DOMFO 12/03/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 12 
 
 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, LUDMILA NUNES DE OLIVEIRA, para exercer o 
cargo em comissão de SUPORTE DE ATIVIDADES TÉCNI-
CAS, simbologia DNI-1, do(a) DIRETOR ADJUNTO, integrante 
da estrutura administrativa do(a) GUARDA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA, a partir de 02/03/2020. Roberto Claudio                 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO 0874/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, ANA RÚBIA DA SILVA ALBUQUERQUE, do cargo 
em comissão de SUBCOMANDANTE DE INSPETORIA, simbo-
logia DNI-1, do(a) INSPETORIA CIDADÃ LESTE, do(a) CO-
ORDENADORIA DAS INSPETORIAS CIDADÃ, integrante da 
estrutura administrativa do(a) GUARDA MUNICIPAL DE FOR-
TALEZA, a partir de 02/03/2020. Roberto Claudio Rodrigues 
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
ATO 0875/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, MARIANA CUSTODIO DE OLIVEIRA, do cargo em 
comissão de SUBCOMANDANTE DE INSPETORIA, simbolo-
gia DNI-1, do(a) INSPETORIA DOS TERMINAIS, do(a)               
COORDENADORIA DAS INSPETORIAS CIDADÃ, integrante 
da estrutura administrativa do(a) GUARDA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA, a partir de 02/03/2020. Roberto Claudio             
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO 0876/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, MARIANA CUSTODIO DE OLIVEIRA, para exer-
cer o cargo em comissão de COMANDANTE DE INSPETORIA, 
simbologia DAS-1, do(a) COORDENADORIA DAS INSPETO-
RIAS ESPECIALIZADAS, integrante da estrutura administrativa 
do(a) GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, a partir de 
02/03/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PRE-
FEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
ATO 0877/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, ALYSON DE OLIVEIRA MOURÃO, para exercer o 
cargo em comissão de COMANDANTE DE INSPETORIA, 
simbologia DAS-1, do(a) INSPETORIA DE CICLOPATRU-
LHAMENTO, do(a) COORDENADORIA DAS INSPETORIAS 
ESPECIALIZADAS, integrante da estrutura administrativa do(a) 
GUARDA 
MUNICIPAL 
DE 
FORTALEZA, 
a 
partir 
de 
02/03/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PRE-
FEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
ATO 0878/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, ANA RÚBIA DA SILVA ALBUQUERQUE, para 
exercer o cargo em comissão de SUBCOMANDANTE DE  
INSPETORIA, simbologia DNI-1, do(a) INSPETORIA DE           
CICLOPATRULHAMENTO, do(a) COORDENADORIA DAS 
INSPETORIAS ESPECIALIZADAS, integrante da estrutura 
administrativa do(a) GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, a 
partir de 02/03/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
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ATO 0879/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, FRANCISCO JOCÉLIO ARAÚJO, para exercer o 
cargo em comissão de SUBCOMANDANTE DE INSPETORIA, 
simbologia DNI-1, do(a) COORDENADORIA DAS INSPETO-
RIAS ESPECIALIZADAS, integrante da estrutura administrativa 
do(a) GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, a partir de 
02/03/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PRE-
FEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.  
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ATO 0880/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, GARDÊNIA DE LIMA SILVA, para exercer o cargo 
em comissão de SUBCOMANDANTE DE INSPETORIA,              
simbologia DNI-1, do(a) INSPETORIA CIDADÃ OESTE, do(a) 
COORDENADORIA DAS INSPETORIAS CIDADÃ, integrante 
da estrutura administrativa do(a) GUARDA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA, a partir de 02/03/2020. Roberto Claudio                
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO 0881/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, RICARDO NAPOLEAO MOURA FRANCO, para 
exercer o cargo em comissão de SUBCOMANDANTE DE     
INSPETORIA, simbologia DNI-1, do(a) INSPETORIA DOS 
TERMINAIS, do(a) COORDENADORIA DAS INSPETORIAS 
CIDADÃ, integrante da estrutura administrativa do(a) GUARDA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, a partir de 02/03/2020. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
ATO 0882/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, FELIPE ROGER CUNHA DE CASTRO, do cargo