicação Itapiúna/CE. Marcelo Henrique de Oliveira Monroe – Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Itapiúna. *** *** *** Arboreto Entretenimento, Alimentação e Administração Condominial Ltda. – CNPJ nº 14.308.103/0001-28 – NIRE 23201102021 – Edital de Convocação de Reunião Extraordinária de Sócios. Convido os sócios da Arboreto Entretenimento, Alimentação e Administração Condominial Ltda. (“Sociedade”) para reunião extraordinária de sócios que se realizará, em primeira convocação, na Rua Marcos Macêdo, nº 1333, Sala 2201, Aldeota, Fortaleza/CE, 60.150-190 (domicílio profissional da sócia Aalen Incorporação de Imóveis S/A) no dia 26 de Março de 2020 às 11h00min em primeira chamada, e às 12h00min, em segunda chamada, para a deliberação do seguinte: A reunião geral extraordinária realizar-se-á no endereço profissional da sócia Aalen Incorporação de Imóveis S/A, uma vez que ficará mais cômodo o deslocamento de todos os participantes, bem como na mesma data, no mesmo local, em horário anterior ao da presente convocação, haverá reunião extraordinária de sócios da empresa Arboreto Empreendimentos Imobiliários Ltda., que possui mesma composição societária desta Sociedade. A presente primeira convocação cumpre o disposto no Parágrafo Terceiro do art. 1.152 do Código Cívil Brasileiro, já que é efetuada com mais de 08 (oito) dias de antecedência. I. Pauta de reunião Extraordinária: a) Discutir e deliberar acerca da disponibilização das quotas sociais da sócia Maria José Vasconcelos Neves Chaskelmann, que ofertará a totalidade de suas participações sociais aos demais sócios, e estes concorrerão em igualdade de condições e preço, nos termos da Cláusula Quinta do Contrato Social. Na oportunidade, a sócia Maria José Vasconcelos Neves Chaskelmann apresentará balanço especialmente levantado para este fim, cuja intenção é lastrear o preço ofertado pelas quotas sociais postas em disponibilidade; b) Por força da disponibilidade das quotas sociais desta sócia, também será deliberada a alteração contratual correspondente a sua saída, caso seja frutífera a alienação de suas quotas. Fortaleza/CE, 06 de Março de 2020. Maria José Vasconcelos Neves Chaskelmann – Sócia de Arboreto Entretenimento, Alimentação e Administração Condominial Ltda. *** *** *** 248 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº053 | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2020Fechar