DOMFO 16/03/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 5 
 
 
Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105-
1155 | CPL. Fortaleza - CE, 13 de março de 2020. Geovânia 
Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE DECISÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 018/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras 
de construção de 10 (dez) torres de observação da 
Guarda Municipal, em diversos Bairros, no Município 
de Fortaleza – CE, conforme especificado nos ane-
xos deste edital. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CE | 
CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais 
interessados que de acordo com o constante no Parecer n° 
100/2020 - ASJUR/SEINF, assinado pelo Assessor Jurídico da 
SEINF, CAIO MENESCAL REIS - OAB/CE 32.224, ratificada 
pelo Coordenador Jurídico da SEINF, Gláucio Rangel. Ainda 
conforme a DECISÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO (fls. 
2393/2397) dos autos, a Secretária Municipal da Infraestrutura 
– SEINF, Engª ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA, se 
manifestou nos seguintes termos: "Considerando a manifesta-
ção da COGEPRO/SEINF; Considerando o Parecer n° 
100/2020— ASJUR/SEINF; Considerando a previsão legal e a 
orientação jurisprudencial pertinente; DECIDO: a) Conhecer do 
Recurso interposto pela licitante CONSTRUTORA BEIJA FLOR 
LTDA. e, no mérito, julgar pela sua procedência, atribuindo-lhe 
a classificação em primeiro lugar no certame para os Lotes 01 
e 02; b) Conhecer do Pedido de Reconsideração interposto 
pela licitante CONSTRUTORA KONNEN LTDA. e, no mérito, 
julgar pela sua  improcedência, atribuindo-lhe a classificação 
em terceiro lugar no certame para os Lotes 01 e 02; a) Conhe-
cer das contrarrazões interpostas pela licitante OK EMPREEN-
DIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. e, no méri-
to, julgar pela sua  procedência, atribuindo-lhe a classificação 
em segundo lugar no certame para os Lotes 01 e 02. A decisão 
encontra-se à disposição dos interessados em sua sede na 
Rua do Rosário, 77 - Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobrelo-
ja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: 
(85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza – CE, 13 de março de 2020. 
Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 007/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de 
infraestrutura e saneamento básico, para as Ruas do Marrocos 
no Bairro Siqueira, no Município de Fortaleza-CE, de acordo 
com as especificações contidas neste edital e seus anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que a empresa: OK EMPREENDI-
MENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, apresentou 
razões administrativas no processo em epígrafe, estando o 
documento à disposição dos interessados em sua sede na Rua 
do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço – Fortaleza – CE. Maiores informações ligar no telefo-
ne: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza – CE, 13 de março de 
2020. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE RETOMADA DOS LOTES 01, 02, 03, 05, 06, 07, 
08, 09, 10, 11, 13, 14 E 15 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 084/2019. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Núcleo de              
Farmácia - NUFAR. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de 
preços, visando futuras e eventuais aquisições de 
material médico hospitalar – tubos endotraqueais 
para atender as necessidades do Instituto Dr. José 
Frota – IJF, e aos Hospitais da Rede Municipal de 
Saúde (Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do 
Ceara, Hospital Distrital Gonzaga Mota/José Walter, 
Hospital Distrital Nossa Senhora da Conceição, 
Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira, Hospi-
tal Distrital Evandro Ayres de Moura, Hospital Distri-
tal Gonzaga Mota/Messejana, Hospital Distrital Ma-
ria Jose Barroso de Oliveira, Hospital e Maternidade 
Dra. Zilda Arns Neumann, e Hospital Infantil de For-
taleza Dra. Lúcia de Fátima) Secretaria Municipal de 
Saúde, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I Termo de Referencia des-
te edital, por um período de 12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelada.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados 
no processo em epígrafe que no dia 17 de março de 2020 às 
10h00min. (Horário de Brasília) haverá a retomada para os 
lotes 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 13, 14 E 15, no 
Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Maiores informa-
ções na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro – 
Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE ou 
pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 13 de 
março de 2020. Carlos Henrique Rocha Almeida -                      
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA/DESERTA 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 435/2019. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF/Núcleo de                   
Laboratório/NULAB. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de 
preços, visando futuras e eventuais aquisições de 
material para coleta e transportes de exames hema-
tológicos, para o Instituto Dr. José Frota - IJF, de 
acordo com as especificações e quantitativos previs-
tos no Anexo I - Termo de Referência deste edital, 
por um período de 12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelada. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 435/2019 - IJF, foi decla-
rada FRACASSADA OS LOTES 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09 E 10, 
bem como, DESERTA OS LOTES 06, 11, 12 E 13. Maiores 
informações encontram-se à disposição em sua sede situada 
na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – So-
breloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 
3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 13 de março de 2020. 
João Matheus Carneiro Bezerra - PREGOEIRO(A) DA         
CLFOR. 
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AVISO DE ADIAMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 034/2020. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Núcleo de          
Farmácia - NUFAR.