DOMFO 12/03/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 68 
 
 
blico, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993, e suas alterações posteriores, e outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo 
Administrativo nº P582608/2019. Contratante: INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa NEKTAR COMÉR-
CIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de 
SOLUÇÃO ANTIOXIDANTE E SOLUÇÃO LUBRIFICANTE, 
para o Instituto Dr. José Frota – IJF. Valor global: R$ 66.000,00 
(sessenta e seis mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Crédito 
Orçamentário: A despesa decorrente desta contratação correrá 
à conta de dotações consignadas ao Projeto/Atividade 25201. 
10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fon-
tes de Recursos 1.213.0000.00.00, 1.214.0000.00.00 e 1.211. 
0000.00.00, do orçamento do IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data 
da assinatura: 17/02/2020. Signatários: Dra. Riane Maria  
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Maria 
Enidete Almeida - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. 
VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA 
DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 070/2020, ORIGINADO DA ATA DE RE-
GISTRO DE PREÇOS Nº 811/2019 DO PREGÃO ELETRÔNI-
CO Nº 020/2019. Fundamento Legal: o edital do Pregão Eletrô-
nico nº 020/2019 e seus anexos, os preceitos do direito público, 
a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, e 
suas alterações posteriores, e outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto. Processo Administrativo nº 
P266178/2018. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - 
IJF. Contratada: Empresa QUIMIFORT COMÉRCIO DE PRO-
DUTOS QUÍMICOS E LABORATORIAL EIRELI. Objeto: Aqui-
sição de INSTRUMENTAIS DA CIRURGIA GERAL (PARTE 1), 
para o Instituto Dr. José Frota – IJF. Valor global: R$ 6.666,84 
(seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e oitenta e quatro 
centavos), sem reajustes, conforme art. 65 da Lei 8.666/93. 
Vigência: 12 (doze) meses. Crédito Orçamentário: A despesa 
decorrente desta contratação correrá à conta de dotações 
consignadas ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470. 
0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 
1.211.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00, do 
orçamento do IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 
25/02/2020. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de             
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. José Hairton Teles 
dos Santos - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: 
Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 073/2020, ORIGINADO DA ATA DE RE-
GISTRO DE PREÇOS Nº 002/2020 DO PREGÃO ELETRÔNI-
CO Nº 358/2019-A. Fundamento Legal: o edital do Pregão Ele-
trônico nº 358/2019-A e seus anexos, os preceitos do direito 
público, a Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a 
Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores, e 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu obje-
to. Processo Administrativo nº P596806/2019. Contratante: 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa 
NUTRIENTES MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 
LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de SOLUÇÃO DE LIMPEZA E 
DESINFECÇÃO HOSPITALAR, para o Instituto Dr. José Frota 
– IJF. Valor global: R$ 26.469,60 (Vinte e seis mil, quatrocentos 
e sessenta e nove reais e sessenta centavos). Vigência: 12 
(doze) meses. Crédito Orçamentário: A despesa decorrente 
desta contratação correrá à conta de dotações consignadas ao 
Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de 
Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00, 
1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00, do orçamento do IJF. 
Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 20/02/2020. Signa-
tários: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERIN-
TENDENTE DO IJF. Tomaz Edson Bulamarque - REPRE-
SENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim 
Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 120/2020 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: SHELTER MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS LTDA-
EPP, inscrita no CNPJ 02.878.690/0001-01, III - DO OBJETO: 
A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços, visando 
futuras e eventuais aquisições de OPMES NEUROCIRURGIA II 
(SISTEMA DE FIXAÇÃO, CONECTORES, CATETER, AGU-
LHAS, TELA PARA CRANIOPLASTIA E OUTROS), PARA O 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, cujas especificações e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I - Termo de 
Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 403/2019 que 
passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de 
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em 
primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos 
licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao 
do licitante vencedor na sequência da classificação do certame, 
conforme consta nos autos do Processo nº P804587/2019; IV - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 
de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezem-
bro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de 
setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 
13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de 
dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de 
janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, 
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e 
seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 
403/2019; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados 
a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; 
VII - DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2020; VIII - 
ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Doutor José Frota - IJF. 
Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 11 de março de 
2020. Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERIN-
TENDENTE DO IJF. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 121/2020 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITA-
LARES LTDA, inscrita no CNPJ 07.437.428/0001-45; III - DO 
OBJETO: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços, 
visando futuras e eventuais aquisições de  OPMES NEUROCI-
RURGIA II (SISTEMA DE FIXAÇÃO, CONECTORES, CATE-
TER, AGULHAS, TELA PARA CRANIOPLASTIA E OUTROS), 
PARA O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, cujas especifica-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I - 
Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 
403/2019 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com 
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores clas-
sificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o 
registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com pre-
ços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classifica-
ção do certame, conforme consta nos autos do Processo nº 
P804587/2019; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Fede-
ral nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 
123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 
11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de se-
tembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publi-
cado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal 
nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 
de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, 
de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no 
presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão