DOE 16/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE
CNPJ/MF nº 07.047.251/0001-70 - Companhia Aberta
por invalidez, tempo de contribuição, idade, aposentadoria especial, auxílio
reclusão, pensão por morte e abono anual. c) Plano de assistência médica:
O plano de saúde, administrado pela Unimed Fortaleza, é regido por contrato
que prevê cláusula de reajuste periódico das contribuições ao plano em
função da sinistralidade da Companhia. O custeio é determinado per capita
com base em tabela, segregada em 10 faixas etárias, de acordo com o critério
permitido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O plano
pode ser segregado em 3 grupos distintos e que compartilham a mesma
apólice: Ativos - o plano é extensivo aos empregados e seus dependentes.
O custo cobrado pela administradora do plano é parcialmente coberto pela
Companhia, observada a proporção contributiva estipulada em função de
faixa salarial atingida. Pelo fato de serem contributivos por empregado,
geram benefício de permanência vitalícia após 10 anos de vínculo,
conforme Lei no 9.656/1998; Aposentados Lei no 9.656/1998 - grupo que
exerceu o direito de permanência no plano, desde que mantido às próprias
expensas, conforme Lei no 9.656/1998. O custo é cobrado diretamente
pela Unimed, administradora do plano, conforme as regras do plano;
Aposentados Especiais - grupo fechado de aposentados e seus dependentes,
custeados parcialmente pela Companhia (60%), decorrente de negociação,
ratificada através de acordo coletivo. d) Benefício de pagamento da multa
do FGTS na aposentadoria: Nos casos de aposentadoria em qualquer das
categorias, havendo extinção do contrato de trabalho, fica assegurado ao
empregado o recebimento da multa equivalente a 40% do saldo do FGTS
para fins rescisórios nos termos dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias. Atualmente os planos BD e CD apresentaram um superávit
atuarial total de R$ 200.251 em 31 de dezembro de 2019. Os planos de
assistência médica e FGTS para dezembro de 2019 apresentaram um passivo
total de R$ 97.057 (R$ 114.479 em 31 de dezembro de 2018) atestado por
avaliação independente.
e) Movimentações atuariais
31.12.2019
Bene-
fício
Definido
Contri-
buição
Definida
Plano
Médico
FGTS na
aposenta-
doria
Total
Saldos em 31 de
dezembro de 2018
–
– 77.737
36.742 114.479
Custo do serviço corrente
188
125
–
1.211
1.524
Custos do serviço
passado
–
–
–
(5.751) (5.751)
Custo dos juros líquidos
(92)
(14)
6.869
2.198
8.961
Contribuições reais do
empregador
(10.221)
(236) (4.502)
(3.425) (18.384)
Perdas (ganhos) sobre a
obrigação atuarial
10.125
125 (6.807)
(7.215) (3.772)
Saldos em 31 de
dezembro de 2019
–
– 73.297
23.760 97.057
Circulante
–
2.284
2.284
Não Circulante
73.297
21.476 94.773
Conciliação dos saldos de abertura e fechamento do valor presente da
obrigação
31.12.19
31.12.18
Valor presente da obrigação atuarial no
início do exercício
1.195.169 1.133.948
Custo dos serviços correntes
1.525
2.044
Custos do serviço passado
(5.751)
–
Contribuição de participantes do plano
1.913
1.972
Custos dos juros
102.978
105.387
Benefícios pagos pelo plano
(89.683)
(93.665)
Perdas (ganhos) atuariais sobre a obrigação atuarial
158.488
45.483
Valor presente da obrigação atuarial ao final
do exercício
1.364.639 1.195.169
Conciliação dos saldos de abertura e fechamento do valor justo dos
ativos dos planos
31.12.19
31.12.18
Valor justo dos ativos do plano no inicio do
exercício
1.163.874 1.191.046
Retorno esperado dos ativos do plano
101.965
113.146
Contribuições recebidas de participantes do plano
1.913
1.972
Contribuições recebidas do empregador
18.385
20.970
Benefícios pagos pelo plano
(89.683)
(93.665)
Ganhos (perdas) atuarias sobre os ativos do plano
271.379
(69.595)
Valor justo dos ativos do plano ao final do exercício 1.467.833 1.163.874
Conciliação de abertura e fechamento do efeito de teto do ativo de
benegício definido
31.12.19
31.12.18
Efeito do teto de ativo não reconhecido no
inicio do exercício
83.184
158.738
Juros sobre o efeito do teto de ativo não
reconhecido
7.947
15.955
Variação no teto de ativo não reconhecido no
exercício corrente
109.120
(91.509)
200.251
83.184
Conciliação do valor presente da obrigação e do valor dos ativos dos
planos, com os ativos e os passivos reconhecidos no balanço patrimonial
31.12.2019 31.12.2018
Valor presente das obrigações atuariais
1.364.639 1.195.169
Valor justo dos ativos
(1.467.833) (1.163.874)
Valor presente das obrigações em excesso ao
valor justo dos ativos
(103.194)
31.295
Efeito do limite para reconhecimento do ativo
200.251
83.184
(Ativo) passivo atuarial líquido
97.057
114.479
(Ativo) passivo atuarial líquido apurado
97.057
114.479
Circulante
2.284
2.377
Não Circulante
94.773
112.102
Despesa reconhecida nas demonstrações do resultado
31.12.2019 31.12.2018
Custo do serviço corrente bruto
1.525
2.044
Custos do serviço passado
(5.751)
-
Custo do serviço líquido
(4.226)
2.044
Juros sobre a obrigação atuarial
102.979
105.387
Rendimento esperado dos ativos no ano
(101.965)
(113.146)
Juros sobre o efeito do teto de ativo não
reconhecido
7.947
15.955
Juros líquidos sobre o passivo
8.961
8.196
Total reconhecido na DRE
4.735
10.240
Categoria principal de ativos que cada plano representa do valor justo
do total dos ativos dos planos
31.12.2019
% 31.12.2018
%
Renda fixa
1.219.811 83,10%
965.069 82,92%
Renda variável
80.714
5,50%
57.054
4,90%
Investimentos imobiliários
127.434
8,68%
99.397
8,54%
Outros
39.874
2,72%
42.354
3,64%
Total do valor justo dos
ativos do plano
1.467.833
100% 1.163.874
100%
Valores totais reconhecidos em outros resultados abrangentes
31.12.2019 31.12.2018
(Ganho)/Perda sobre as obrigações atuariais
158.488
45.483
(Ganho)/Perda sobre os ativos
(271.379)
69.595
Variação na restrição de reconhecimento do ativo
109.119
(91.507)
Montante reconhecido no exercício em ORA
(3.772)
23.571
Premissas biométricas adotadas: As principais premissas adotadas pelo
atuário independente para a realização do cálculo foram:
Especificação
Planos
BD
Plano CD
Plano
Médico
Plano
FGTS
Taxa de desconto
7,38%
6,44%
7,38%
6,34%
Taxa de rendimento esperado
dos ativos
7,38%
6,44%
N/A
N/A
Taxa de crescimento salarial
5,04%
5,04%
N/A
5,04%
Taxa de inflação esperada
4,00%
4,00%
4,00%
4,00%
Reajuste de benefício concedidos
de prestação continuada
4,00%
4,00%
N/A
N/A
Tábua de mortalidade geral
AT-2000 AT-2000 AT-2000 AT-2000
Tábua de entrada em invalidez
Light-
Média
Light-
Média
Light-
Média
Light-
Média
Tábua de mortalidade de
inválidos
AT-49 +
6anos
AT-49 +
6anos
AT-49 +
6anos
N/A
Despesa esperada para o exercício de 2020
2020
Custo do serviço corrente
1.354
Custos dos juros
6.228
Total de despesas
7.582
Análise de sensibilidade
Benefício Definido
Contribuição Definidia
Plano Médico
Plano de Pensão
Taxa de Desconto
(+0,50%)
(-0,50%)
(+0,50%)
(-0,50%)
(+0,50%)
(-0,50%)
(+0,50%)
(-0,50%)
Impacto da obrigação do benefício definido
1.200.323
1.333.945
3.450
3.602
70.221
76.462
23.494
24.042
Total da obrigação do benefício definido
1.200.323
1.333.945
3.450
3.602
70.221
76.462
23.494
24.042
25. Provisão para processos judiciais e outros: A Administração entende que todas as provisões constituídas são suficientes para cobrir eventuais perdas
com os processos em andamento. Com base na opinião de seus consultores legais, foram provisionados todos os processos judiciais cuja probabilidade de
perda foi estimada como provável. Provisões com risco provável
31/12/2018
Adições
Reversões
Atualização Monetária
Pagamentos
31/12/2019
Trabalhistas
31.582
18.892
(16.627)
1.687
(5.168)
30.366
Cíveis
114.149
42.154
(41.629)
12.079
(14.018)
112.735
Regulatório
14.675
19.207
(20)
685
(2.606)
31.941
Total
160.406
80.253
(58.276)
14.451
(21.792)
175.042
268
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº053 | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2020
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