DOE 16/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Julgamento de Habilitação. A Prefeitura Municipal de Carnaubal, através da
Comissão de Licitação, comunica o resultado da fase de habilitação da Tomada de Preços Nº 1802.01/2020, cujo objeto é a Locação de Máquinas Pesadas
para prestação de serviços junto a Prefeitura Municipal de Carnaubal, da seguinte forma: Empresas Habilitadas: W. J. Freitas – ME; Gran Duos Serviços
e construções LTDA – ME; Praciano Edificações e Empreendimentos EIRELI – ME; Savires Construções EIRELI e Amil Empreendimentos e Serviços
EIRELI. Fica a partir desta data aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, ficando desde já
agendada a sessão para a abertura dos envelopes “Propostas de Preços”, caso não haja recursos, para o dia 26.03.2020 às 10:00 horas. Carnaubal – CE, 16
de Março de 2020. João Paulo Miranda Albuquerque - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 10.007/2020–TP. A Comissão Central de Licitação
da Prefeitura de Maracanaú, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 03 de abril de 2020, às 10:00 (dez) horas, na sua sala
de sessões, localizada à Avenida II, nº 150, Conjunto Jereissati I, Maracanaú, Ceará, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo
menor preço global, tombada sob o nº 10.007/2020 - TP, na forma da Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 e alterações posteriores, com fins à contratação
de empresa para urbanização da praça localizada na Rua 63 Com Av. XII, Bairro Jereissati II, Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas nos
Anexos ao Edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão Central de Licitação, no endereço acima mencionado, no horário de 8:00h às 14:00h
e pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br. Maiores informações na sede da Comissão ou pelo telefone (85) 3521.5168. Janaína de Deus Pires Teixeira –
Presidente da Comissão Central de Licitação. Maracanaú, Ceará, 13 de março de 2020.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE - Extrato de Instrumento Contratual N° 2019.71.60-03
- Pregão Presencial Nº 018/2019PP-SRP. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de Confecção laboratorial de próteses dentárias e confecção de aparelhos ortodôntico para atender as necessidades das
Unidades Odontológicas do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu- CISVALE. Vigência: O presente Instrumento Contratual produzirá
seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 06 de Abril de 2020. Data da assinatura: 05 de Março de 2020, Fundamentação
Legal: Pregão Presencial Nº. 018/2019PP-SRP, Ata de Registro de Preço Nº 06/2019PP-SRP; Lei Federal nº 8.666/93; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002,
e demais normas legais aplicáveis. RM Comercio e Servicos de Proteses LTDA-ME, CNPJ Nº. 18.832.896/0001-30, com o valor de R$ 32.828,00(Trinta e
dois mil, oitocentos e vinte e oito reais ). Francisco Eudes Ferreira Bringel, Diretor Executivo do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale
do Curu - CISVALE, em Caucaia/CE, 05 de Março de 2020.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE - Extrato de Instrumento Contratual Nº 2019.70.75-
05 Pregão Presencial Nº 005/2019 – PP. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE, Objeto: Contratação
de empresa especializada em dedetização, descupinização, desratização e desvampirização para atender as necessidades do Consórcio Publico de Saúde
Interfederativo do Vale do Curu –CISVALE. Vigência: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e
vigerá até 01 de Abril de 2020. Data da Assinatura: 02 de Março de 2020; Lei Federal nº 8.666/93; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e demais normas
legais aplicáveis. Mix Serviços de Controle de Pragas e Limpeza LTDA - ME, CNPJ Nº 11.746.633/0001-60, com o valor global de R$ 4.351,68 (Quatro
mil, trezentos e cinquenta e um reais e sessenta e oito centavos). Francisco Eudes Ferreira Bringel, Diretor Executivo do Consórcio Público de Saúde
Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. Caucaia/CE, 02 de Março de 2020.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE - Extrato de Instrumento Contratual N° 2019.71.48-
08 Pregão Presencial Nº 016/2019PP-SRP. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE, Objeto: Aquisições
de Materiais de Limpeza Hospitalar para atender as necessidades do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Vigência:
O presente Instrumento Contratual produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 06 de Abril de 2020. Data da
Assinatura: 05 de Março de 2020, Fundamentação Legal: Pregão Presencial Nº. 016/2019-PP- Ata de Registro de Preço Nº 08/2019; Lei Federal nº 8.666/93;
Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e demais normas legais aplicáveis. Prohospital Comercio Holanda LTDA, CNPJ Nº. 09.485.574/0001-71, com o valor
de R$ 839,85 (Oitocentos e trinta e nove reais e oitenta e cinco centavos). Francisco Eudes Ferreira Bringel, Diretor Executivo do Consórcio Público
de Saúde Interfederativo do Vale Curu - CISVALE, em Caucaia/CE, 05 de Março de 2020.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE - Extrato de Instrumento Contratual N° 2019.71.48-
07 Pregão Presencial Nº 016/2019PP-SRP. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do vale Curu - CISVALE, Objeto: Aquisições de
Materiais de Limpeza Hospitalar para atender as necessidades do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Vigência:
O presente Instrumento Contratual produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 06 de Abril de 2020. Data da
Assinatura: 05 de Março de 2020, Fundamentação Legal: Pregão Presencial Nº. 016/2019-PP- Ata de Registro de Preço Nº 08/2019; Lei Federal nº 8.666/93;
Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, e demais normas legais aplicáveis. MSB Comércio e Representacoes LTDA -EPP, CNPJ Nº. 05.696.303/0001-04, com o
valor de R$ 179,85 (Cento e setenta e nove reais e oitenta e cinco centavos). Francisco Eudes Ferreira Bringel, Diretor Executivo do Consórcio Público
de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE, em Caucaia/CE, 05 de Março de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – EXTRATO DO CONTRATO Nº 06.20.03.11.001 – TOMADA
DE PREÇOS Nº 06.002/2020-TP – CONTRATANTE: Prefeitura de Maranguape/Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: CONSTRAM
CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA - CNPJ Nº 72.432.727/0001-59. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11 de Março de
2020. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 1.062.102,08 (Um Milhão Sessenta e Dois Mil, Cento e Dois Reais e Oito Centavos). PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO: Tomada de Preços. OBJETO: Contratação de empresa para obra de pavimentação asfáltica e sinalização na localidade de Tabatinga
e Itapebussu no Município de Maranguape-CE. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°
06.01.15.451.042.1029. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – FONTE DE RECURSOS: 1.001.0000.00 (Recursos Ordinários) e 1.510.0000.00
(Recursos do Convênio – PT 1061647-28). ASSINA PELA CONTRATADA: Hercilia de Souza Oliveira Araújo (Responsável). ASSINA PELA
CONTRATANTE: Walfrydo de Abreu Machado (Ordenador de Despesa). Raylse Rafaelle Jerônimo Lima – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2020.03.16.001
- SEINFRA – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aiuaba, localizada na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Centro, torna público
que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Presencial Nº 2020.03.16.001 - SEINFRA, cujo Objeto é a Contratação dos serviços de
locação de caminhao tipo pipa para ficar a disposição no apoio do abastecimento da população na sede e zona rural do Município de Aiuaba-CE, que
realizar-se-á no dia 01 de Abril de 2020, às 09h. O Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de
expediente ao público, de 08h às 12h e no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Aiuaba-CE, 16 de Março de 2020. João Paulo Cardoso Silva – Presidente
da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.008/2019 – SRP
– A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aracati torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial,
tombado sob o N° 00.008/2019 - SRP, critério de julgamento Menor Preço Por Item, tendo como Objeto o Registro de Preço para Futura e Eventuais
Aquisições de recargas de gás de petróleo – GLP de 13 KG e de 45 KG e vasilhames de 13KG para atender as necessidades das diversas Unidades
Gestoras do Município de Aracati-CE, com itens exclusivos e cotas reservadas para Microempresas – ME e Empresa de Pequeno Porte – EPP. A
Sessão será realizada às 09h30min do dia 31 de Março de 2020, na Sala da Comissão situada a Rua Santos Dumont, Nº 1146, Farias Brito, Aracati-CE. A
documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 07h30min às 11h30min e no seguinte Sítio Virtual:
www.tcm.ce.gov.br/licitacoes e no Site do Município: www.aracati.ce.gov.br. Mais informações no endereço citado ou pelo Telefone: (88) 3421-2789.
Aracati-CE, 13 de Março de 2020. Nataniele Gondim Rodrigues – Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aracati/CE.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº053 | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2020
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