DOMFO 13/03/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2020
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 46
Resultado definitivo da solicitação de isenção (deferida), na
seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato.
INSC.
NOME/DEFERIDO
9531830 ADRIELLE DE OLIVEIRA BEZERRA
9531818 ANA BEATRIZ BRAGA TEIXEIRA
9531865 ANA CLARA ALEXANDRE ALVES MOTA
9531811 ANA PRISCILA SIQUEIRA DOS SANTOS
9531658 ANNA KAROLINE CARDOSO DE AQUINO
9531616 ARIANA CABRAL DE BRITO MENDONÇA
9531685 ARTHUR RICARDO DE MOURA LIMA
9531851 ATHIRSON FERREIRA DO NASCIMENTO
9531772 BÁRBARA HELENA DE OLIVEIRA CAVALCANTE
9531846 BEATRIZ HILLARY ARAUJO DE LOIOLA
9531790 BRENDO CARVALHO MAGALHÃES
9531803 BRUNO COELHO DOS SANTOS
9531797 DAVI MARTIN BEZERRA
9531858 DÉBORA KELLY DE SOUSA SALES
9531618 DELLANE BRAGA GODINHO
9531776 ERIC HOLANDA LINS
9531868 EUCLIDES RODRIGUES CARNEIRO NETO
9531716 FERNANDA STEPHANIA PERES MARQUES
9531856 FRANCISCA ROMICHELE VIEIRA DE LIMA
9531787 FRANCISCA STEPHANNY MONTEIRO MENDES
9531817 FRANCISCO ADELMO MEDEIROS DAMASCENO
9531799 FRANCISCO IRAN SANTOS DA SILVA
9531863 GABRIEL DE QUEIROZ SABINO
9531687 GABRIELLY DE OLIVEIRA MATOS
9531682 GEORGE BEZERRA MAIA
9531767 HORTÊNCIA OLIVEIRA FARIAS
9531898 ISAAC LINS DE FREITAS
9531774 ISABELLA DANTAS OLIVEIRA
9531789 ISAC EMANUELL ALVES BONFIM
9531837 ITALO SAID DE CASTRO
9531850 IVO GOMES RODRIGUES
9531874 JACILANDIA DE SOUSA SANTANA BARBOSA
9531831 JADE MORENO ROCHA
9531761 JEFFREY RICARDO VIEIRA
9531671 JESSICA FERREIRA ARAUJO
9531766 JOANA AYMEE NOGUEIRA DE FREITAS
9531756 JOÃO VICTOR DINIZ PEQUENO
9531612 JOSÉ AIRTON FERREIRA DE MOURA FILHO
9531771 JOSÉ EROLISIO TEIXEIRA NETO
9531642 JOSÉ GADELHA DA SILVA JUNIOR
9531906 JOSÉ MAXTILLEY OLIVEIRA BEZERRA FILHO
9531882 JOSÉ NATANIEL DE ALMEIDA
9531887 KAROLINA BRANDAO DOS SANTOS
9531890 KAROLINE BRANDÃO DOS SANTOS
9531875 LAURIANO DOS SANTOS PEREIRA
9531688 LAYESSA EDWIGES VIEIRA FERREIRA
9531800 LETÍCIA COELHO DOS SANTOS
9531859 LETICIA VIVIANNE DUARTE CAVALCANTE
9531605 LIDIA CAMILA ALENCAR PAIVA
9531632 LÍDIA LIMA RAULINO
9531867 LUCAS FREITAS DIAS
9531873 LUIZ CLEANDSON ARAUJO OLIVEIRA
9531826 MARCOS ARAUJO MORAIS SANTOS
9531902 MARIA CRISTHIANY CRUZ DE OLIVEIRA
9531705 MARIA EVILANIA MARTINS GOMES
9531839 MARIANA BRUNO JÁCOME DE MELO
9531668 MILTON ALBERTO DANTAS NETO
9531883 MÔNICA LARA DE LIMA OLIVEIRA
9531878 MONIQUE DOS SANTOS MELO
9531694 NATALY FREITAS MAIA
9531833 NICOLE COUTINHO BEZERRA
9531822 PALOMA LUCIANO DO NASCIMENTO
9531730 PATRÍCIA MARIA REIS HOLANDA
9531897 PEDRO ALVES DE SOUSA NETO
9531779 PRISCILA LIMA CABRAL
9531895 RUTH ANA PEREIRA DE ARAUJO
9531796 SANDY LIMA DOS SANTOS
9531871 SANDY SILVA NASCIMENTO
9531905 SARA DA SILVA DE OLIVEIRA
9531857 THIAGO LUCAS CARNEIRO BRITO
9531832 VICTÓRIA LAÍS BEZERRA DA CUNHA
9531660 VICTORIA REGIA CORDEIRO DE ARAUJO
9531819 VITOR SILVA GOMES
9531722 WENDEL AZEVEDO CONDE
9531680 WENDEL RODRIGUES CLAUDIO
9531770 WHERBERT PEREIRA PAULA
Fortaleza, 09 de março de 2020.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO
PORTARIA N° 2048/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acor-
do com o art. 4º, parágrafo único, incisos I e II, da Lei n.º 8813,
de 30 de dezembro de 2003; art. 30, inciso II, da Lei Municipal
nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Lei Complementar nº 188, de
19 de dezembro de 2014 e Ato nº 2216/2017 – GABPREF, de
31 de julho de 2017; CONSIDERANDO a instrução contida no
Processo n° P944845/2019; CONSIDERANDO as disposições
do art. 3º, inciso VII do Decreto n° 13.297, de 10.02.2014, pu-
blicado no DOM de 11.02.2014 e, na conformidade do art. 37
da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, que autoriza pagamento
de despesas de exercícios anteriores. RESOLVE: Art. 1º - Na
forma da legislação supracitada reconhecer a dívida no valor
de R$ 98,60 (noventa e oito reais e sessenta centavos), em
prol do(a) Credenciado(a) CLÍNICA LÚCIA TAVARES LTDA,
inscrito(a) no CNPJ 03.762.827/0001-20, relativo a fatura do
mês de outubro de 2019, no tocante ao Termo de Credenciado
nº 34/2018, firmado entre o Instituto de Previdência do
Município e o referido credenciado. Art. 2º - O valor supra refe-
rido está consignado no orçamento em vigor, devendo a des-
pesa em causa correr através da seguinte Dotação Orçamentá-
ria: 18 203 – 10.122.0001.2941.0001, elemento de despesa
339092, fonte 1.990.0000.00.01. Certifique-se, publique-se e
cumpra-se. GABINETE DO SUPERINTENDENTE, em 27 de
fevereiro de 2020. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago -
SUPERINTENDENTE DO IPM.
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PORTARIA N° 2049/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acor-
do com o art. 4º, parágrafo único, incisos I e II, da Lei n.º 8813,
de 30 de dezembro de 2003; art. 30, inciso II, da Lei Municipal
nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Lei Complementar nº 188, de
19 de dezembro de 2014 e Ato nº 2216/2017 – GABPREF, de
31 de julho de 2017; CONSIDERANDO a instrução contida no
Processo n° P029508/2020; CONSIDERANDO as disposições
do art. 3º, inciso VII do Decreto n° 13.297, de 10.02.2014, pu-
blicado no DOM de 11.02.2014 e, na conformidade do art. 37
da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, que autoriza pagamento
de despesas de exercícios anteriores. RESOLVE: Art. 1º - Na
forma da legislação supracitada reconhecer a dívida no valor
de R$ 56,10 (cinquenta e seis reais e dez centavos), em prol
do(a) Credenciado(a) CLÍNICA LÚCIA TAVARES LTDA,
inscrito(a) no CNPJ 03.762.827/0001-20, relativo a fatura do
mês de dezembro de 2019, no tocante ao Termo de
Credenciado nº 34/2018, firmado entre o Instituto de
Previdência do Município e o referido credenciado. Art. 2º - O
valor supra referido está consignado no orçamento em vigor,
devendo a despesa em causa correr através da seguinte Dota-
ção Orçamentária: 18 203 – 10.122.0001.2941.0001, elemento
de despesa 339092, fonte 1.990.0000.00.01. Certifique-se,
publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SUPERINTENDEN-
TE, em 27 de fevereiro de 2020. Ricardo César Xavier
Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM.
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PORTARIA N° 2050/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO
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