DOE 16/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE
CNPJ/MF nº 07.047.251/0001-70 - Companhia Aberta
31.12.2019
31.12.2018
Receita (Despesa)
Intan-
gível
Natureza da
transação
Parte relacionada
Vigência
Ativo
circu-
lante
Passivo
circu-
lante
Passi-
vo não
circu-
lante
In-
tangí-
vel
Ativo
circu-
lante
Passivo
circu-
lante
Passivo
não
circu-
lante
31.12.19
31.12.18 31.12.18
Consumo Próprio
ENEL Geração For-
taleza – CGTF
Até o final da
concessão
1
–
94
Venda de energia
excedente– MVE
ENEL Green Power
Projetos I S.A.
Fevereiro de
2019 a Dezem-
bro 2019
9.689
–
–
–
–
–
–
104.406
–
–
Dividendos
ENEL Brasil S.A
Dezembro de
2018 a dezembro
de 2019
– 61.219
–
–
– 53.910
–
–
–
–
Comissão de Fiança
ENEL Brasil S.A
Abril de 2028
–
491
–
–
–
–
–
(491)
–
–
Mútuo (*)
ENEL Finance Inter-
national N.V.
Dezembro de
2018 a dezembro
de 2019
–
–
–
–
–
300.627
–
(23.471)
(627)
–
Compartilhamento de
recurso especializado
para gerenciamento e
apoio operacional.
ENEL SPA
670
–
–
–
442
–
–
227
443
–
CODENSA
Até o final da
concessão
–
71
(71)
ENEL AMÉRICAS
–
53
(53)
ENEL Global Infras-
tructure and Network
– 1.845
–
–
–
–
–
(1.845)
–
–
Manutenção de
licenças dos sistemas
Nostrum, Oracle, SAP
e também serviços
associados ao projeto
de telemando LATAM
ENEL Itália
Até o final da
concessão
–
34
–
–
– 3.546
–
–
–
–
ENEL distribuizione
SPA
–
–
–
–
– 2.616
–
–
–
–
ENEL Iberoamérica
–
899
–
–
–
–
–
–
–
–
Compartilhamento de
Recursos Humanos e
Infraestrutura entre as
partes
relacionadas, confor-
me DESPACHO N°
338, de 06 de feverei-
ro de 2019.
ENEL Distribuição
Rio – AMPLA
31 2.447
–
–
698
407
–
–
–
–
ENEL Distribuição
São Paulo – ELE-
TROPAULO
45 5.951
–
–
–
–
–
–
–
–
ENEL CIEN S.A.
200
–
–
–
–
–
–
–
–
–
ENEL Distribuição
Goiás – CELG D
–
–
–
–
– 1.225
–
–
–
–
ENEL Green Power
Cachoeira Dourada
S.A.
Fevereiro de
2024
75 1.167
–
–
–
–
–
–
–
–
ENEL Geração For-
taleza – CGTF
– 3.820
–
–
–
–
–
–
–
–
ENEL Green Power
Projetos I S.A.
147
–
–
–
–
–
–
–
–
–
ENEL Green Power
Brasil Participações
LTDA
–
45
–
–
–
–
–
–
–
–
ENEL Brasil S.A.
50
642
–
–
– 22.773
–
–
(12.148)
–
13.260
102.729 94.773 1.647 1.427
392.293
112.102 (1.071.208) (1.068.306)
1.251
(–) Benefícios
pós–emprego
– 2.284 94.773 1.647
– 2.377
112.102
(4.735)
(10.240)
1.251
TOTAL DE PARTES
RELACIONADAS
13.260 100.445
–
– 1.427
389.916
– (1.066.473) (1.058.066)
–
A seguir são apresentados os detalhes dos mútuos que foram referenciados
(*):
31.12.2019
31.12.2018
Circulante
Não
Circulante
Não
Encar-
gos
Princi-
pal
Circu-
lante
En-
cargos
Princi-
pal
Circu-
lante
Empréstimos com par-
tes relacionadas
Enel Finance
International N.V.
–
–
–
627 300.000
–
Total de Empréstimos
com partes
relacionadas
–
–
–
627 300.000
–
31.12.19 31.12.18
Efeito no resultados
dos encargos
23.471
627
Enel Finance
International N.V.
23.471
627
Total de efeito no
resultados dos
encargos
Segue movimentação dos mútuos com partes relacionadas:
Enel Finance
International N.V.
Saldo em 31 de dezembro de 2018
300.627
Amortização
(300.000)
Encargos provisionados
23.471
Encargos pagos
(24.098)
Saldo em 31 de dezembro de 2019
-
Remuneração da administração: A remuneração total do Conselho de
Administração e dos administradores da Companhia nos exercícios findos
em 31 de dezembro de 2019 e 2018 está demonstrada a seguir. A Companhia
não possui remuneração baseada em ações e mantém, ainda, benefícios
usuais de mercado para rescisões de contratos de trabalho.
31.12.19 31.12.18
Benefícios de curto prazo (salários / encargos /
benefícios / bônus)
5.585
6.034
Benefícios pós-emprego (previdência - contribuição
definida)
107
188
Outros benefícios de longo prazo (bônus diferido -
incentivo de longo prazo)
(813)
402
Total
4.879
6.624
24. Obrigações com benefícios pós-emprego: A Companhia é patrocinadora
de fundo de pensão, administrado pela Fundação Coelce de Seguridade Social
- FAELCE, entidade fechada de previdência privada complementar, pessoa
jurídica de direito privado sem fins lucrativos. Os planos administrados
pela Companhia têm as seguintes principais características: a) Plano de
Contribuição Definida (CD): A Companhia contribui mensalmente na
mesma proporção do participante. O valor da contribuição varia em função
da remuneração, tendo seu cálculo definido com base nas alíquotas 2,5%,
4,0% e 9,0%, aplicadas “em cascata”. b) Plano de Benefício Definido (BD):
Tem o regime financeiro de capitalização para os benefícios de aposentadoria,
pensão e auxílios. O custeio do plano de benefícios é coberto por contribuições
dos participantes e da patrocinadora. Para o Plano BD a Companhia contribui
mensalmente com a taxa de 4,40% da folha de remuneração de todos os
seus empregados e dirigentes participantes, para cobertura do custo normal.
Além desse percentual, a patrocinadora é responsável pelo pagamento das
despesas administrativas da atividade previdenciária da referida entidade. Os
benefícios do plano compreendem: Complementação de aposentadoria
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº053 | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2020
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