DOMFO 12/03/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 14 
 
 
 
PORTARIA 0261/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) JÉSSICA 
RABELO COSTA, ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO 
III, pertencente ao(a) NÚCLEO DE GESTÃO DE EQUIPA-
MENTOS DE GRANDE, MÉDIO E PEQUENO PORTE, vincu-
lado ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E LA-
ZER, a gratificação de R$ 400,00 por trabalho relevante, técni-
co ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 
29.04.2013, a partir de 02/03/2020. Roberto Claudio                      
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA.  
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA                        
DE FORTALEZA 
 
 
AVISO DE PEDIDO/RESPOSTA DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 032/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e 
Gestão - SEPOG. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de 
preços para futuras e eventuais aquisições de solu-
ções para datacenter, com entrega, garantia e supor-
te técnico, instalação e configuração para atender as 
demandas da Prefeitura Municipal de Fortaleza – 
PMF. 
DO TIPO: Menor preço global.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que as empresas: SOLO NETWORK  /  NTSEC SOLUÇÕES 
EM TELEINFORMÁTICA LTDA, formularam PEDIDOS DE ES-
CLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígra-
fe. Os referidos pedidos, bem como, as respostas aos pedidos 
de esclarecimento encontram-se disponíveis no sitio compras-
governamentais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR). Maiores in-
formações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-
CE, 11 de março de 2020. José Osvaldo Soares Bezerra 
Junior - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
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AVISO DE ADIAMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 032/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e 
Gestão - SEPOG. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o  registro de 
preços para futuras e eventuais aquisições de solu-
ções para Datacenter, com entrega, garantia e supor-
te técnico, instalação e configuração para atender as 
demandas da Prefeitura Municipal de Fortaleza – 
PMF. 
DO TIPO: Menor preço global.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados 
que, por motivos de ordem administrativa, O CERTAME (PE nº. 
032/2020) fica ADIADO para o dia 13/03/2020, conservando-se 
os mesmos horários estabelecidos no Edital. Maiores informa-
ções pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 11 
de março de 2020. José Osvaldo Soares Bezerra Junior - 
PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
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AVISO DE SUSPENSÃO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública Internacional nº 002/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação - SME. 
OBJETO: A presente licitação tem como objeto a proposta 
mais vantajosa para fins de contratação de parce-
ria público privada, na modalidade de concessão 
administrativa, para implantação, gestão,operação 
e manutenção de geração de energia distribuída e 
para a implantação, gestão, operação e manuten-
ção de projetos de eficiência energética das              
Unidades Consumidoras dos Estabelecimentos 
vinculados Secretaria Municipal da Educação – 
SME – do Município de Fortaleza/CE, conforme 
especificado nos anexos deste edital. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Melhor proposta em razão da combi-
nação do critério do menor valor de contrapresta-
ção a ser paga pela Administração Pública com o 
de melhor técnica, conforme alínea “B” do inciso                 
II do art. 12 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de    
dezembro de 2004. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que o processo em epígrafe foi 
SUSPENSO, por motivos de ordem administrativa. Maiores 
informações encontram-se à disposição dos licitantes em sua 
sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro - Ed. Comte. Vital 
Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do 
telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza – CE, 11 de março de 
2020. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL.  
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AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 051/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de certificado digital           
E-CNPJ e certificados digitais E-CPF, Tipo A3, com 
Token, para atender à demanda da Secretaria Muni-
cipal da Saúde de Fortaleza,  de acordo com as             
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que do dia 12 de março de 2020 a 30 de março de 2020 até às 
10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas 
de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pre-
gão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertu-
ra das Propostas acontecerá no dia 30 de março de 2020, às 
10h00min.  (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Dispu-
ta de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 30 de        
março de 2020 (Horário de Brasília). O edital na íntegra               
encontra-se à disposição dos interessados para consulta na 
Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Com-
te. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no                      
e-compras: http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, 
no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações 
do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores infor-
mações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – 
CE, 11 de março de 2020. João Matheus Carneiro Bezerra - 
PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
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AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 052/2020.