DOMFO 16/03/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2020
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 6
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de medicamentos antimi-
crobianos injetáveis (Aciclovir, Amicacina, Ciproflo-
xacino e outros), de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência deste edital, por um período de 12 (doze) me-
ses.
DO TIPO: Menor preço.
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado.
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados
que, por ausência de tempo hábil para publicação de pedi-
do/resposta de esclarecimento, O CERTAME (PE nº 034/2020)
previsto para hoje, dia 13/03/2020, fica ADIADO. A data para a
realização
será
informada no
Endereço
Eletrônico
www.comprasnet.gov.br. Maiores informações pelo telefone:
(85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza – CE, 13 de março de 2020.
Antônio Noaque Pereira dos Santos - PREGOEIRO(A) DA
CLFOR.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
ATO Nº 64/2020 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013. RESOLVE conceder a JOANA MARIA DE CASTRO E
COSTA MORÊDA DE MIRANDA, Colaboradora Eventual,
passagem aérea como também hospedagem, no trecho Portu-
gal(Porto)/Fortaleza/Portugal(Porto), com o objetivo de pales-
trar no Seminário Internacional de Políticas Públicas Inovado-
ras para Cidades, no período de 04/03/2020 à 06/03/2020,
devendo a despesa correr por conta da seguinte dotação or-
çamentária: Passagem e Hospedagem - 15.101.04.122.0001.
2016.0009, Elemento de Despesa 33.90.33 e 33.90.39 Fonte
1.001.0000.00.01, consignadas à Secretaria Municipal de Go-
verno, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICI-
PAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 21 de fevereiro de
2020. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DE GOVERNO. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO).
*** *** ***
ATO Nº 99/2020 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013. RESOLVE atribuir a JULIANA DE SOUZA ARANHA
BRAUNER, Coordenadora de Controladoria, a importância de
R$ 1.440,00 (um mil quatrocentos e quarenta reais), valor esse
estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, cor-
respondente a 03 (três) diárias da Região II, no trecho Fortale-
za/Vitória-ES/Fortaleza,com o objetivo de participar da “34°
Reunião Técnica do Conselho Nacional de Controle Interno-
RTC/CONACI”, nos dias 12/03/2020 e 13/03/2020, devendo a
despesa correr por conta das seguintes dotações orçamentá-
rias: Diárias - 04.122.0001.2016.0008, Elemento de Despesa
3.3.90.14, Fonte 100100000001, consignadas à Controladoria
e Ouvidoria Geral do Município (CGM); Passagens - 15.101.04.
122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte
100100000001, consignadas à Secretaria Municipal de Gover-
no, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL
DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 10 de março de 2020.
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
GOVERNO. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO).
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ERRATA - Nos Atos de nº 83 e 84 publicados no
dia 10/03/2020, que concedeu diárias e passagens e diárias
para os servidores Sra. INDANGÉLICA RIBEIRO CUNHA e o
Sr. LEONARDO PEREIRA DA SILVA, ONDE SE LÊ: seq. 19,
LEIA-SE: seq. 12. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
DE FORTALEZA, em 11 de março de 2020. Samuel Antônio
Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICÍPAL DE GOVERNO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ
ATO N° 06/2020 - SESEC - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, no exercício de suas
atribuições legais que lhe são conferidas por meio da Lei Com-
plementar 0176, de 19 de dezembro de 2014, bem como pelo
art. 4º, § 1º, do Decreto nº 14.209, de 10 de maio de 2018, e de
acordo com o Processo nº P092589/2020. RESOLVE Conce-
der a redução em 50% (cinquenta por cento) da carga horária
de trabalho, respeitado o mínimo de 20 (vinte) horas semanais,
sem prejuízo da remuneração percebida, para o(a) servido (a)
ANDRÉA DOS SANTOS GARCIA, subinspetora, lotado(a)
na(o) Guarda Municipal de Fortaleza, para acompanhar o filho
que necessita de atenção permanente devido à sua condição
de saúde, de acordo com o artigo 44º da Lei nº 10.668/2018,
de 02.01.2018, pelo período de 29/04/2019 a 27/04/2020. GA-
BINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA
CIDADÃ, em 06 de março de 2020. José Maria Barbosa Soa-
res - SECRETÁRIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SEGU-
RANÇA CIDADÃ.
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TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO Nº
P081915/2020 – DISPENSA DE LICITAÇÃO. OBJETO Aquisi-
ção de 10 (dez) placas de homenagem para suprir às necessi-
dades da Secretaria Municipal da Segurança Cidadã nos ter-
mos do inciso II do art. 24 da lei 8.666/93. O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ – SESEC, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
resolve, com fundamento no art. 24, II, da Lei nº 8.666/93, 93 e
nos termos da análise realizada pela Assessoria Jurídica da
SESEC (Parecer nº 070/2020 – ASJUR/SESEC) RATIFICAR o
resultado do procedimento de Dispensa de Licitação, cadastra-
do sob o nº P081915/2020, o qual tem por objeto a aquisição
de 10 (dez) placas de homenagem para serem utilizadas para
homenagear as autoridades que tem colaborado com o en-
grandecimento desta Secretaria, por meio da contratação da
empresa J L INDUSTRIA DE PLACAS LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 13.009.096/0001-09, com sede na Avenida Prof. Go-
mes de Matos, 1793 – Montese, CEP: 60.420-431 –Fortaleza/
CE, com o valor total de R$ 900,00 (novecentos reais). Destar-
te, ratifica-se o objeto da contratação em favor da empresa
acima indicada. Cientifique-se a interessada, atentando que
sejam observadas as prescrições legais pertinentes. A despesa
decorrente das contratações deverá ocorrer à conta do Projeto/
Atividade: 17.101.06.122.0001.2016.0010; Elemento de Des-
pesa: 33.90.30; Fonte: 0 1.001.0000.00.01 do orçamento da
Secretaria Municipal de Segurança Cidadã. Publique-se. Forta-
leza, 11 de março de 2020. José Maria Barbosa Soares - SE-
CRETÁRIO.
SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 173/2020 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE
PREÇOS: SALUTEM SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E SOLU-
ÇÕES AMBIENTAIS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 34.027.041/
0001-93. III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto O
REGISTRO DE PREÇOS, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) ME-
SES, PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE
PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SER-
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