DOE 16/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE
CNPJ/MF nº 07.047.251/0001-70 - Companhia Aberta
Obrigações por
31.12.19
Valor
Nominal
31.12.19
Média ponde-
rada de meses
remanescentes
Tipo de
Amorti-
zação
Encargos
Financeiros
arrendamento:
Total
11.026 11.842
Circulante
7.784
8.247
Não circulante
3.242
3.595
11.026 11.842
A curva de amortização das obrigações por arrendamentos do passivo não
circulante se apresenta da seguinte forma:
Não circulante
Principal
Juros
Total
2021
2.071
(182) 1.889
2022
895
(72)
823
2023
202
(45)
157
2024
158
(32)
126
2025 em diante
269
(22)
247
3.595
(353) 3.242
Moeda Nacional
Circu-
lante
Não circu-
lante
Total
Saldo em 31 de dezembro de 2018
–
–
–
Adoção inicial – CPC 06 (R2)
8.855
11.184 20.039
Adições
–
1.520 1.520
Remensuração
(5.004)
– (5.004)
Pagamentos
(6.639)
– (6.639)
Transferências
9.462
(9.462)
–
Encargos provisionados
1.110
– 1.110
Saldo em 31 de dezembro de 2019
7.784
3.242 11.026
22. Taxas Regulamentares:
31.12.2019
31.12.2018
Conta de desenvolvimento energético
– CDE (Vide nota 7) (a)
311.830
337.125
Encargos emergenciais
2.467
2.467
P&D e Eficiência Energética
87.637
78.823
Conta centralizadora de recursos de bandeira
tarifária – CCRBT
10.223
25.598
Outros
1.378
1.463
Total
413.535
445.476
Circulante
341.208
377.012
Não Circulante
72.327
68.464
Os valores apresentados no passivo não circulante, são exclusivamente programas de pesquisa e desenvolvimento e programas de eficiência energética. (a)
Conta de Desenvolvimento Energético (CDE): Tem o objetivo de promover o desenvolvimento energético dos Estados e a competitividade da energia
produzida, a partir de fontes alternativas, nas áreas atendidas pelos sistemas interligados, permitindo a universalização do serviço de energia elétrica.
Conforme previsto na Resolução Homologatória nº 2.521, de 20 de março de 2019, o período de vigência da cobrança do encargo CDE–ACR se encerrou
no mês de agosto de 2019. O saldo apresentado refere–se ao montante não compensado contabilmente proveniente de decisão liminar conforme comentado
na nota 7. 23. Partes relacionadas
31.12.2019
31.12.2018
Receita (Despesa)
Intan-
gível
Natureza da
transação
Parte relacionada
Vigência
Ativo
circu-
lante
Passi-
vo
circu-
lante
Passi-
vo não
ircu-
lante
Intan-
gível
Ativo
circu-
lante
Passi-
vo
circu-
lante
Passivo
não
circu-
lante
31.12.19
31.12.18 31.12.18
Benefícios pós–em-
prego
Fundação Coelce de
Seguridade Social –
FAELCE
Até o final da
concessão
– 2.284 94.773 1.647
– 2.377
112.102
(4.735)
(10.240)
1.251
Agente de arrecadação
e vendas em faturas
ENEL X Brasil S.A.
Setembro de
2018 a dezembro
de 2019
119
–
–
–
109
–
–
1.456
1.062
–
Prestação de serviços
de desenvolvimento
ENEL X Brasil S.A.
Setembro de
2018 a dezembro
de 2019
–
875
–
–
– 3.333
–
(2.999)
(11.592)
–
Compartilhamento das
despesas de infraes-
trutura condominial
e de informática e tele-
comunicações, pelo
critério regulatório de
rateio, nos termos do
artigo 12 da Resolução
ANEEL nº 699/2016.
ENEL CIEN S.A.
–
–
–
–
–
58
–
–
135
–
ENEL Distribuição
Rio – AMPLA
–
–
–
–
–
–
–
–
ENEL Green Power
Projetos I S.A.
–
–
–
–
178
5
–
–
–
–
ENEL Green Power
Brasil
–
–
–
–
–
213
–
–
–
–
ENEL Geração For-
taleza – CGTF
Fevereiro de
2024
–
–
–
–
–
23
–
–
80
–
ENEL Green Power
Cachoeira Dourada
S.A.
–
–
–
–
–
23
–
–
–
–
ENEL Distribuição
Goiás – CELG D
2.233
–
–
–
–
–
–
–
–
–
ENEL Brasil S.A.
– 19.284
–
–
–
–
–
–
–
–
Suprimento de energia
– CCEAR
ENEL Green Power
Projetos I S.A.
–
629
–
–
–
576
–
(7.328)
(7.503)
–
ENEL Geração For-
taleza – CGTF
–
–
–
–
–
–
– (1.127.315) (1.022.944)
–
ENEL Green Power
Paranapanema
–
77
–
–
–
85
–
(887)
(1.073)
–
ENEL Green Power
Mourão
–
22
–
–
–
–
–
(250)
–
–
ENEL Green Power
Cabeça de Boi S.A.
–
130
–
–
–
–
–
(666)
–
–
ENEL Green Power
Fazenda S.A.
Até o final da
concessão
–
50
–
–
–
–
–
(446)
–
–
ENEL Green Power
Cristalândia I Eólica
S.A.
–
–
–
–
–
–
–
(161)
–
–
ENEL Green Power
Cristalândia II Eólica
S.A.
–
–
–
–
–
–
–
(322)
–
–
ENEL Green Power
Salto Apiacas S.A.
–
128
–
–
–
–
–
(1.099)
–
–
ENEL Green Power
Morro do Chapéu I
Eólica S.A.
–
107
–
–
–
–
–
(946)
–
–
ENEL Green Power
Morro do Chapéu II
Eólica S.A.
–
99
–
–
–
–
–
(877)
–
–
Encargo de uso do
sistema de transmissãoENEL CIEN S.A.
Até o final da
concessão
–
360
–
–
–
496
(3.429)
(3.899)
–
266
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº053 | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2020
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