DOE 16/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Extratos dos Contratos Nº 0201.03/2020-01-01 e 0201.03/2020-01-02 do Pregão
Eletrônico Nº 0201.03/2020. Objeto: contratações de profissionais para ministrar oficinais, cursos e encontros. aquisição de outros materiais de consumo,
material gráfico para fomentar ações de educação em saúde ambiental visando o enfrentamento ao vetor (Aedes Aegypti) transmissor da dengue, zika,
chikungunya, em atendimento à Portaria Nº 5.598/FUNASA/MS junto a Secretaria de Saúde do Município de São Luís do Curu – CE. Vencedores: Diaga
Comercio DE Alimentos e Representações LTDA ME. Lote 01: R$ 75.999,00 (setenta e cinco mil novecentos e noventa e nove reais), Lote 03: R$ 3.287,00
(três mil duzentos e oitenta e sete reais), Lote 04: R$: 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais), Lote 05: R$ 2.409,30 (dois mil quatrocentos e nove reais e trinta
centavos), Lote 06: R$: 6.640,00 (seis mil seiscentos e quarenta reais) e Lote 07: R$: 77.680,00 (setenta e sete mil seiscentos e oitenta reais). / APG Soares
ME, Lote 02 R$: 24.545,00 (vinte e quatro mil, quinhentos e quarenta e cinco reais). Homologo e Adjudico a presente licitação na forma da Lei Nº. 8666/93
– São Luís do Curu – CE, 13 de fevereiro de 2020. Hedy-Lane Moura Araújo, Secretária de Saúde. Dotação Orçamentaria: 10.305.0187.2.083.0000 – Ações
de Vigilância e Controle de Endemias.. Assina pela Contratante: Hedy – Lane Moura Araújo. Assina pela Contratada: Arlan Paulo Gomes Soares, CPF Nº.
043.769.083-04 e Eudismar Cavalcante de Arruda, CPF Nº 244.851.953-68. São Luís do Curu-CE, Data da Assinatura do Contrato, 19 de fevereiro de 2020.
Otacílio Pinho Junior – Pregoeiro Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N°
004/2020-SEINFRA – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Crateús, comunica aos interessados que no último dia 11 de
Março de 2020, analisou documentos de Habilitação do Processo Licitatório Tomada de Preços N° 004/2020-SEINFRA, cujo OBJETO é: Contratação
de serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas da sede e Zona Rural do Município de Crateús-CE, situação em que chegou ao seguinte
Resultado: Empresas HABILITADAS: CONSTRUSERVICE CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI, GLOBAL EMPREENDIMENTOS LTDA
ME, SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA ME, FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI, SECULLUS SERVIÇOS E LOCAÇÕES
EIRELI ME, DÓLMEN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME, ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES
EIRELI, WU CONTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP, VETOR OBRAS DE ENGENHARIA EIRELI EPP. Empresas INABILITADAS:
APOLO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA ME, SERVFORT LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, T. C. S. DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI,
NOVA CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI ME. Abre-se prazo Recursal de acordo com o Art 109, Inciso I, Alínea “a” da Lei
8.666/1.993. Mais informações no horário de 08h às 12h, no Setor de Licitações deste Município e no Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/. Crateús-
CE, 13 de Março de 2020. Francisco Antônio Frota de Farias – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – SEGUNDO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL – ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS: Nº 024/2019-SESA-SRP / Nº 025/2019-SESA-SRP / Nº 026/2019-SESA-SRP / Nº 027/2019-SESA-SRP – PREGÃO
PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 027/2019- SESA-SRP – O Município de Crateús, através da Secretaria de Saúde, para fins de
atendimento ao disposto no § 2º, art. 15 da Lei 8.666/93, torna público que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO de valores e ficam MANTIDOS os preços
registrado nas referidas atas, originada do Pregão Presencial para Registro de Preços N° 027/2019- SESA-SRP, OBJETO: Seleção da Melhor Proposta
visando Futuras e Eventuais Aquisições de material odontológico, para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Crateús-CE.
Crateús-CE, 13 de Março de 2020. Thiago Viana da Silva – Ordenador da Secretaria de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – QUARTO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL – ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2019/SRP – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 032/2019- SESA-SRP – O Município
de Crateús, através da Secretaria de Saúde, para fins de atendimento ao disposto no § 2º, art. 15 da Lei 8.666/93, torna público que NÃO HOUVE
ALTERAÇÃO de valores e ficam MANTIDOS os preços registrados na referida ata, originada do Pregão Presencial para Registro de Preços N° 032/2019-
SESA-SRP, OBJETO: Seleção da Melhor Proposta para Registro de Preços, visando Futuras e Eventuais Aquisições de tablets, para atendimentos das
necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Crateús-CE. Crateús-CE, 13 de Março de 2020. Thiago Viana da Silva – Ordenador da Secretaria
de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PPREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1103.01/2020 –
A Pregoeira da Prefeitura do Município de Acaraú-CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberto para Cadastramento de
Propostas de Preços e Documentos de Habilitação da Licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico, tombado sob o Nº 1103.01/2020, critério de Julgamento
Menor Preço Por Lote, que será realizado no dia 01 de Abril de 2020, às 09h, no Portal: http://www.bbmnetlicitacoes.com.br, com o seguinte Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios, destinados aos serviços, programas e projetos da Secretaria de Assistência Social do Município de Acaraú-CE,
conforme especificações em anexo do Edital, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Av. Nicodemos
Araújo, N° 2105, Bairro Vereador Antônio Livino da Silveira, Acaraú-CE, no horário de 08h às 12h e no site do Tribunal de Contas do Estado: https://
licitacoes.tce.ce.gov.br/. Ana Flávia Teixeira – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – EXTRATO DO CONTRATO Nº 06.20.03.12.001 – TOMADA
DE PREÇOS Nº 06.003/2020-TP – CONTRATANTE: Prefeitura de Maranguape/Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: CONSTRAM
CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA - CNPJ Nº 72.432.727/0001-59. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12 de Março
de 2020. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 921.695,11 (Novecentos e Vinte e Um Mil, Seiscentos e Noventa e Cinco Reais Onze Centavos).
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Tomada de Preços. OBJETO: Contratação de empresa para obra de pavimentação asfáltica e sinalização em
diversas ruas no Novo Maranguape no Município de Maranguape-CE. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (Doze) meses. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA N° 06.01.15.451.042.1029. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – FONTE DE RECURSOS: 1.001.0000.00 (Recursos
Ordinários) e 1.510.0000.00 (Recursos do Convênio – PT 1052861-44). ASSINA PELA CONTRATADA: Hercilia de Souza Oliveira Araújo (Responsável).
ASSINA PELA CONTRATANTE: Walfrydo de Abreu Machado (Ordenador de Despesa). Raylse Rafaelle Jerônimo Lima – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – AVISO DE CREDENCIAMENTO – PROCESSO DE
CREDENCIAMENTO Nº 05.003/2020-PC – A Presidente da Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura Municipal de Maranguape,
torna público para conhecimento dos interessados, que das 08h às 12h no período de 17 de Março de 2020 à 31 de Dezembro de 2020, na sala da
Comissão Central de Licitação e Pregões, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Praça Senador Almir Pinto, N° 217, Centro,
Maranguape-CE, receberá documentação para: Contratação de empresa especializada na área da saúde para a prestação de serviços de análise de
exames laboratoriais, constante da tabela SUS, junto a Secretaria da Saúde de Maranguape-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de
Referência, constante do Anexo I do Edital. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão Central de Licitação e Pregões no endereço já
citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08h às 12h. Maranguape-CE, 13 de Março de 2020. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Julgamento de Habilitação. A Prefeitura Municipal de Carnaubal, através da Comissão
de Licitação, comunica o resultado da fase de habilitação da Tomada de Preços Nº 0412.01/2019, cujo objeto é a Contratação de empresa para a execução
dos serviços remanescentes à Construção de Quadra Coberta com Vestiário - PAC 2, ID: 26098, Termo/Convênio: 3384/2012, na Sede do Município de
Carnaubal, da seguinte forma: Empresas Inabilitadas: P. A. Construções e Locações EIRELI; F. Airton Victor – ME e Amil Empreendimentos e Serviços
EIRELI. Empresas Habilitadas: W. J. Freitas – ME; I. R. Alves de Brito; H. M. V. Construções e Locações EIRELI; J. E. Construções e Serviços EIRELI
e Praciano Edificações e Empreendimentos EIRELI - ME. Fica a partir desta data aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei
nº 8.666/93 e suas alterações, ficando desde já agendada a sessão para a abertura dos envelopes “Propostas de Preços”, caso não haja recursos, para o dia
26.03.2020 às 08:00 horas. Carnaubal – CE, 16 de Março de 2020. João Paulo Miranda Albuquerque - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE ALTO SANTO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 003/2020-PP. Objeto: Locação de
1 (um) Grupo Gerador de Energia, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo do Município de Alto Santo, Estado do
Ceará. Abertura das propostas: 31/03/2020, às 14:00h. Local do edital e abertura das propostas: Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à
Rua Coronel Simplício Bezerra, 198, Centro, Alto Santo-CE, CEP 62.970-000. Informações: (88) 3429-2080. Wendell Jorge da Silva - Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº053 | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2020
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