DOE 16/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE
CNPJ/MF nº 07.047.251/0001-70 - Companhia Aberta
Ativo (passivo)
regulatório Líquido
31.12.2018 Adição
Amorti
zação
Recebi-
mento
Bandeiras
Tarifárias
Remune-
ração
31.12.2019
Valores
em Amor-
tização
Valores
em Cons-
tituição
Circu-
lante
Não Cir-
culante
CVA passiva
207.733
342.970
(218.924) (174.764)
17.694
174.709
74.935
99.774
143.904
30.805
Aquisição de Energia -
(CVAenerg)
219.912
527.578
(323.612) (174.764)
23.645
272.759
102.812
169.947
220.289
52.470
Proinfa
1.321
712
(2.368)
–
159
(176)
1.030
(1.206)
196
(372)
Transporte Rede Básica
53.365
(11.772)
(14.554)
–
222
27.261
3.335
23.926
19.874
7.387
ESS
(64.416) (172.821)
113.969
–
(8.147) (131.415)
(34.243)
(97.172) (101.414)
(30.001)
CDE
(2.449)
(727)
7.641
–
1.815
6.280
2.001
4.279
4.959
1.321
Demais
passivos
regulatórios
(13.176) (192.846)
125.604
–
(20.751) (101.169) (100.159)
(1.010)
(82.632)
(18.537)
Alíquota efetiva PIS/Cofins
19.786
8.265
(15.138)
–
–
12.913
–
12.913
12.913
–
Neutralidade da Parcela A
(3.034)
(14.581)
5.206
–
(129)
(12.538)
(4.991)
(7.547)
(10.208)
(2.330)
Sobrecontratação de Energia
(10.296)
(112)
56.584
–
(2.581)
43.595
(16.356)
59.951
25.085
18.510
Diferimento/ Devoluções
Tarifárias
(11.692) (156.383)
22.210
–
(16.876) (162.741)
(78.349)
(84.392) (123.536)
(39.205)
Demais ativos e
passivos setoriais
(7.940)
(30.035)
56.742
–
(1.165)
17.602
(463)
18.065
13.114
4.488
Total ativo (passivo)
regulatório líquido
194.557
150.124
(93.320) (174.764)
(3.057)
73.540
(25.224)
98.764
61.272
12.268
Total ativo circulante
201.567
Total passivo não circulante
7.010
Total ativo líquido
194.557
O diferimento das devoluções tarifárias contém a reclassificação de
ultrapassagem de demanda e excedente de reativo proveniente do ativo
contratual no montante de R$ 10.567 (vide nota explicativa 15). 10. Benefício
fiscal: Ágio de incorporação da controladora: O ágio oriundo da operação
de incorporação de sua antiga controladora Distriluz Energia Elétrica S.A.,
está fundamentado nos resultados futuros durante o prazo de concessão e vem
sendo amortizado no prazo compreendido entre a data da incorporação (27
de setembro de 1999) até 31 de dezembro de 2027, em proporções mensais
a sua rentabilidade projetada. Conforme instrução normativa CVM nº 319,
de 3 de dezembro de 1999 (conforme alterada), o registro contábil consistiu
na constituição de uma provisão sobre o ágio a amortizar no montante que
não se constitui benefício fiscal para a Companhia. O valor representativo do
benefício fiscal ficou então registrado em contrapartida da reserva de ágio
(reserva de capital) para recompor o resultado de cada período, será feita
reversão da provisão na mesma proporção da amortização da parcela do ágio
do respectivo período.
Benefício fiscal - ágio incorporado
31/12/2019 31/12/2018
Ágio da incorporação
775.960
775.960
Amortização acumulada
(684.974) (668.368)
Provisão sobre o ágio
(429.364) (429.365)
Reversão da provisão sobre o ágio
369.064
358.104
Total
30.686
36.331
Não Circulante
30.686
36.331
A seguir é apresentado o cronograma de realização do benefício fiscal:
31/12/2019 Percentual
Em 2020
5.166
17%
Em 2021
4.728
15%
Em 2022
4.327
14%
2022 em diante
16.465
54%
Total
30.686
100%
11. Cauções e depósitos: A Companhia possui saldos de caução e depósito
que garantem: Garantia de leilões de energia (Bradesco), Garantia de Dívidas
(BNB), Garantias da concessão (Banco do Brasil). Abaixo apresentamos a
composição do saldo:
31/12/2019
31/12/2018
Instituição
Tipo de Aplicação
Não
Circulante
Não
Circulante
Bradesco
CDB
18
17
BNB
CDB
14.544
29.347
Banco do Brasil
Título do Tesouro EUA
9.401
9.200
Total
23.963
38.564
12. Ativo indenizável (concessão): O ativo financeiro indenizável da
concessão corresponde à parcela estimada dos investimentos realizados
na infraestrutura do serviço público que não será totalmente amortizada
até o final da concessão. A Companhia possui o direito incondicional de
receber dinheiro ou outro ativo financeiro do Poder Concedente, a título
de indenização pela reversão da infraestrutura do serviço público. A
Companhia classifica os saldos do ativo financeiro da concessão como
instrumentos financeiros “valor justo por meio de resultado”, pois o fluxo
de caixa não é caracterizado apenas como principal e juros. O modelo de
negócio da Companhia para este ativo é recuperar o investimento realizado,
cuja valorização é baseada no valor novo de reposição (VNR), acrescido de
correção monetária pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de
acordo com a Base de Remuneração Regulatória (BRR). Em 31 de dezembro
de 2019 a movimentação dos saldos referentes ao ativo indenizável da
Concessão está assim apresentada:
31/12/2019 31/12/2018
Saldo Inicial
1.888.440 1.383.764
Transferências do ativo intangível
386.509
445.194
Marcação a mercado - ativo indenizável
97.178
59.482
Saldo Final
2.372.127 1.888.440
A concessão de distribuição da Companhia não é onerosa. Desta forma,
não há obrigações financeiras fixas e pagamentos a serem realizados ao
poder concedente. 13. Imobilizado: O imobilizado da distribuidora refere-
se a bens que não estão vinculados a atividade de distribuição de energia
elétrica, bem como aos direitos de uso de ativo arrendado conforme CPC 06
(R2) - Operações de arrendamento mercantil. Segue demonstrada abaixo a
movimentação desses ativos:
Adoção ini- Depreciação/
Remensu-
Transfe
Reclassi-
31.12.2018 cial IFRS 16 Amortização
Adição
ração
rência
ficação
31.12.2019
Imobilizado em serviço
Terrenos
30
–
–
–
–
–
–
30
Edif. Ob. Cívis e benfeitorias
9
–
–
–
–
–
–
9
Máquinas e equipamentos
62.354
–
–
–
(3.373)
2.416
–
61.397
Móveis e utensílios
50.665
–
–
–
(64)
754
–
51.355
Subtotal
113.058
–
–
–
(3.437)
3.170
–
112.791
Depreciação acumulada
Máquinas e equipamentos
(44.517)
–
(4.708)
–
3.371
–
–
(45.854)
Móveis e utensílios
(29.712)
–
(2.830)
–
9
–
–
(32.533)
Subtotal
(74.229)
–
(7.538)
–
3.380
–
–
(78.387)
Imobilizado em curso
Terrenos
(19)
–
–
–
–
–
19
–
Máquinas e equipamentos
4.159
–
–
2.362
–
(2.416)
(1.070)
3.035
Móveis e utensílios
3.523
–
–
779
–
(754)
1.051
4.599
Subtotal
7.663
–
–
3.141
–
(3.170)
–
7.634
Total do imobilizado
46.492
–
(7.538)
3.141
(57)
–
–
42.038
Ativo de direito de uso
Terrenos
–
485
(215)
–
(188)
–
–
82
Imóveis
–
17.830
(5.874)
1.520
(4.816)
–
–
8.660
Veículos e outros meios de transporte
–
1.724
(1.136)
–
–
–
–
588
Subtotal
–
20.039
(7.225)
1.520
(5.004)
–
–
9.330
Total
46.492
20.039
(14.763)
4.661
(5.061)
–
–
51.368
262
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº053 | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2020
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