DOMFO 16/03/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2020
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 19
VI
23078162
CEI
8326
CEI PROFESSORA LUIZA TEODORO VIEIRA
284
R$ 500,00
VI
23272007
ETI
8332
ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL MARIA ODETE DA SILVA
COLARES - EF
440
R$ 1.000,00
VI
23078448
ETP
6996
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA VICENTINA CAMPOS MARINHO LOPES
- EI / EF
501
R$ 1.000,00
VI
23078677
ETP
7098
ESCOLA MUNICIPAL MOREIRA DA ROCHA - EF
539
R$ 1.000,00
VI
23078693
ETP
7093
ESCOLA MUNICIPAL JOSEFA BARROS DE ALENCAR - EI / EF
482
R$ 1.000,00
VI
23078723
ETP
6937
ESCOLA MUNICIPAL OTAVIO DE FARIAS - EF
1024
R$ 1.000,00
VI
23184558
ETP
7096
ESCOLA MUNICIPAL MANUEL LIMA SOARES - EI / EF
593
R$ 1.000,00
VI
23184558
CEI
7239
CEI MANUEL LIMA SOARES
120
R$ 500,00
VI
23186771
ETP
7333
ESCOLA MUNICIPAL JOSE MOREIRA LEITAO - EI / EF
953
R$ 1.000,00
VI
23186771
CEI
7033
CEI JOSE MOREIRA LEITAO
132
R$ 500,00
VI
23186909
ETP
6817
ESCOLA MUNICIPAL ABDENAGO DA ROCHA LIMA - EI / EF
496
R$ 1.000,00
VI
23233702
ETP
7105
ESCOLA MUNICIPAL IMACULADA CONCEIÇAO
283
R$ 500,00
VI
23233800
ETP
7071
ESCOLA MUNICIPAL SINO PINHEIRO - EF
798
R$ 1.000,00
VI
23233800
ANE
7345
ESCOLA MUNICIPAL SINO PINHEIRO - UND II
245
R$ 500,00
VI
23235128
ETP
7340
ESCOLA MUNICIPAL ISABEL FERREIRA - EI / EF
858
R$ 1.000,00
VI
23235373
ETP
7072
ESCOLA MUNICIPAL JOAO SARAIVA LEAO - EI / EF
1146
R$ 2.000,00
VI
23235373
CEI
7275
CEI JOAO SARAIVA LEAO
106
R$ 500,00
VI
23242710
ETP
7112
ESCOLA MUNICIPAL SANTA TEREZINHA - EI / EF
372
R$ 1.000,00
VI
23242710
CEI
8345
CEI PROFESSOR ERASMO DA SILVA PITOMBEIRA
201
R$ 500,00
VI
23244291
ETP
7859
ESCOLA MUNICIPAL MANOELITO GUIMARÃES DOMINGUES - EI / EF
598
R$ 1.000,00
VI
23250429
ETP
7155
ESCOLA MUNICIPAL JOSE BARROS DE ALENCAR - EI / EF
268
R$ 500,00
VI
23250550
ETP
7219
ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO ANDRADE TEOFILO GIRAO - EI / EF
1058
R$ 1.000,00
VI
23250550
CEI
7035
CEI FRANCISCO ANDRADE TEOFILO GIRAO
187
R$ 500,00
VI
23250623
ETP
7364
ESCOLA MUNICIPAL CESAR CALS DE OLIVEIRA NETO - EF
507
R$ 1.000,00
VI
23250623
CEI
6970
CEI CESAR CALS DE OLIVEIRA NETO
181
R$ 500,00
VI
23250623
CEI
8354
CEI PROFESSORA ANA MARIA MEDEIROS DA FONSECA
235
R$ 500,00
VI
23250666
ETP
7133
ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO DE MOURA MATOS - EI / EF
1312
R$ 1.000,00
VI
23250666
CEI
7038
CEI MARIA DAS DORES DE SOUSA
183
R$ 500,00
VI
23255919
ETP
6828
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA EVAN DO CARMO - EI / EF
362
R$ 1.000,00
VI
23256460
ETP
6855
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DO SOCORRO FERREIRA
VIRINO
622
R$ 1.000,00
VI
23256460
CEI
7068
CEI PROFESSORA MARIA DO SOCORRO FERREIRA VIRINO
319
R$ 1.000,00
VI
23256540
ETP
7288
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA OLINDINA CARVALHO DE MORAIS - EI /
EF
411
R$ 1.000,00
VI
23256605
ETP
6834
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA BERNADETE ORIA DE OLIVEIRA - EI /
EF
641
R$ 1.000,00
VI
23256605
CEI
7382
CEI PROFESSORA BERNADETE ORIA DE OLIVEIRA
136
R$ 500,00
VI
23256850
ETP
6853
ESCOLA MUNICIPAL ANDRE LUIS - EI / EF
631
R$ 1.000,00
VI
23263075
ETP
7150
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR CLODOMIR TEOFILO GIRAO - EI / EF
887
R$ 1.000,00
VI
23272694
ETP
7320
ESCOLA MUNICIPAL DELMA HERMINIA DA SILVA PEREIRA - EF
486
R$ 1.000,00
VI
23272708
ETI
7321
ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL JOSE CARVALHO
409
R$ 1.000,00
VI
23323469
ETP
7222
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA RAIMUNDA FELIX DE ALCANTARA - EF
301
R$ 1.000,00
VI
23324252
ETP
7381
ESCOLA MUNICIPAL INFANTE ROSALINA RODRIGUES - EI / EF
694
R$ 1.000,00
VI
23324252
CEI
7895
CEI INFANTE ROSALINA RODRIGUES
296
R$ 500,00
VI
23324260
ETP
7380
ESCOLA MUNICIPAL JORNALISTA JOSE BLANCHARD GIRAO DA SILVA - EI
/ EF
639
R$ 1.000,00
VI
23324260
CEI
7383
CEI JORNALISTA JOSE BLANCHARD GIRAO DA SILVA
182
R$ 500,00
VI
23324260
CEI
8455
CEI JORNALISTA JOSE BLANCHARD GIRAO DA SILVA - UND II
129
R$ 500,00
VI
23324279
ETP
7385
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA ANTONEZIA MEIRELES E SÁ - EI
/ EF
981
R$ 1.000,00
VI
23324279
CEI
7414
CEI NOSSA SENHORA DE GUADALUPE
196
R$ 500,00
VI
23325224
ETP
7384
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA JOSE MACARIO COELHO - EI /
EF
736
R$ 1.000,00
VI
23546018
ETP
7060
ESCOLA MUNICIPAL JOAO NOGUEIRA JUCA - EI / EF
472
R$ 1.000,00
VI
23546999
ETP
7128
ESCOLA MUNICIPAL PAULO SERGIO DE SOUSA LIRA - EI / EF
570
R$ 1.000,00
VALOR TOTAL
R$ 382.000,00
VALORES / PMDE EMERGENCIAL (A PARTIR DA MATRÍCULA)
Tipo 1 - até 300 alunos - R$ 500,00
Tipo 2 - a partir de 301 alunos - R$ 1.000,00
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2020 - PRO-
CESSO Nº P058146/2020 - CONTRATANTE: SECRETARIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público
interno, situada na Av. Desembargador Moreira, nº 2875, Bair-
ro: Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP: 60.170-173, inscrita no
CNPJ sob o nº 04.919.081/0001-89, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária
Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, casada,
inscrita no CPF nº 510.472.503-06 e no RG nº 205903390
SSP/CE. CONTRATADA: ANTONIO LEONARDO FERREIRA
SANTOS - ME, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o n°
13.806.931/0001-23, estabelecida na Av. Antônio Sales, 2772 -
Sala 06, Bairro: Dionísio Torres, CEP: 60.135-102, Fortaleza -
CE, neste ato representada pelo Sr. Antonio Leonardo Ferreira
Santos, brasileiro, empresário, inscrito no CPF nº 784.194.503-
59 e RG nº 92025022999/SSP-CE. DA FUNDAMENTAÇÃO: O
presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão
Eletrônico n° 186/2018 e seus anexos, os preceitos do direito
público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, a Lei Fede-
ral nº 10.350, de 28 de maio de 2015, a Lei Complementar nº
123, de 14 de dezembro de 2006, os Decretos Municipais nº
13.735, de 18 de janeiro de 2016 e nº 11.251, de 10.09.2002, e
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