DOE 16/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Em 31 de Dezembro
 
Custos do Serviço e Despesas 
Operacionais
2019
2018
(R$ Mil)
Variação
Var. %
Energia elétrica comprada
  para revenda
(2.875.370)(2.599.577) (275.793)
10,6%
Encargos do uso do sistema 
  de transmissão
(281.557)
(278.178)
 (3.379)
1,2%
Total - Custos e Despesas 
  Não Gerenciáveis
(3.156.927)(2.877.755) (279.172)
9,7%
Pessoal
(163.443)
(167.017)
 3.574 
-2,1%
Material e Serviços de 
  Terceiros
(388.257)
(361.955)  (26.302)
7,3%
Depreciação e Amortização
(250.350)
(205.029)  (45.321)
22,1%
Custos de Desativação de Bens
(28.305)
(33.553)
 5.248 
-15,6%
Prov. para Créditos de 
  Liquidação Duvidosa
(42.918)
(49.429)
 6.511 
-13,2%
Custo de Construção
(732.765)
(885.970)  153.205 
-17,3%
Provisão para riscos fiscais, 
  cíveis e trabalhistas
(22.301)
5.342  (27.643) <-100,0%
Perda de recebíveis de 
  clientes
(28.910)
(7.220)  (21.690) >100,0%
Receita de multas por 
  impontualidade de clientes
34.171
47.285  (13.114)
-27,7%
Outras Receitas/Despesas 
  Operacionais
(33.214)
(49.090)  15.876 
-32,3%
Total - Custos e Despesas 
  Gerenciáveis
(1.656.292)(1.706.636)  50.344 
-2,9%
Total - Custos do Serviço e 
  Despesas Operacionais
(4.813.219)(4.584.391) (228.828)
5,0%
Variações relevantes: Custos e despesas não gerenciáveis (incremento de 
R$ 279 milhões), considerando as linhas de Energia Elétrica Comprada 
para Revenda e Encargo do uso do sistema de transmissão, as quais são 
explicadas principalmente pelos seguintes motivos:  Energia Elétrica 
comprada para Revenda (incremento de R$ 276 milhões): decorrente da 
apuração de maiores custos com compra de energia no primeiro trimestre de 
2019 em função de maior demanda e maior preço médio, em conjunto com 
ajuste regulatório não recorrente, também registrado no primeiro trimestre, 
de aproximadamente R$ 60 milhões.  Encargos do uso do sistema de 
transmissão (incremento de R$ 3 milhões): devido ao ajuste dos montantes 
de uso do sistema de transmissão, conforme aditivo Nº 20 do contrato 
de uso do sistema de transmissão Nº 098/2002, que definiu os valores de 
MW (Megawatt) para o período até 2021. Custos e despesas gerenciáveis 
(redução de R$ 50 milhões). Excluindo-se o efeito do custo de construção, 
os custos e despesas gerenciáveis da Companhia, em 2019, alcançaram o 
montante de R$ 924 milhões, o que representa um aumento de 12,5% (R$ 
103 milhões) em relação ao ano anterior, cujo montante foi de R$ 821 
milhões: (i) Aumento de 7,3% (R$ 26 milhões) em materiais e serviços 
de terceiros em razão, basicamente, de aumento da atividade de operação 
e manutenção para assegurar a qualidade do serviço, além de maiores 
despesas com a continuidade do plano de combate ao furto de energia 
lançado em 2018. (ii) Aumento de 22,1% (R$ 45 milhões) em depreciação 
e amortização devido ao aumento da base de ativos, reflexo do elevado 
volume de investimentos realizados ao longo do último ano. (iii) Aumento 
de R$ 28 milhões nas Provisões para riscos fiscais, cíveis e trabalhistas em 
razão de: (i) decisões desfavoráveis em processos trabalhistas, cujos objetos 
envolvem acidente de trabalho e diferença salarial; e de (ii) provisão de 
multa no montante de R$ 19 milhões oriunda de Auto de Infração aplicada 
pelo órgão regulador decorrente de fiscalização em procedimentos e critérios 
na aplicação das disposições regulamentares estabelecidas para micro e 
minigeração distribuída nas unidades consumidoras. (iv) Aumento de R$ 
22 milhões na Perda de recebíveis de clientes decorrente do aumento de 
baixa de recebíveis de clientes com faturas vencidas há mais de cinco anos, 
quando comparado com o mesmo período do ano anterior. (v) Redução de 
R$ 13 milhões na Receita de multas por impontualidade de clientes devido 
menor cobrança de multas e juros de mora de clientes em relação ao mesmo 
período do ano anterior. Esses efeitos foram parcialmente compensados por: 
(vi) Redução de R$ 7 milhões nas Provisões para Créditos de Liquidação 
Duvidosa em função, principalmente, da reversão de provisão para cobrir 
possíveis perdas com créditos de clientes com TOI (Termo de Ocorrência de 
Irregularidade). Após análise da base histórica desses clientes identificou-se 
que os mesmos apresentaram melhoria em seu perfil de credito. (vii) Redução 
de R$ 16 milhões em Outras Receitas/Despesas Operacionais decorrente, 
principalmente, de (i) reclassificação das despesas dos arrendamentos 
mercantis operacionais, as quais eram registrados como outras despesas 
operacionais e passaram a ser registradas como amortização do direito de 
uso (R$ 7 milhões); e de (ii) redução no custo com sistemas compartilhados 
em cerca de R$ 5 milhões. EBITDA e Margem EBITDA: O EBITDA da 
Companhia em 2019 atingiu o montante de R$ 814 milhões, o que representa 
um aumento de R$ 91 milhões em relação ao ano de 2018. A margem 
EBITDA da Companhia em 2019 foi de 15,14%, com um incremento de 
0,97 p.p. em relação a 2018. A margem EBITDA ex custo de construção da 
Companhia em 2019 foi de 17,53%, o que representa um incremento de 0,38 
p.p. em relação a 2018. De acordo com a instrução CVM nº 527, de 04 de 
outubro de 2012, a divulgação do cálculo do EBITDA e do EBIT deve ser 
acompanhada da conciliação dos valores que os compõem, constantes das 
demonstrações contábeis da companhia. Abaixo demonstra-se a conciliação 
dos cálculos acima citados:
Em 31 de Dezembro
 
Conciliação do EBITDA e do EBIT
2019
2018
(R$ Mil)
VariaçãoVar. %
Lucro Líquido do Período
 404.905  364.520  40.385 11,1%
   (+) Tributo sobre o Lucro (NE 31)
 87.022  89.790 
 (2.768) -3,1%
   (+) Resultado Financeiro (NE 30)
 71.931  63.543 
 8.388 13,2%
(=) EBIT
 563.858  517.853  46.005 8,9%
   (+) Depreciações e Amortizações
     (NE 29)
 250.350  205.029  45.321 22,1%
(=) EBITDA
 814.208  722.882  91.326 12,6%
Resultado Financeiro: As despesas financeiras líquidas da Companhia 
encerraram o ano de 2019 em R$ 72 milhões, um aumento de R$ 8 milhões 
em relação ao ano anterior. Este aumento decorre do efeito líquido das 
seguintes variações:
Em 31 de Dezembro
 
Resultado Financeiro
2019
2018
(R$ Mil)
Variação
Var. %
  Renda de aplicação financeira
13.145
4.997
8.148 >100,0%
  Juros e atualização monetária 
    sobre impontualidade de
     clientes
31.239
32.385
(1.146)
-3,5%
  Receita de ativo indenizável
97.178
59.482
37.696
63,4%
  Variação monetária de ativos e 
    passivos setoriais
–
14.865
(14.865)-100,0%
  Variações monetárias
1.497
1.979
(482) -24,4%
  Instrumento financeiro 
    derivativo - hedge/swap
19.086
26.865
(7.779) -29,0%
  Outras receitas financeiras
9.698
16.068
(6.370) -39,6%
  (-) Crédito de PIS/COFINS 
    sobre receita financeira
(1.430)
(3.740)
2.310
-61,8%
Total - Receitas Financeiras
170.413
152.901
17.512
11,5%
  Variações monetárias de Dívida
(34.535)
(21.664)
(12.871)
59,4%
  Variações cambial de dívidas
(1.248)
–
(1.248)
-
  Encargos de Dívidas
(129.593) (102.004)
(27.589)
27,0%
  Encargos fundo de pensão
(9.067)
(8.348)
(719)
8,6%
  Variação monetária de ativos e 
    passivos setoriais
(3.057)
–
(3.057)
-
  Atualização de provisão para 
    riscos tributários, cíveis e 
      trabalhistas
(14.451)
(26.903)
12.452
-46,3%
  Instrumento financeiro
    derivativo - hedge/swap
(21.284)
(29.691)
8.407
-28,3%
  Atualizações de impostos, P&D/
    PEE
(10.702)
(4.246)
(6.456)>100,0%
  Custos pré-pagamento BNDES
(2.347)
–
(2.347)
-
  Outras despesas financeiras
(16.060)
(23.588)
7.528
-31,9%
Total - Despesas Financeiras
(242.344) (216.444)
(25.900)
12,0%
Total - Receitas e Despesas
  Financeiras
(71.931)
(63.543)
(8.388)
13,2%
Variações relevantes: Variações monetárias de ativos e passivos setoriais 
- receitas/despesas (aumento de despesa líquida em R$ 18 milhões): esta 
variação deve-se, principalmente, a uma redução do saldo médio de ativos 
financeiros setoriais entre os períodos analisados. Encargos, variações 
monetárias e cambiais de dívida e instrumento financeiro derivativo – hedge/
swap – receita/despesa (incremento de R$ 41 milhões): deve-se por maiores 
encargos devido a maior saldo médio da dívida, captada para financiar 
investimentos e capital de giro. Custo pré-pagamento BNDES (incremento de 
R$ 2 milhões): devido ao pagamento antecipado das operações de repasse do 
BNDES contraídas em 2014, com o objetivo de otimizar gastos financeiros. 
O diferencial de custos entre a nova operação realizada e as operações pagas 
antecipadamente absorverá esse custo de pré-pagamento, assegurando 
benefícios econômicos para a companhia no futuro. Atualizações de impostos, 
P&D/PEE (incremento de R$ 6 milhões): em função, principalmente, de uma 
devolução para a SEFAZ de crédito de ICMS indevido. Esses efeitos foram 
parcialmente compensados por: Renda de aplicação financeira (incremento 
de R$ 8 milhões): decorrente de um maior volume médio de caixa aplicado 
entre os períodos analisados. Receita de ativo indenizável (incremento de 
R$ 38 milhões): a variação reflete o aumento do IPCA acumulado entre os 
períodos analisados (4,31% em 2019 versus 3,75% em 2018). Atualização 
de provisão para riscos tributários, cíveis e trabalhistas (redução de R$ 12 
milhões): decorrente do encerramento de processos cíveis e trabalhistas 
que geravam elevados valores de atualização. Tributos e Outros: As 
despesas com Imposto de Renda (IR), Contribuição Social sobre o Lucro 
Líquido (CSLL) e Outros (Amortização do Ágio) em 2019 registraram uma 
redução de R$ 3 milhões em relação ao ano de 2018. Esta variação decorre, 
principalmente, de menor alíquota efetiva (IR e CSLL) em relação ao ano 
anterior.
Em 31 de Dezembro
 
Tributos (IR/CSLL) e Outros
2019
2018
(R$ Mil)
Variação Var. %
IR e CSLL
(155.648) (156.970)
1.322 -0,8%
Incentivo Fiscal SUDENE
74.272
73.348
924
1,3%
Amortização do Ágio e Reversão
  da Provisão
(5.646)
(6.168)
522 -8,5%
Total - Tributos e Outros
(87.022)
(89.790)
2.768 -3,1%
Lucro Líquido e Margem Líquida: Com base nos efeitos expostos 
anteriormente, a Companhia registrou em 2019 um lucro líquido de R$ 405 
milhões, valor R$ 40 milhões superior ao registrado no ano de 2018. 
COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE
CNPJ/MF nº 07.047.251/0001-70 - Companhia Aberta
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº053  | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2020

                            

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