DOMFO 13/03/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 3 
 
TÉCNICAS, simbologia DNI-1, do(a) COORDENADORIA DE 
VIDEOMONITORAMENTO, integrante da estrutura administra-
tiva do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDA-
DÃ, a partir de 02/03/2020. Roberto Claudio Rodrigues    
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 0887/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, NAZARETH ALMEIDA BRANDAO, para exer-
cer o cargo em comissão de SUPORTE DE ATIVIDADES 
TÉCNICAS, simbologia DNI-1, do(a) COORDENADORIA DE 
VIDEOMONITORAMENTO, integrante da estrutura administra-
tiva do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDA-
DÃ, a partir de 02/03/2020. Roberto Claudio Rodrigues    
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 0888/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, KEITH JANE MENDONÇA CINTRA, para exer-
cer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO I, simbologia DNS-3, do(a) ASSESSORIA 
DE GOVERNANÇA, integrante da estrutura administrativa 
do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a partir de 
09/03/2020. 
Roberto 
Claudio 
Rodrigues 
Bezerra 
-                
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO 0889/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, PATRÍCIA DA SILVA VIEIRA XIMENES, para 
exercer o cargo em comissão de SUPORTE DE ATIVIDADES 
AUXILIARES, simbologia DNI-3, do(a) CÉLULA DE ASSIS-
TÊNCIA AO EDUCANDO, do(a) COORDENADORIA DE       
ARTICULAÇÃO DA COMUNIDADE E GESTÃO ESCOLAR, 
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a partir de 06/03/2020. Roberto     
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 0890/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, RAQUEL NAYRA SAMPAIO CAMPOS, do 
cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINIST-
RATIVO II, simbologia DAS-1, do(a) COORDENADORIA    
ESPECIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, integrante da 
estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DOS 
DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a 
partir de 02/03/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra -                 
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO 0891/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, MARIA EDNA FERREIRA DOS SANTOS, para 
exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO I, simbologia DNS-3, do(a) COORDENA-
DORIA DE EVENTOS, integrante da estrutura administrativa 
do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER, a 
partir de 02/03/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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PORTARIA 0255/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE designar, ADAMS REBOUÇAS PINTO, 
como Auxiliar Técnico, remuneração equivalente ao símbolo 
DAS-3, do(a) COMISSÃO DA DEFESA CIVIL, vinculado(a) 
ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, a 
partir de 02/03/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham -  
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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PORTARIA 0256/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE designar, ANTONIO ROBSON DE 
OLIVEIRA MACEDO, como Auxiliar Técnico, remuneração 
equivalente ao símbolo DAS-3, do(a) COMISSÃO DA DEFESA 
CIVIL, vinculado(a) ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SE-
GURANÇA CIDADÃ, a partir de 02/03/2020. Roberto Claudio 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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PORTARIA 0257/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE designar, SOCORRO KELLY DE SOU-
ZA BRITO, como Auxiliar Técnico, remuneração equivalente ao 
símbolo DAS-3, do(a) COMISSÃO DA DEFESA CIVIL, vincula-
do(a) ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CI-
DADÃ, a partir de 02/03/2020. Roberto Claudio Rodrigues 
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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PORTARIA 0263/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) ANTÔNIA 
CAMILLA CAMURÇA PAIXÃO ROCHA, COORDENADOR, 
pertencente ao(a) COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-
FINANCEIRA, vinculado ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA 
GESTÃO REGIONAL, a gratificação de R$ 3.000,00 por traba-
lho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 
103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -      
Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar 
nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 02/03/2020. Roberto      
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGA-
ÇÃO - O COORDENADOR ESPECIAL DE POLÍTICAS        
PÚBLICAS DE JUVENTUDE, JULIO BRIZZI NETO, no uso de 
suas atribuições legais, CONSIDERANDO os autos da Chama-
da Pública 001/2020, referente ao edital 5212 que versa sobre 
a seleção de Organização Social para EXECUÇÃO DO PRO-