DOMFO 13/03/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2020
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 37
DATA
NOME
CARGO
HORÁRIO
18/03/2020
EMANUELA
LINHARES
VIANA
OLIVEIRA
GESTOR DE
CENTRO DE
ATENÇÃO
PSICOSSOCIAL
(CAPS)
09:00h
FATIMA
LILIA
RABELO
MATOS
5. Entrega da documentação - Secretaria Municipal da Saúde,
situado à Rua do Rosário, 283, Centro, 4º andar sala 413. 6.
Os candidatos convocados deverão apresentar-se para a en-
trega de documentos e lotação provisória nas datas e horários
estabelecidos, não podendo se ausentar até o término do seu
atendimento. 7. Perderá automaticamente o direito ao cargo o
candidato que não comparecer ao local indicado na data e no
prazo determinado no referido edital. 8. Somente será formali-
zada a nomeação e lotação dos candidatos aprovados que
apresentarem a documentação completa prevista neste Edital
de Convocação e no Edital nº 68/2019 de Abertura do Certame.
9. O candidato devidamente convocado que não aceitar as
vagas disponíveis, ofertadas por ocasião da sua convocação,
deverá assinar um termo de desistência, fornecido pela Secre-
taria Municipal da Saúde (SMS). 10. O candidato que, na data
da nomeação, não comprovar o preenchimento dos requisitos
previstos no referido edital perderá o direito a nomeação. 11. É
facultado aos convocados apresentar no ato da lotação o origi-
nal do comprovante de residência e cópia legível para fins de
concessão de vale transporte. 12. A Secretaria Municipal da
Saúde - SMS poderá a qualquer tempo, durante o período de
nomeação, realizar alteração no local de lotação conforme a
conveniência desta Secretaria Municipal da Saúde. 13. A recu-
sa do candidato à nomeação ou a sua ausência ao local, nas
datas e Horários acima determinados, implicará na sumária
perda do direito à contratação, possibilitando a Secretaria Mu-
nicipal da Saúde – SMS realizar a convocação dos aprovados
de acordo com a necessidade da Administração Pública. Forta-
leza, 04 de março de 2020. Joana Angélica Paiva Maciel -
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
ANEXO ÚNICO
EDITAL Nº 0001/2020
NOME
EMANUELA LINHARES VIANA OLIVEIRA
FATIMA LILIA RABELO MATOS
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA
PORTARIA 0088/2020 - RECONHECIMENTO
DE DIVIDA - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRU-
TURA, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO
as disposições do Decreto nº 13.297 de 10 de Fevereiro de
2014, publicado em 11 de fevereiro de 2014 em seu Art. 3º
Inciso VII; CONSIDERANDO que no exercício do ano de 2019
as despesas listadas abaixo não foram regularizadas. Resolve
reconhecer as dívidas correspondentes em favor da empresa
CONSTRUTORA CETRO LTDA, CONTRATO Nº 54/2018:
VALOR
FONTE
HISTÓRICO
R$ 7.687,70
01.001.0000.00.01
REAJUSTE DA 13ª MEDIÇÃO, PERÍ-
ODO 01/11 Á 30/11/2019
R$ 429,12
01.001.0000.00.01
REAJUSTE DA 14ª MEDIÇÃO, PERÍ-
ODO 01/12 A 31/12/2019
As despesas em causa deverão ser empenhadas como Despe-
sas de Exercício Anterior - DEA sob a seguinte dotação: proje-
to/atividade 27101.15.451.0101.1444.0001, elemento de des-
pesa 44.90.92, fonte 01.001.0000.00.01. Registre-se publique-
se e cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA DA SEINF, em
04 de março de 2020. Ana Manuela Marinho Nogueira:
64182665368.
*** *** ***
PORTARIA Nº 0090/2020 - RECONHECIMEN-
TO DE DÍVIDA - A SECRETÁRIA DA SECRETARIA MUNICI-
PAL DA INFRAESTRUTURA E FUNDO MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO-INFRAESTRURA, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 13.297 de
10 de Fevereiro de 2014, publicado em 11 de fevereiro de
2014 em seu Art. 3º Inciso VII; CONSIDERANDO que no e-
xercício do ano de 2018 as despesas listadas abaixo não
foram
regularizadas; Resolve reconhecer as dívidas correspon-
dentes em favor da empresa O.K. EMPREENDIMENTOS
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CONTRATO Nº
50/2018:
VALOR
FONTE
HISTÓRICO
R$ 15.845,87 5.1.125.0000.01.00
1ª
MEDIÇÃO,
PERÍODO
16/06
À
30/06/2018
As despesas em causa deverão ser empenhadas como
Despesas de Exercício Anterior - DEA sob a seguinte
dotação:
projeto/atividade
24902.12.368.0042.1129.0007,
elemento de despesa 44.90.92, fonte 5.1.125.0000.01.00.
Registre-se publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SECRE-
TÁRIA DA SEINF, em 09 de março de 2020. Ana Manuela
Marinho Nogueira: 64182665368.
*** *** ***
PORTARIA Nº 0091/2020 - DESIGNAÇÃO DE
FISCAL - A SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO MU-
NICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDE-
RANDO a necessidade de fiscalização dos contratos da
CEGEA (Célula de Gestão Administrativa) desta secretaria.
RESOLVE: Designar o servidor abaixo, para fiscalizar o contra-
to administrativo:
CONTRATO
FORNECEDOR
MATERIAL
FISCAL
MATRICULA
26/2020
PORT DISTRIBUIDORA
DE INFORMÁTICA E
PAPELARIA LTDA
AQUISIÇÃO
DE
PAPEL A3
EDNALDO GADELHA
BEZERRA
118330
Registre-se publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SECRE-
TÁRIA DA SEINF, em 09 de março de 2020. Engº. Ana
Manuela Marinho Nogueira - RPN: 06008998-0 - SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF.
*** *** ***
PORTARIA Nº 0101/2020 - RECONHECIMEN-
TO DE DÍVIDA - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA INFRAES-
TRUTURA, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDE-
RANDO as disposições do Decreto nº 13.297 de 10 de Feverei-
ro de 2014, publicado em 11 de fevereiro de 2014 em seu Art.
3º Inciso VII; CONSIDERANDO que no exercício do ano de
2019 as despesas listadas abaixo não foram regularizadas.
Resolve reconhecer a dívida correspondentes em favor da
empresa ACOSTA CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP, CONTRATO
Nº 30/2019:
VALOR
FONTE
HISTÓRICO
1.487,00 31.920.0000.00.01 7ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/11 A 15/11/2019
A despesa em causa deverá ser empenhada como Despesas
de Exercício Anterior - DEA sob a seguinte dotação: proje-
to/atividade 27101.15.451.0111.1460.0001, elemento de des-
pesa 44.90.92, fonte 31.920.0000.00.01. Registre-se publique-
se e cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA DA SEINF, em
10 de março de 2020. Ana Manuela Marinho Nogueira:
64182665368.
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