DOMFO 13/03/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 5 
 
Lugar: CONSTRUTORA BEIJA FLOR LTDA., com o valor   
global de R$ 2.674.105,89 (Dois milhões, seiscentos e setenta 
e quatro mil, cento e cinco reais e oitenta e nove centavos); 2º 
Lugar: OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVI-
ÇOS LTDA., com o valor global de R$ R$ 2.940.942,25 (Dois 
milhões, novecentos e quarenta mil, novecentos e quarenta e 
dois reais e vinte e cinco centavos.); 3º Lugar: CONSTRUTO-
RA KONNEN LTDA., com o valor global de R$ 3.199.100,73 
(Três milhões, cento e noventa e nove mil, cem reais e setenta 
e três centavos). Maiores informações encontram-se à disposi-
ção em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro - Ed. 
Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou 
através do telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza (CE), 12 
de março de 2020. Geovânia Sabino Machado - PRESIDEN-
TE DA CPL. 
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AVISO DE HABILITAÇÃO E INABILITAÇÃO 
 
PROCESSO: Tomada de Preços nº 012/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza -      
SECULTFOR. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação 
de empresa para a prestação de serviços de pesqui-
sa e consultoria histórica, arquitetônica e jurídica 
com o intuito de fornecer subsídios para que a     
SECULTFOR realize a regularização e adequação 
de processos de tombamento, da Legislação Muni-
cipal de Proteção ao Patrimônio Cultural, a criação 
de Inventário Municipal Patrimonial por meio de     
estudos de campo e pesquisas para composição de 
dossiê de registro de festa do Bom Jesus dos Aflitos 
da Parangaba, no âmbito do Patrimônio Histórico-
Cultural do Município de Fortaleza, de Acordo com 
as especificações e quantitativos previstos neste     
edital e seus anexos. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados no presente, que DECLARA como 
INABILITADA a empresa: OITI ARQUITETURA E URBANISMO 
LTDA. e  como HABILITADAS, as empresas: (1) DEMACAMP 
PLANEJAMENTO, PROJETO E CONSULTORIA S/S LTDA e 
(2) ROZZOLINE PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA. Maiores 
informações encontram-se à disposição em sua sede situada 
na Rua do Rosário, 77, Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - So-
breloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 
3105-1155 | CPL. Fortaleza (CE), 12 de março de 2020.      
Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE RESPOSTA AO  
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Tomada de Preços nº 002/2020. 
ORIGEM: Secretaria Regional III - SR III. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a exe-
cução de obras de implantação de 02 (duas) praças, 
sem denominação oficial, em terrenos públicos loca-
lizados nas Ruas Arapuca e Pio Saraiva, no Bairro 
Quintino Cunha, em área de abrangência da Secre-
taria Regional III, de acordo com as especificações 
contidas neste edital e seus anexos. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE 
ESCLARECIMENTO formulado pela empresa: ARCANJO 
CONSTRUÇÕES LTDA, encontra-se à disposição em sua sede 
situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim 
– Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações 
pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 12 de mar-
ço de 2020. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA 
CPL. 
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AVISO DE RETOMADA DOS LOTES 01, 02, 06, 14, 17, 20, 
22, 23, 25, 27, 28 E 29 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 314/2019. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Núcleo de            
Farmácia - NUFAR. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de 
preços, para futuras e eventuais aquisições de      
medicamentos antimicrobianos orais e tópicos, para 
atender as necessidades  do Instituto Dr. José Frota 
– IJF,  dos Hospitais da Rede Municipal de Saúde, 
Hospital Infantil de Fortaleza Dra. Lúcia de Fátima 
Ribeiro Guimarães Sá - HIF, Hospital e Maternidade 
Dra. Zilda Arns Neumann - HMDZAN, Secretaria 
Municipal de Saúde - SMS, de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo 
de Referência deste Edital, por um período de 12 
(doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelada.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessados 
no processo em epígrafe que no dia 16 de março de 2020 às 
09h00min. (Horário de Brasília) haverá a retomada para os 
lotes 01, 02, 06, 14, 17, 20, 22, 23, 25, 27, 28 E 29, no Endere-
ço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br, com base no Ofício nº 
0688/2020-GS assinado pela Superintendente do IJF. Maiores 
informações na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - 
Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Forta-
leza-CE ou pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-
CE, 12 de março de 2020. Hildemberg Fernandes Pereira - 
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
 
 
 
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 015/2017 - SEGOV. CONTRATANTE: MUNI-
CIPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICI-
PAL DE GOVERNO. CONTRATADA: MT&A RESTAURANTE, 
LANCHONETE E CAFETERIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 
07.608.683/0001-03, com sede na Av. Borges de Melo, Nº 1630 
– Loja 100 – Rodoviária – Bairro de Fátima – Fortaleza/CE, 
Cep: 60.411-762. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
termo aditivo encontra amparo no artigo 65, I, § 1º da Lei 
8.666/93 e suas alterações posteriores, e no Pregão Presencial 
n° 015/2017, e ainda conforme autorização expressa na Co-
municação Interna n° 13/2020 da Coordenadoria de Eventos, 
datado de 27 de Janeiro de 2020, e Parecer Jurídico n° 
018/2020, referente ao Processo n° P032511/2020. OBJETO E 
VALOR: O Presente Termo Aditivo tem como objeto o acrésci-
mo de 24,9% (Vinte quatro vírgula nove por cento) do valor do 
Contrato n° 015/2017 firmado entre o Município de Fortaleza 
através da Secretaria Municipal de Governo e a empresa MT&A 
RESTAURANTE, LANCHONETE E CAFETERIA LTDA, corres-
pondendo ao montante de R$ 516.817,92 (Quinhentos e     
dezesseis mil, oitocentos e dezessete reais e noventa e dois 
centavos), cujo valor global passará de R$ 2.067.820,00 (Dois 
milhões, sessenta e sete mil, oitocentos e vinte reais) para a 
monta de R$ 2.584.637,92 
 (Dois milhões, quinhentos e oitenta 
e quatro mil seiscentos e trinta e sete reais e noventa e dois 
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decor-