DOMFO 12/03/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2020
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 69
Eletrônico Nº 403/2019; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze)
meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a
sua prorrogação; VII - DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro
de 2020; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Doutor José
Frota - IJF. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 11 de
março de 2020. Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo -
SUPERINTENDENTE DO IJF.
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 122/2020 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE
PREÇOS: SURGICALLMED COMÉRCIO LTDA, inscrita no
CNPJ 05.608.924/0001-99, III - DO OBJETO: A presente Ata
tem por objeto o Registro de Preços, visando futuras e eventu-
ais aquisições de OPMES NEUROCIRURGIA II (SISTEMA DE
FIXAÇÃO, CONECTORES, CATETER, AGULHAS, TELA PA-
RA CRANIOPLASTIA E OUTROS), PARA O INSTITUTO DR.
JOSÉ FROTA - IJF, cujas especificações e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I - Termo de Referência do edital
de Pregão Eletrônico nº 403/2019 que passa a fazer parte
desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresenta-
das pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será
incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceita-
rem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor
na sequência da classificação do certame, conforme consta
nos autos do Processo nº P804587/2019; IV - FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos
Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº
12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de de-
zembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014,
no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publi-
cado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas altera-
ções e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MO-
DALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 403/2019; VI - VALIDADE DA
ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação,
sendo vedada a sua prorrogação; VII - DATA DA ASSINATU-
RA: 12 de fevereiro de 2020; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE:
Instituto Doutor José Frota - IJF. Publique-se e cumpra-se.
Fortaleza (CE), 11 de março de 2020. Dra. Riane Maria
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF.
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INSTITUTO DR.
JOSÉ FROTA-IJF - PREGÃO ELETRÔNICO – 061/2019 -
EDITAL Nº: 4445 - HOMOLOGO - o resultado do Procedimen-
to Licitatório nº P377461/2018, na modalidade Pregão Eletrôni-
co nº 061/2019, Edital nº 4445, objetivando o REGISTRO DE
PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (COMPRESSAS E ATA-
DURAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, E DOS HOSPITAIS DA REDE
MUNICIPAL DE SAÚDE (HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA
MOTA MESSEJANA – HDGMM, HOSPITAL DISTRITAL NOS-
SA SENHORA DA CONCEIÇÃO – HNSC, HOSPITAL DISTRI-
TAL GONZAGA MOTA BARRA DO CEARÁ - HDGMBC, HOS-
PITAL DISTRITAL DR. EVANDRO AYRES DE MOURA –
HDEAM, HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA JOSÉ
WALTER – HDGMJW, HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ
BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJBO, HOSPITAL DISTRITAL
EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA – HDEBO) SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS, HOSPITAL E MATERNIDA-
DE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN E HOSPITAL
INFANTIL DE FORTALEZA DRA. LUCIA DE FÁTIMA RIBEIRO
GUIMARAES SÁ – HIF, DE ACORDO COM AS ESPECIFICA-
ÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TER-
MO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES, com as empresas: PANORAMA COMÉRCIO
DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA.,
CNPJ nº 01.722.296/0001-17, para os lotes 01 e 02, com o
valor total da empresa em R$ 253.536,00 (duzentos e cinqüen-
ta e três mil e quinhentos e trinta e seis reais), POLAR FIX
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA., CNPJ nº 02.881.877/0001-64, para os lotes 03, 04, 05 e
06, com o valor total da empresa em R$ 1.079.209,20 (um
milhão, setenta e nove mil, duzentos e nove reais e vinte cen-
tavos), PROMIX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA -
ME, CNPJ nº 19.659.691/0001-68, para os lotes 07, 11 e 12,
com o valor total da empresa em R$ 547.005,00 (quinhentos e
quarenta e sete mil e cinco reais), REAL HOSPITALAR CO-
MERCIAL LTDA - EPP., CNPJ nº 01.314.126/0001-01, para os
lotes 08 e 13, com o valor total da empresa em
R$ 1.149.942,37 (um milhão, cento e quarenta e nove mil,
novecentos e quarenta e dois reais e trinta e sete centavos),
CREMER S.A., CNPJ nº 82.641.325/0021-61, para os lotes 09
e 10, com o valor total da empresa em R$ 367.080,00 (trezen-
tos e sessenta e sete mil e oitenta reais), CENTRAL DAS
FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ nº 26.436.406/0001-
05, para os lotes 14 e 20, com o valor total da empresa em
R$ 436.587,50 (quatrocentos e trinta e seis mil, quinhentos e
oitenta e sete reais e cinqüenta centavos), ART MÉDICA CO-
MÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITA-
LARES LTDA., CNPJ nº 02.626.340/0001-58, para o lote 15,
com o valor total da empresa em R$ 651.458,34 (seiscentos e
cinquenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e
trinta e quatro centavos), PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR EIRELI - EPP., CNPJ nº 26.383.168/0001-17,
para o lote 16, com o valor total da empresa em R$ 223.278,00
(duzentos e vinte e três mil, duzentos e setenta e oito reais),
ORTOM INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA., CNPJ nº 04.890.798/
0001-45, para o lote 17, com o valor total da empresa em
R$ 493.272,45 (quatrocentos e noventa e três mil, duzentos e
setenta e dois reais e quarenta e cinco centavos), DISTRIBUI-
DORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.,
CNPJ nº 72.201.890/0001-00, para o lote 18, com o valor total
da empresa em 160.494,75 (cento e sessenta mil, quatrocentos
e noventa e quatro reais e setenta e cinco centavos) perfazen-
do o valor global da licitação em R$ 5.361.863,61 (cinco mi-
lhões, trezentos e sessenta e um mil, oitocentos e sessenta e
três reais e sessenta e um centavos). A despesa decorrente
desta licitação correrá às contas das dotações orçamentárias
consignadas aos Projetos/Atividade: Projeto/Atividade 25201.
10.302.0124.2470.0001 Elemento de Despesa 33.90.30 Fontes
de Recursos 1.211.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.214.
0000.00.00 do orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF; HIF -
Projeto/Atividade 25.912.10.302.0123.2621.0005 Elemento de
Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 1.214.0000. 00.00;
HDGMM – Projeto/Atividade 25.915.10.302.0123.2621. 0008
Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 1.214.0000.
00.00; HNSC - Projeto/Atividade 25.914.10.302.0123.2621.
0007 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso
1.214.0000.00.00; HDGMBC - Projeto/Atividade 25.908.10.302.
0123.2621.0001 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de
Recurso 1.214.0000.00.00; HDEAM – Projeto/Atividade 25.910.
10.302.0123.2621.0003 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte
de Recurso 1.214.0000.00.00; HDGMJW – Projeto/Atividade
25.913.10.302.0123.2621.0006 Elemento de Despesa 33.90.30
Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00; HDMJBO – Projeto/Ativi-
dade 25.911.10.302.0123.2621.0004 Elemento de Despesa
33.90.30 Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00; HDEBO – Proje-
to/Atividade 25.916.10.302.0123.2621.0009 Elemento de Des-
pesa 33.90.30 Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00; HMDZAN -
Projeto/Atividade 25.918.10.302.0124.2545.0001 Elemento de
Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00; SMS -
Projeto/Atividade 25.901.10.302.0123.2528.0005, Elemento de
Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00; Proje-
to/Atividade 25.901.10.303.0127.2521.0001, Elemento de Des-
pesa 33.90.30 Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00. Cientifique-
se os interessados, atentando que sejam observadas as pres-
crições legais pertinentes. Publique-se. Fortaleza, 03 de março
de 2020. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTEN-
DENTE DO IJF.
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