DOMFO 13/03/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 4 
 
JETO JUVENTUDE EM FOCO Ed. 2020, de acordo com as 
especificações constantes no Edital e respectivos termos, 
CONSIDERANDO o aviso de resultado publicado no Diário 
Oficial do Município de Fortaleza no dia 14 de fevereiro de 
2020, CONSIDERANDO que não houve recurso administrativo, 
conforme decisão anexada aos autos do processo, CONSIDE-
RANDO o Relatório Final de Julgamento de Propostas, CON-
SIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas 
as medidas legais nos termos da Lei nº 8.666/93, Lei Municipal 
8704/2003, suas alterações, especificadamente a Lei Municipal 
10.868/2019, Decreto Municipal 12.426/2008 e posteriores 
alterações, e, em especial, as normas e condições estabeleci-
das no Processo nº. P994351/2019, resolve ADJUDICAR E 
HOMOLOGAR, a contratação da Organização Social INSTITU-
TO JUVENTUDE INOVAÇÃO - IJI, inscrito no CNPJ sob o nº 
24.105.509/0001-67, sendo o valor global de R$ 2.723.725,64 
(dois milhões setecentos e vinte e três mil, setecentos e vinte e 
cinco reais e sessenta e quatro centavos), para execução do 
PROJETO JUVENTUDE EM FOCO ED.2020, com vigência de 
12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato. Cientifi-
que-se o interessado, atentando que sejam observadas as 
prescrições legais pertinentes. Publique-se e cumpra-se. Forta-
leza-CE, 11 de março de 2020. Julio Brizzi Neto - COORDE-
NADORIA 
ESPECIAL 
DE 
POLÍTICAS 
PÚBLICAS 
DE        
JUVENTUDE - SECRETÁRIO. 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA                       
DE FORTALEZA 
 
 
AVISO DE PEDIDO/RESPOSTA DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 038/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Educação - SME. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando futura e 
eventual contratação de empresa especializada nos 
serviços de gestão física e eletrônica do acervo de 
documentos da secretaria Municipal da Educação de 
Fortaleza - SME, incluindo levantamento  documen-
tal, tabela de temporalidade, organização e indexa-
ção, custódia de documentos, expurgo, fragmenta-
ção, acondicionamento, material (kit), pesquisa/     
consulta, digitalização, consulta e visualização via 
web, de acordo com as especificações e quantitati-
vos previstos no Anexo I – Termo de Referência des-
te Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a empresa: ROSEANE MENEZES DE OLIVEIRA, 
formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do 
edital do processo em epígrafe. O referido pedido, bem como, a 
resposta ao pedido de esclarecimento encontram-se disponí-
veis no sitio comprasgovernamentais.gov.br (COMPRAS-
NET.COM.BR). Maiores informações pelo telefone: (85) 
3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 12 de março de 2020. 
Francisco Arnaldo Paixão - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE DECISÃO DE RECURSO PARA O LOTE 01 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 190/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde – SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação a aquisição de 09 
(nove) equipamentos de Raios x Fixos, para atender 
à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de     
Fortaleza, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que FOI IMPROVIDO o recurso administrativo para o lote 
01 interposto pela empresa: LOTUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO 
LTDA, conforme decisão do(a) titular do Órgão constante dos 
autos do processo em epígrafe. A decisão encontra-se à dispo-
sição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - 
Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Forta-
leza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-3477 | 
CLFOR. Fortaleza-CE, 12 de março de 2020. José Osvaldo 
Soares Bezerra Junior - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA  
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 029/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando  a contra-
tação de  prestação de serviço especializado na    
implantação (instalação, configuração e treinamento) 
de Sistema de Controle de Acesso com aquisição de 
equipamentos,  para atender à demanda da Secreta-
ria Municipal da Saúde - SMS, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por ordem de execução. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2020 - SMS, foi 
declarada FRACASSADA. Maiores informações encontram-se 
à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Cen-
tro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza 
(CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortale-
za-CE, 12 de março de 2020. Renato Garcia Jerônimo Lima - 
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE NOVO RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 018/2019.  
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF.  
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras 
de construção de 10 (dez) torres de observação da 
Guarda Municipal, em diversos Bairros, no Município 
de Fortaleza – Ce, conforme especificado nos ane-
xos deste edital. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes 
e demais interessados no presente processo que declara como 
CLASSIFICADAS, com os respectivos valores, as empresas 
conforme consta a seguir, LOTE 01: 1º Lugar: CONSTRUTORA 
BEIJA FLOR LTDA., com o valor global de R$ 1.801.856,32 
(Hum milhão, oitocentos e um mil, oitocentos e cinquenta e seis 
reais e trinta e dois centavos); 2º Lugar: OK EMPREENDI-
MENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., com o valor 
global de R$ 1.979.833,27 (Hum milhão, novecentos e setenta 
e nove mil, oitocentos e trinta e três reais e vinte e sete centa-
vos); 3º Lugar: CONSTRUTORA KONNEN LTDA., com o valor 
global de R$ 2.150.780,02 (Dois milhões, cento e cinquenta 
mil, setecentos e oitenta reais e dois centavos); LOTE 02: 1º