DOE 16/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte. Contrato n°: 20200061. Origem: Pregão Presencial nº 02.12.01/2019 – SRP. Contratante:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. Contratada: SCX TRANSPORTES, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI. Objeto: Contratação de Pessoa
Jurídica para prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, de diversas marcas, modelos, pertencentes à frota da Secretaria de Educação
Básica do Município de Tabuleiro do Norte, incluindo o fornecimento de peças originais, genuínas ou legítimas, acessórios originais, legítimos ou genuínos,
baterias e ou acumuladores, produtos afins e mão de obra. Valor: R$ 82.356,00 (Oitenta e dois mil e trezentos e cinquenta e seis reais). Programa
de Trabalho: 0901.12.122.0004.2.052 – GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 – OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA. Vigência: 10 de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2020. Data da Assinatura: 10 de janeiro de 2020.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte. Contrato n°: 20200064. Origem: Pregão Presencial nº 02.12.01/2019 – SRP. Contratante:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. Contratada: SCX TRANSPORTES, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI. Objeto: Contratação de Pessoa
Jurídica para prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, de diversas marcas, modelos, pertencentes à frota da Secretaria de Educação
Básica do Município de Tabuleiro do Norte, incluindo o fornecimento de peças originais, genuínas ou legítimas, acessórios originais, legítimos ou genuínos,
baterias e ou acumuladores, produtos afins e mão de obra. Valor: R$ 123.339,00 (Cento e vinte e três mil e trezentos e trinta e nove reais). Programa de
Trabalho: 0902.12.361.0017.2.079 – MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA;
Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA. Vigência: 10 de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de
2020. Data da Assinatura: 10 de janeiro de 2020.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte. Aviso de Homologação. Modalidade: Pregão Presencial Nº 02.12.01/2019 - SRP.
Objeto: seleção de empresa visando o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Pessoa Jurídica para prestar serviços de manutenção
preventiva e corretiva de veículos, de diversas marcas, modelos, pertencentes à frota das Unidades Administrativas (Secretarias) do Município de Tabuleiro
do Norte, incluindo o fornecimento de peças originais, genuínas ou legítimas, acessórios originais, legítimos ou genuínos, baterias e ou acumuladores,
produtos afins e mão de obra, SCX TRANSPORTES, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ N°. 12.972.050/0001-10, com o valor da Hora
Homem Motocicletas de R$ 75,00(setenta e cinco reais); veículos médio porte R$ 130,00 (cento e trinta reais) e Peças e Acessórios com o percentual
de desconto no Valor de 8% (oito por cento) perfazendo o valor global de R$ 411.780,00 (quatrocentos e onze mil setecentos e oitenta reais). Homologo a
Licitação na forma da Lei Nº. 8.666/93 e Lei Nº. 10.520/02 – Ronaldo Guimarães Malveira – Secretário de Educação Básica. Tabuleiro do Norte – CE, 06
de janeiro de 2020.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso de Abertura das Propostas. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Cedro/CE
comunica aos interessados que no próximo dia 17 de março de 2020, às 13:00 horas, na Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa
Liberato Moacir de Aguiar, S/N, Bairro Centro, Cedro/CE estará abrindo os envelopes propostas de preços referente à Tomada de Preços Nº 1601.01/2020-
05, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação dos serviços técnicos de elaboração e consultoria dos projetos básicos e executivos de arquitetura
e urbanismo, estrutural, elétrico, hidrossanitário, segurança contra incêndio e pânico, técnico em edificações, topografia, plotagens e documentação técnica
para implantação de obras no Município de Cedro/CE, junto a Secretaria de Infraestrutura. Cedro - CE, 13 de março de 2020. Francisco Antônio Viana
Correia Costa - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação. O Secretário de Infraestrutura e
Desenvolvimento Urbano de Pentecoste Sr. Miguel Gomes Martins Neto, inscrito no CPF: 917.618.753-53, no uso de suas atribuições legais e, considerando
a Comissão de Licitação cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para construção
de um galpão industrial na CE 162 Bairro Santa Inês no Município de Pentecoste. Conforme Anexos I e II parte integrante deste Processo vem, homologar
e adjudicar o presente processo administrativo de licitação n.º 2019.12.23.44-TP-ADM, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da
legislação vigente, fica o presente processo Homologado e Adjudicado em favor de: LBM Serviços e Construção EIRELI, inscrito no CNPJ/MF sob o nº
09.324.222/0001-34, no valor global de R$ 1.993.495,91 (hum milhão novecentos e noventa e três mil quatrocentos e noventa e cinco reais e noventa e um
centavos), Representante legal: Fernando Regis Pimenta Felício, inscrito no CPF nº 243.858.593-53. Pentecoste (CE) 11 de março de 2020.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba - Aviso de Republicação de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 005.2020 – SRP. O Pregoeiro do
Município de Paraipaba/CE, torna público para conhecimento dos interessados a republicação da abertura do Pregão Eletrônico Nº. 005.2020 – SRP, cujo
objeto é a seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de fórmulas infantis e dietas enterais para atender as
necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Paraipaba/CE (com cotas para ME/EPP). Início do acolhimento das propostas de preços: 17/03/2020 às
14h00min. Data de abertura das propostas de preços: 31/03/2020 às 09h00min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial
de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: www.bbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.paraipaba.
ce.gov.br. Paraipaba/CE, 13 de Março de 2020. Anderson Augusto da Silva Rocha – Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Edital de Tomada de Preços Nº. 2020.02.12.02. A Comissão Central de
Licitação da Prefeitura Municipal de Irauçuba comunica aos interessados que fará realizar licitação em sua sala, localizada na Av. Paulo Bastos, Nº 1192,
Centro, Irauçuba/CE, às 09h00min do dia 01 de Abril de 2020, sessão de recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas para a Tomada de Preços
Nº. 2020.02.12.02, tipo – Menor Preço Global, destinada a Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de Reforma (Conserto) de Pavimentação
e esgotamento sanitário/drenagem diversos Bairros (Centro, Esperança, Cruzeiro, São Luiz de Gonzaga, Sagrado Coração de Jesus e Nossa Senhora de
Fátima) e Distritos (Boa Vista do Caxitoré, Coité, Campinas, Juá e Missi) do Município de Irauçuba - CE. Informações pelo email: licitacao@iraucuba.
ce.gov.br. Irauçuba-CE, 13 de março de 2020. Renata Mesquita Ferreira – Presidente da CCL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barroquinha - Pregão Eletrônico N° 09.002/2020 – PE. A Pregoeira do Município de Barroquinha – CE,
torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 09.002/2020 - PE, cujo objeto é a aquisição de veículo
automotor, zero quilômetro, adaptador para ambulância simples remoção, para atender as necessidades da Unidade Básica de Saúde José de Alencar Gomes
da Silva, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barroquinha - CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência
constante dos Anexos do Edital, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 31.03.2020, às 10:00hs (horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia
31.03.2020, a partir das 10:00hs (horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 31.03.2020 a partir das 15:00hs (horário de Brasília). O Referido
edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: https://www.comprasgovernamentais.gov.br, a partir da data desta publicação. Barroquinha-CE, 13 de
Março de 2020. Rosicléia da Silva Magalhães – Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré – Governo Municipal – Pregão Eletrônico Nº 0008/2020 – Tipo: Menor Preço. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Pe. Zacarias, 332, tel (88) 3443 – 1646, Centro, torna público que se
encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 0008/2020, cujo objeto é a aquisição de material de expediente a serem destinados
a manutenção das atividades das Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Trabalho e Desenvolvimento Social, do Município de Quixeré, sendo o
Cadastramento das Propostas até o dia 31/03/2020, às 08:00h; abertura das propostas no dia 31/03/2020, a partir das 08:01 às 08:59h e a fase de disputa de
lances no dia 31/03/2020 a partir das 09:00h (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://bllcompras.com/ e no
Portal de Licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Quixeré – Ce, 16 de março de 2020. José Eucimar de Lima – Presidente
da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura de Itaiçaba - Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP Nº 008/2020-PP. Objeto: Registro de Preços para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos controlados, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Itaiçaba, Estado do Ceará. Abertura
das propostas: 30/03/2020, às 8:00 AM. Local do edital e abertura das propostas: Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Coronel João
Correia nº 298, Centro, Itaiçaba, Ceará, CEP: 62.820-000. Informações: pelo fone (88) 3410-1112. Valeska Carla da Silva - Pregoeira.
280
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº053 | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2020
Fechar