DOE 16/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE
CNPJ/MF nº 07.047.251/0001-70 - Companhia Aberta
30. Resultado financeiro
31.12.2019 31.12.2018
Receitas financeiras
  Renda de aplicação financeira
13.145
4.997
  Juros e atualização monetária sobre impontuali-
dade de  clientes
31.239
32.385
  Receita de ativo indenizável
97.178
59.482
  Variação monetária de ativos financeiros setoriais
–
14.865
  Variação monetária
1.497
1.979
  Variação cambial de dívida
13.819
–
  Instrumento financeiro derivativo - hedge/swap 
- juros
5.267
26.865
  Juros fundo de pensão
106
152
  Outras receitas financeiras
9.592
15.916
  (-) PIS/COFINS sobre receitas financeiras
(1.430)
(3.740)
Subtotal
170.413
152.901
Despesas financeiras
  Variação monetária de dívidas
(34.535)
(21.664)
  Variação cambial de dívidas
(1.248)
–
  Variação monetária
(3.178)
(9.728)
  Encargos de dívidas 
(129.593)
(102.004)
  Encargos fundo de pensão
(9.067)
(8.348)
  Variação monetária de passivos financeiros
 setoriais
(3.057)
–
  Atualização de Provisão para processos judiciais
 e outros
(14.451)
(26.903)
  Instrumento financeiro derivativo - hedge/swap - 
Variação cambial
(13.029)
–
  Instrumento financeiro derivativo - hedge/swap -
 Marcação a mercado
(1.669)
–
  Instrumento financeiro derivativo - hedge/swap
 - Juros
(6.586)
(29.691)
  Juros capitalizados transferidos para o ativo
  contratual
10.252
18.665
  Atualizações de impostos
(9.196)
(3.475)
  Atualização P&D/PEE
(1.506)
(771)
  IOF/IOC
(192)
(2.124)
  Apropriação custo de transação
(2.588)
(1.403)
  Comissão de fiança e seguro garantia
(6.554)
(6.885)
  Custos pré-pagamento - BNDES
(2.347)
–
  Outras despesas financeiras
(13.800)
(22.113)
Subtotal
(242.344)
(216.444)
Total do resultado financeiro
(71.931)
(63.543)
31. Imposto de renda e contribuição social
A reconciliação da provisão para o imposto de renda e contribuição social, 
calculada pelas alíquotas fiscais vigentes, com os valores constantes na 
demonstração do resultado é apresentada abaixo: 
31.12.2019
31.12.2018
Imposto
Con-
tribui-
Imposto Contribui-
de renda ção social de renda ção social
Lucro antes do imposto de renda
 e contribuição social
491.927
491.927
454.310
454.310
Alíquota nominal dos tributos
15%
9%
15%
9%
Alíquota adicional sobre o valor
 excedente a R$ 20/mês
10%
–
10%
–
(122.973) (44.273) (113.569)
(40.888)
Efeito das (adições) exclusões
 no cálculo do tributo
  Participações executivos e
 empregados indedutíveis
(10)
(4)
(441)
(159)
31.12.2019
31.12.2018
Imposto
Con-
tribui-
Imposto Contribui-
de renda ção social de renda ção social
  Doações
(29)
(10)
(22)
(8)
  Baixa de saldo negativo de
 períodos anteriores
(723)
(260)
(75)
(27)
  Ultrapassagem de demanda - 
 UD e excedente de reativos
 - ER
6.029
1.244
–
–
  Outras despesas indedutíveis
(210)
(75)
(7.055)
(894)
  Incentivos fiscais
74.272
–
73.348
–
Imposto de renda e contribuição
 social no resultado
(43.644) (43.378)
(47.814)
(41.976)
Imposto de renda e contribuição
 social correntes
(109.053) (40.243) (102.567)
(35.342)
Imposto de renda e contribuição
 social diferidos
(8.863)
(3.135)
(18.595)
(6.634)
Incentivo fiscal
74.272
–
73.348
–
Total
(43.644) (43.378)
(47.814)
(41.976)
Alíquota efetiva
8,87%
8,82%
10,52%
9,24%
Conforme o artigo 228 do Regulamento do Imposto de Renda, a alíquota 
do IRPJ é de 15% (quinze por cento) sobre 100% do lucro apurado, com 
adicional de 10% sobre a parcela do lucro que exceder R$20 / mês.
A seguir a composição dos tributos diferidos:
Demonstrações do
resultado e resultado
Balanços Patrimoniais
abrangente
31.12.2019 31.12.2018 31.12.2019 31.12.2018
IR  e CS sobre diferenças
 temporárias 
111.729
90.743
20.986
(5.647)
Provisão para créditos de
 liquidação duvidosa 
42.133
34.104
8.029
6.460
Provisão para ações
 judiciais e regulatórias 
59.514
54.538
4.976
(8.957)
Provisão para
 obsolescência de estoque
–
–
–
(38)
Instrumentos financeiros
 derivativos
567
–
567
–
Outras
9.515
2.101
7.414
(3.112)
IR e CS diferidos sobre
 ajustes dos CPCs -
  Resultado 
(137.980) (104.996)
(32.984)
(21.812)
Ativo indenizável
 (concessão)
(138.254) (105.213)
(33.041)
(20.224)
Correção monetária
 especial (CME) e
 complementar (CMC)
(1.531)
(1.588)
57
(1.588)
Diferido perdas de bens
1.805
1.805
–
–
Subtotal - impacto no
 resultado do exercício
(26.251)
(14.253)
(11.998)
(27.459)
IR e CS diferidos sobre
 ajustes dos CPCs -
  Resultado abrangente 
61.289
62.282
(993)
8.424
Plano de pensão
61.114
62.397
(1.283)
8.014
Instrumentos financeiros
 derivativos
175
(115)
290
410
Total
35.038
48.029
(12.991)
(19.035)
Os valores dos ativos fiscais diferidos sobre prejuízo fiscal, base negativa de 
contribuição social e diferenças temporárias, que poderão ser compensados 
com lucros tributáveis futuros, limitados a 30% do lucro tributável do ano, 
serão realizados pela Companhia em um prazo não superior a 10 anos, 
considerando as melhores estimativas da Administração. Segue expectativa 
de realização:
31.12.2019
31.12.2018
Despesas
Despesas
Custo 
do
Despesa 
de
gerais e 
Admi-
Custo 
do
Despesa 
de
gerais e 
Admi-
serviço
vendas
nistrativas Outras
Total
serviço
vendas
nistrativas
Outras
Total
Custo na desativação de bens
(28.305)
–
–
–
(28.305)
(33.553)
–
–
–
(33.553)
Provisão esperada para créditos
 de liquidação duvidosa
–
(42.918)
–
–
(42.918)
–
(49.429)
–
–
(49.429)
Custo de construção
(732.765)
–
–
– (732.765)
(885.970)
–
–
– (885.970)
Provisão para processos judiciais
 e outros
–
–
(22.301)
–
(22.301)
–
–
5.342
–
5.342
Perda de recebíveis de clientes
–
(28.910)
–
–
(28.910)
–
(7.220)
–
–
(7.220)
Outras despesas operacionais
(19.481)
–
(13.723)
(6.017)
(39.221)
(19.048)
–
(27.589)
(5.318)
(51.955)
Receita de multas por
 impontualidade de clientes
–
–
–
34.171
34.171
–
–
–
47.285
47.285
Outras receitas operacionais
–
–
–
6.007
6.007
–
–
–
2.865
2.865
Subtotal
(4.620.062) (73.377) (153.941)
34.161 (4.813.219) (4.438.746)
(58.405) (132.072)
44.832 (4.584.391)
271
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº053  | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2020