DOE 16/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            2019, 184 GWh superior ao registrado em 2018. Essa energia transportada 
gera uma receita para a Companhia através da TUSD – Tarifa do Uso do 
Sistema de Distribuição.
Em 31 de Dezembro
 
Venda de Energia no Mercado Cativo*
2019
2018
(GWH)
VariaçãoVar. %
Residencial - Convencional
 3.568  3.274 
 294 
9,0%
Residencial - Baixa Renda
 1.036  1.099 
 (62) -5,7%
Industrial
 661 
 703 
 (42) -6,0%
Comercial
 1.942  1.932 
 10 
0,5%
Rural
 1.220  1.240 
 (20) -1,6%
Setor Público
 1.585  1.542 
 43 
2,8%
Total - Venda de Energia no
  Mercado Cativo
 10.012  9.790 
 222 2,3%
* Valores não auditados pelos auditores independentes. A venda de energia 
no mercado cativo da Companhia apresentou uma evolução de 2,3% no 
ano de 2019 quando comparado com 2018. O principal fator que ocasionou 
essa evolução no consumo foi o crescimento vegetativo do mercado cativo 
que adicionou 133.536 novos consumidores* à base comercial cativa da 
Companhia.
Em 31 de Dezembro
 
Indicadores Operacionais e
  de Produtividade*
2019
2018 Variação
Var. %
DEC 12 meses (horas)
 14,11  10,14 
 3,97 
39,2%
FEC 12 meses (vezes)
 5,78 
 5,57 
 0,21 
3,8%
Perdas de Energia 12 meses (%)
13,86% 14,21%
- -0,35 p.p
Índice de Arrecadação 12 meses (%)
99,30% 98,86%
- 0,44% p.p
MWh/Colaboradores Próprios
  e Terceiros
 1.348  1.425 
 (77)
-5,4%
Consumidor/Colaboradores Próprios
  e Terceiros
 433 
 497 
 (65)
-12,9%
PMSO (1)/Consumidor
 173,37  152,82 
 21 
13,1%
Número Total de Colaboradores -
  Próprios e Terceiros 
 9.054  8.281 
 773 
9,3%
* Valores não auditados pelos auditores independentes. (1) PMSO: Pessoal, 
Material, Serviços e Outros. Os indicadores DEC (Duração Equivalente de 
Interrupção por Unidade Consumidora) e FEC (Frequência Equivalente de 
Interrupção por Unidade Consumidora) medem a qualidade do fornecimento 
de energia do sistema de distribuição da Companhia. Ambos os indicadores 
apresentaram um incremento em 2019 comparado a 2018, devido, 
principalmente a: (i) onda de ataques criminosos ocorridos em janeiro e 
setembro de 2019, os quais comprometeram as operações da companhia 
nas áreas alvo dos ataques; e (ii) ao elevado volume de chuvas e raios, 
observados principalmente no primeiro semestre do ano também impactaram 
os indicadores de qualidade. A Companhia investiu R$ 71 milhões* em 
adequação à carga e qualidade do sistema nos últimos 12 meses. As perdas 
de energia TAM – Taxa Anual Móvel (medição acumulada em 12 meses) 
alcançaram o valor de 13,86%* em 2019, uma redução de 0,35 p.p. em 
relação às perdas registradas em 2018, de 14,21%*. Esta redução reflete os 
resultados do plano de combate aos furtos de energia, implantado em 2018. 
Nos últimos 12 meses, foram investidos R$ 53 milhões* no combate às 
perdas. 4. DESEMPENHO ECONÔMICO-FINANCEIRO
Em 31 de Dezembro
 
Principais Contas de 
Resultado e Margens
2019
2018
(R$Mil)
Variação
Var. %
Receita Operacional Bruta
7.838.130 7.510.323  327.807 
4,4%
Deduções à Receita 
Operacional
(2.461.053)(2.408.079)  (52.974)
2,2%
Receita Operacional Líquida
5.377.077 5.102.244  274.833 
5,4%
Custos do Serviço e Despesas
  Operacionais
(4.813.219)(4.584.391) (228.828)
5,0%
EBITDA(1)
814.208
722.882
 91.326 
12,6%
Margem EBITDA
15,14%
14,17%
– 0,97 p.p
Margem EBITDA ex-Receita 
  de Construção*
17,53%
17,15%
– 0,38 p.p
EBIT(2)
563.858
517.853
 46.005 
8,9%
Margem EBIT
10,49%
10,15%
– 0,34 p.p
Resultado Financeiro
(71.931)
(63.543)
 (8.388)
13,2%
Imposto de Renda, 
  Contribuição Social e Outros
(87.022)
(89.790)
 2.768 
–3,1%
Lucro Líquido
404.905
364.520
 40.385 
11,1%
Margem Líquida
7,53%
7,14%
– 0,39 p.p
Margem Líquida ex-Receita
  de Construção
8,72%
8,65%
– 0,07 p.p
Lucro por Ação (R$/ação)*
5,20
4,68
 0,52 
–
* Valores não auditados pelos auditores independentes. (1) EBITDA: EBIT 
+ Depreciações e Amortizações, (2) EBIT: Resultado do Serviço. Receita 
Operacional Bruta: A receita operacional bruta da Companhia incrementou 
R$ 328 milhões em relação ao ano de 2018. Excluindo-se o efeito da receita 
de construção, a receita operacional bruta da Companhia, em 2019, alcançou 
o montante de R$ 7,11 bilhões, o que representa um aumento de 7,3% (R$ 
481 milhões) em relação ao ano anterior, cujo montante foi de R$ 6,62 
bilhões. Este aumento reflete o efeito líquido dos seguintes fatores:
Em 31 de Dezembro
 
Receita Operacional Bruta
2019
2018
(R$Mil)
Variação
Var. %
Fornecimento de Energia
  Elétrica
6.141.806 5.561.762  580.044 
10,4%
(-) DIC/FIC/DMIC/DICRI sobre
  TUSD Consumidores cativos
    e livres
(25.298)
(7.887)  (17.411)>100,0%
Ativo e passivo financeiro
  setorial
56.805
61.725
 (4.920)
-8,0%
Subvenção baixa renda
190.385
210.102
 (19.717)
-9,4%
Subvenção de recursos da CDE
262.949
250.483
 12.466 
5,0%
Receita de uso da rede elétrica-
  consumidores livres-revenda
235.744
279.722
 (43.978) -15,7%
Receita de construção
732.765
885.970  (153.205) -17,3%
Venda de Energia Excedente - 
  MVE
129.877
-  129.877 
-
Outras receitas
113.097
268.446  (155.349) -57,9%
Total - Receita Operacional 
  Bruta
7.838.130 7.510.323  327.807 
4,4%
Variações relevantes: Fornecimento de Energia Elétrica (incremento de 
 
R$ 580 milhões): este aumento está associado aos seguintes fatores: (i) efeito 
da Revisão Tarifária em 2019, aplicado a partir de 22 de abril de 2019, que 
incrementou as tarifas da Companhia em 8,22% em média; e (ii) aumento de 
2,3% no volume de energia vendida para o mercado cativo da Companhia 
(10.012 GWh em 2019 versus 9.790 GWh em 2018). Venda de Energia 
Excedente - MVE (incremento de R$ 130 milhões): em razão da Companhia 
ter aderido, a partir de janeiro de 2019, ao mecanismo de venda de 
excedentes, conforme Resolução Normativa Nº 824, de 10 de julho de 2018. 
Esses efeitos foram parcialmente compensados por: DIC/FIC/DMIC/DICRI 
sobre TUSD Consumidores cativos e livres (incremento de R$ 17 milhões): 
em função do aumento das despesas com indenizações aos consumidores 
(DIC/FIC) baseadas nos níveis dos indicadores de qualidade. Ativos e 
passivos financeiros setoriais (redução de R$ 5 milhões): esta redução deve-
se a menor constituição de ativos financeiros regulatórios relativo à compra 
de energia e outros encargos (R$ 180 milhões), parcialmente compensado 
com a reclassificação, em 2019, da receita de bandeiras tarifarias (R$ 
175 milhões), antes registrada em outras receitas. Receita de uso da rede 
elétrica-consumidores livres-revenda (redução de R$ 44 milhões): devido 
a reclassificação da taxa de energia (TE) dos clientes livres para a rubrica 
de fornecimento de energia elétrica. Outras receitas (redução de R$ 155 
milhões): devido a reclassificação, em 2019, da receita de bandeiras tarifárias 
para a rubrica de ativos e passivos financeiros setoriais (R$ 175 milhões em 
2019 vs. R$ 180 milhões em 2018). Este efeito foi parcialmente compensado 
pelo aumento das tarifas de uso mutuo, devidas por empresas de telefonia 
e internet que utilizam os postes da Enel Distribuição Ceará na prestação 
de seus serviços. Deduções da Receita: As deduções da receita em 2019 
apresentaram um incremento de R$ 53 milhões em relação ao ano anterior. 
Este aumento é o efeito das seguintes variações:
Em 31 de Dezembro
 
Deduções da Receita
2019
2018
(R$ Mil)
Variação
Var. %
ICMS
 (1.533.083) (1.382.420) (150.663)
10,9%
COFINS - corrente
 (476.269)  (502.785)
 26.516 
-5,3%
PIS - corrente
 (103.401)  (109.157)
 5.756 
-5,3%
ISS
 (3.294)
 (1.542)
 (1.752)>100,0%
Total - Tributos
 (2.116.047) (1.995.904) (120.143)
6,0%
Eficiência energética, P&D,
  FNDCT e EPE
 (45.721)
 (41.166)
 (4.555)
11,1%
Ressarcimento P&D
 –
 32.870  (32.870)-100,0%
Conta de Desenvolvimento 
  Energético - CDE
 (293.252)  (398.235)  104.983 -26,4%
Taxa de Fiscalização dos 
  Serviços de Energia Elétrica 
    - TFSEE
 (6.033)
 (5.644)
 (389)
6,9%
Total - Encargos Setoriais
 (345.006)  (412.175)
 67.169 -16,3%
Total - Deduções da Receita  (2.461.053) (2.408.079)  (52.974)
2,2%
Variações relevantes: Tributos (incremento de R$ 120 milhões): Esta variação 
é resultado, principalmente, do aumento da base de cálculo para estes 
tributos, em função do incremento observado na receita bruta da Companhia 
entre os períodos analisados. Este efeito foi parcialmente compensado por: 
Encargos Setoriais (redução de R$ 67 milhões): em razão, principalmente, do 
fim da vigência da obrigação de pagamento das quotas da CDE – Conta ACR 
(Ambiente de Contratação Regulada), conforme Resolução Homologatória 
N° 2.521/2019. Custos e Despesas Operacionais: Os custos e despesas 
operacionais em 2019 alcançaram R$ 4.813 milhões, um incremento de 
R$ 229 milhões em relação ao ano de 2018. Excluindo-se o efeito do custo 
de construção, os custos do serviço e despesa operacional da Companhia, 
em 2019, alcançaram o montante de R$ 4,08 bilhões, o que representa 
um aumento de 10,3% (R$ 382 milhões) em relação ao ano anterior, cujo 
montante foi de R$ 3,70 bilhões. Este incremento é o efeito das seguintes 
variações:
COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE
CNPJ/MF nº 07.047.251/0001-70 - Companhia Aberta
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº053  | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2020