DOE 16/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Prefeitura Municipal de Quixeramobim/ce. Extrato do Terceiro 
Termo Aditivo ao Contrato da Tomada de Preços N° 07.003/2018-TP. 
Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura. 
Objeto: Contratação de empresa para obra de pavimentação em pedra 
tosca com rejuntamento em diversas Ruas no Distrito de Uruquê, neste 
município, MAPP – 3746, firmado com a Secretaria Das Cidades Do Estado 
do Ceará. Contratado: Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções 
Eireli - ME, o reajuste de aproximadamente 5,0206% ao valor atualizado 
do contratado, correspondente a R$ 20.530,30 (Vinte Mil, Quinhentos 
e Trinta Reais e Trinta Centavos), passando o valor total contratual de 
R$ 408.918,42 (Quatrocentos e Oito Mil, Novecentos e Dezoito Reais 
e Quarenta e Dois Centavos) para R$ 429.448,72 (Quatrocentos e Vinte 
e Nove Mil, Quatrocentos e Quarenta e Oito Reais e Setenta e Dois 
Centavos), com efeitos financeiros a partir da data de assinatura do termo 
aditivo. Assinatura: 17/02/2020. Signatários: Flávio Ravy Ferreira da 
Silva – Secretário – Contratante e o representante Sr. Alex Sandro Lima – 
Contratado.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA 
ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2020.03.13.1. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, 
Estado do Ceará, torna público que estará realizando, certame licitatório 
na modalidade Pregão nº 2020.03.13.1, do tipo presencial, cujo objeto é a 
contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos 
na manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, 
junto a frota de veículos e máquinas pesadas pertencentes ao Município 
de Várzea Alegre/CE, conforme especificações constantes no Instrumento 
Convocatório, com o recebimento dos envelopes contendo as propostas de 
preços e a documentação de habilitação neste dia 31 de Março de 2020, às 
09:00 (nove) horas. Maiores informações e entrega do Edital na sede da 
Comissão de Licitação, situada à Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153, 
Centro, Várzea Alegre/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Informações 
poderão ainda ser obtidas através do telefone (88) 3541 – 2893. Várzea 
Alegre/CE, 13 de Março de 2020. Maria Fernanda Bezerra - Pregoeira 
Oficial.
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ESTADO 
DO 
CEARÁ 
- 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
JAGUARIBARA - A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA-
CE, POR INTERMÉDIO DO PREGOEIRO, TORNA PÚBLICO QUE ÀS 
09:00 HORAS DO DIA 31 DE MARÇO DE 2020, SERÁ REALIZADO 
LICITAÇÃO 
NA 
MODALIDADE 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
2020031001-SRP, 
TIPO 
MENOR 
PREÇO, 
PARA 
REGISTRO 
DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA E PRODUTOS 
DE HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-
CE, CONFORME DETALHAMENTO NO TERMO DE REFERÊNCIA, 
A REALIZAR-SE NA SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA, 
LOCALIZADO NA AV. BEZERRA DE MENEZES, 350 –CENTRO- 
JAGUARIBARA – CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE 
À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO ENDEREÇO ACIMA NO 
HORÁRIO DE 07:30H ÀS 13:30H. JAGUARIBARA-CE, 13 DE MARÇO 
DE 2020. NILCIBERGUE SALDANHA BEZERRA - PREGOEIRO
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
- AVISO DE JULGAMENTO FINAL – TOMADA DE PREÇOS Nº 
2020.01.15.1. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal 
de Altaneira/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para 
conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento final referente 
ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços Pública n° 
2020.01.15.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora G7 CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS EIRELI - ME , por apresentar preços compatíveis com o 
orçamento da Prefeitura. Empresas desclassificadas – FLAY ENGENHARIA 
EMPREENDIMENTOS E SERV. EIRELI ME, AGAPE SERVIÇOS 
EIRELI  - ME, F R LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME e TELES 
SOLUÇÕES EM IMÓVEIS EIRELI-ME. Maiores informações, na sede 
da Comissão de Licitação, sito na Rua Deputado Furtado Leite, nº 272 – 
Centro, Altaneira/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Esclarecimentos: Fone 
(88)3548-1185. Altaneira/CE, 13 de Março de 2020. Elideuza Duarte 
da Silva Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Prefeitura Municipal de Parambu – Extrato de Contrato – 
Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento 
Econômico. Contratado: ATL Construções e Serviços Eireli-ME, Pelo valor 
de 4.986.923,78 (quatro milhões novecentos e oitenta e seis mil, novecentos 
e vinte e três reais e setenta e oito centavos). Objeto: Contratação de 
empresa para execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais, 
pavimentação asfáltica (AAUQ) com sinalização em diversas localidades 
do município conforme Nº 882178/2018 para atendimento da Secretaria 
de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico do Município de 
Parambu-CE. Concorrência Publica Nº 2020.01.08.001-SEINFRA. Prazo 
de Execução: 90(noventa) dias após a assinatura da ordem de serviço. 
Dotação Orçamentaria: 11.11.15.451.1501.1.053. Elemento de Despesa: 
44.90.51.00. Assina Pela Contratante: Wanderley Pereira Diniz – 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento 
Econômico. Assina Pelo Contratado: José Carlito de Lima Junior. Data da 
Assinatura: 10/03/2020.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO.  MODALIDADE: PREGÃO 
PRESENCIAL N.º PP-001/2020-SEDUC. OBJETO: AQUISIÇÃO 
DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS PARA EQUIPAR 
FANFARRAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, 
DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO BÁSICA, DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM 
AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES MÍNIMAS EXIGIDAS 
CONSTANTE DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. A COMISSÃO DE PREGÃO 
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 31 DE MARÇO DE 
2020, ÀS 09:00 HORAS, NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, 
ESTARÁ RECEBENDO OS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS 
E HABILITAÇÃO. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO FONE 
(883422.1381) DAS 08:00 ÀS 11:30 HORAS. JORGE AUGUSTO 
CARDOSO DO NASCIMENTO - PREGOEIRO.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/Ce. Extrato do Décimo 
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato da Concorrência N° 07.017/2016-
CP. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura. 
Objeto: Contratação de serviço de revitalização da ponte metálica localizada 
entre as Ruas Dias Ferreira e José Borges, localizada no município, conforme 
Plano de Trabalho Nº 1024045-97, celebrado com a União Federal, por 
intermédio do Ministério do Turismo. Contratado: Sertão Construções, 
Serviços e Locações Ltda - ME, o reajuste de aproximadamente 11,1292% 
ao valor atualizado do contratado, correspondente a R$ 43.433,52 (Quarenta 
e Três Mil, Quatrocentos e trinta e Três Reais e Cinquenta e Dois Centavos), 
passando o valor total contratual de R$ 460.208,26 (Quatrocentos e Sessenta 
Mil, Duzentos e Oito Reais e Vinte e Seis Centavos) para R$ 503.641,78 
(Quinhentos e três Mil, Seiscentos e Quarenta e Um Reais e Setenta e Oito 
Centavos), com efeitos financeiros a partir da data de assinatura do termo 
aditivo. Assinatura: 17/02/2020. Signatários: Flávio Ravy Ferreira da Silva 
- Secretário - Contratante e Neuigno Francisco da Silva Lima - Contratado.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/Ce. Extrato do Termo Do 
Sexto Aditivo ao Contrato, Tomada de Preços N° 07.006/2017-01-TP, 
Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura. 
Objeto: Contratação de empresa para obra de pavimentação em pedra 
tosca em diversas ruas do município, conforme Termo de Convênio 
Nº 008/CIDADES/2017, MAPP-3496, firmado com a Secretaria Das 
Cidades do Estado do Ceará. Contratado: Venturas Construções e Locação 
Eireli - ME. o reajuste de aproximadamente 7,43% ao valor atualizado 
do contratado, correspondente a R$ 42.541,86 (Quarenta e Dois Mil, 
Quinhentos e Quarenta e Um Reais e Oitenta e Seis Centavos), passando 
o valor total contratual de R$ 572.209,26 (quinhentos e setenta e dois 
mil duzentos e nove reais e vinte e seis centavos) para R$ 614.751,12 
(Seiscentos e Quatorze Mil, Setecentos e Cinquenta e Um Reais e Doze 
Centavos), com efeitos financeiros a partir da data de assinatura do termo 
aditivo. Assinatura: 18/02/2020. Signatários: Flávio Ravy Ferreira da Silva 
– Secretário – Contratante e Giancarlo Terceiro de Azevedo - Contratado.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/ce. Extrato Termo Décimo Primeiro 
Aditivo de Acréscimo ao Contrato da Tomada de Preços N° 07.001/2017-
TP. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura. 
Objeto: Reforma da Praça dos Algodões no Distrito De Damião Carneiro, 
conforme convênio Nº 822894/2015, celebrado com a União Federal, por 
intermédio do Ministério das Cidades, com o município. Contratado: Sertão 
Construções Serviços e Locações Ltda - ME, o reajuste de aproximadamente 
11,1292% ao valor atualizado do contratado, correspondente a R$ 27.023,13 
(Vinte e Sete Mil, Vinte e Três Reais e Treze Centavos), passando o valor total 
contratual de R$ 242.812,73 (Duzentos e Quarenta e Dois Mil, Oitocentos 
e Doze Reais e Setenta e Três Centavos) para R$ 269.835,86 (Duzentos e 
Sessenta e Nove Mil, Oitocentos e Trinta e Cinco Reais e Oitenta e Seis 
Centavos), com efeitos financeiros a partir da data de assinatura do termo 
aditivo. Assinatura: 17/02/2020. Signatários: Flávio Ravy Ferreira da Silva 
– Secretário – Contratante e Neuigno Francisco da Silva Lima - Contratado.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Secretaria de Infraestrutura 
e Desenvolvimento Econômico - O Ordenador de Despesas da 
Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico, faz 
publicar o termo de HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO referente 
à   licitação    na   modalidade   Concorrência   Publica   Nº 
2020.01.08.001-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa para execução 
dos serviços de recuperação de estradas vicinais, pavimentação asfaltica 
(AAUQ) com sinalização em diversas localidades do município, conforme 
Nº 882178/2018 para atendimento da Secretaria de Infraestrutura e 
Desenvolvimento Econômico do Município, em favor da empresa: ATL 
Construções e Serviços Eireli-ME, Pelo valor de R$ 4.986.923,78 (quatro 
milhões novecentos e oitenta e seis mil, novecentos e vinte e três reais e 
setenta e oito centavos). Data da Adjudicação e Homologação: 10/03/2020. 
Wanderley Pereira Diniz Ordenador de Despesas da Secretaria de 
Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº053  | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2020

                            

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