DOMFO 16/03/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 26 
 
 
ANEXO 
 
EDITAL Nº 0002/2020 
 
NOME 
CARGO 
JOÃO BATISTA SILVA 
DIRETOR 
EXECUTIVO 
DE 
HOSPITAL 
SAMILLY GIRÃO DE OLIVEIRA 
COORDENADOR REGIONAL 
DE SAÚDE SAÚDE 
SHIRLEY CRISTIANNE RAMALHO BUENO DE FARIA 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 
 
 
 
PORTARIA Nº 0092/2020 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 12/2020 - A SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas 
atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de ga-
rantir a fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato Nº 
12/2020 – CONSTRUTORA CHC LTDA, que tem por objeto a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA 
CONSTRUÇÃO DA ESCOLA  DE  ENSINO FUNDAMENTAL  -  
EEF CLÁUDIO MARTINS, NO BAIRRO ITAOCA, NO MUNI-
CÍPIO DE FORTALEZA – CE , do edital do RDC PRESENCIAL 
Nº 032/2019, e na proposta da CONTRATADA, que passam a 
fazer parte integrante deste independente de translado. RE-
SOLVE: Art. 1º - Designar o servidor abaixo, como Gestor do 
Contrato, até a conclusão da execução dos serviços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
12/2020 
Manuelito Cavalcante Júnior 
8487 
Gestor 
 
Art. 2º - Designar os servidores abaixo, como Fiscal Titular do 
Contrato, até a conclusão da execução dos serviços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
12/2020 
Júlio Abreu e Silva 
16955 
Fiscal Titular 
12/2020 
Osmídio Pequeno Holanda 
62833 
Fiscal Suplente 
 
Art 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura. 
Cientifique-se, publique-se e  cumpra-se. GABINETE DA SE-
CRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, em 10 de 
março de 2020. Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0093/2020 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 06/2020 – FME – 
I/ 
SEINF - A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA-
ÇÃO - INFRAESTRUTURA  (FME-I) e SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições le-
gais, e CONSIDERANDO a necessidade de garantir a fiel exe-
cução dos serviços inerentes ao Contrato Nº 06/2020 – OK  
EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, 
que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-
CIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRU-
ÇÃO DE COBERTAS METÁLICAS PARA 05 (CINCO) QUA-
DRAS ESPORTIVAS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE, 
LOTE 3, do edital do RDC PRESENCIAL Nº 021/2019, e na 
proposta da CONTRATADA, que passam a fazer parte inte-
grante deste independente de  translado. RESOLVE: Art. 1º - 
Designar o servidor abaixo, como Gestor do Contrato, até a 
conclusão da execução dos serviços.  
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
06/2020 – FME 
– I e SEINF 
Cesário 
Belo 
Torres 
Junior 
57399-03 
Gestor 
 
Art. 2º - Designar os servidores abaixo, como Fiscal Titular e 
Fiscal Suplente do Contrato, até a conclusão da execução dos  
serviços. 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
06/2020 – FME – 
I e SEINF 
Osmídio Pequeno Holanda 
62833 
Fiscal Titular 
06/2020 – FME – 
I e SEINF 
Júlio Abreu e Silva 
16955 
Fiscal Sup-
lente 
 
Art 3º - A portaria entra em vigor na data da sua assinatura. 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA GES-
TORA DO FME-I E SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO 
MUNICÍPIO, em 10 de março de 2020. Ana Manuela Marinho 
Nogueira – GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA-
ÇÃO - INFRAESTRUTURA (FME-I) e SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE FORTALE-
ZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0094/2020 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 04/2020 – FME – I/ 
SEINF - A GESTORA  DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA-
ÇÃO - INFRAESTRUTURA (FME-I) e SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições le-
gais, e CONSIDERANDO a necessidade de garantir a fiel exe-
cução dos serviços inerentes ao Contrato Nº 04/2020 – OK  
EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, 
que tem por objeto a CONTRATAÇÃO  DE EMPRESA ESPE-
CIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONS-
TRUÇÃO DE COBERTAS METÁLICAS PARA 05 (CINCO) 
QUADRAS ESPORTIVAS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA –  
CE, LOTE 1, do edital do RDC PRESENCIAL Nº 021/2019, e 
na proposta da CONTRATADA, que passam a fazer parte inte-
grante deste independente de  translado. RESOLVE: Art. 1º - 
Designar o servidor abaixo, como Gestor do Contrato, até a 
conclusão da execução dos serviços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
04/2020 – FME 
– I e SEINF 
Cesário 
Belo 
Torres 
Junior 
57399-03 
Gestor 
 
Art. 2º - Designar os servidores abaixo, como Fiscal Titular e 
Fiscal Suplente do Contrato, até a conclusão da execução dos  
serviços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
04/2020 – FME – 
I e SEINF 
Osmídio Pequeno Holanda 
62833 
Fiscal Titular 
04/2020 – FME – 
I e SEINF 
Júlio Abreu e Silva 
16955 
Fiscal  
Suplente 
 
Art 3º - A portaria entra em vigor na data da sua assinatura. 
Cientifique-se, publique-se e  cumpra-se. GABINETE DA GES-
TORA DO FME-I E SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA   DO 
MUNICÍPIO, em 10 de março de 2020. Ana Manuela Marinho 
Nogueira – GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA-
ÇÃO - INFRAESTRUTURA (FME-I) e SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE FORTALE-
ZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0095/2020 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 05/2020 – FME – 
I/ 
SEINF - A GESTORA  DO  FUNDO  MUNICIPAL  DE  EDUCA-
ÇÃO - INFRAESTRUTURA (FME-I) e SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições le-
gais, e CONSIDERANDO a necessidade de garantir a fiel exe-
cução dos serviços inerentes ao Contrato Nº 05/2020 – ME-
DEIROS E ALENCAR, PROJETOS E CONSTRUÇÃO DE EDI-
FÍCIOS EIRELI, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS 
DE CONSTRUÇÃO DE COBERTAS METÁLICAS PARA 05 
(CINCO) QUADRAS ESPORTIVAS, NO MUNICÍPIO DE FOR-
TALEZA  – CE, LOTE 2, do edital do RDC PRESENCIAL Nº 
021/2019, e na proposta da CONTRATADA, que passam a