DOMFO 16/03/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 27 
 
 
fazer parte integrante deste independente de translado. RE-
SOLVE: Art. 1º - Designar o servidor abaixo, como Gestor do 
Contrato, até a conclusão da execução dos serviços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
05/2020 – FME 
– I e  
 
SEINF 
Cesário 
Belo 
Torres 
Junior 
57399-03 
Gestor 
 
Art. 2º - Designar os servidores abaixo, como Fiscal Titular e 
Fiscal Suplente do Contrato, até a conclusão da execução dos 
serviços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
05/2020 – FME 
– I e SEINF 
Júlio Abreu e Silva 
16955 
Fiscal Titular 
05/2020 – FME 
– I e SEINF 
Osmídio Pequeno Holanda 
62833 
Fiscal  
Suplente 
 
Art. 3º - A portaria entra em vigor na data da sua assinatura. 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA GES-
TORA DO FME-I E SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO 
MUNICÍPIO, em 10 de março de 2020. Ana Manuela Marinho 
Nogueira – GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA-
ÇÃO - INFRAESTRUTURA (FME-I) e SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE FORTALE-
ZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0096/2020 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 02/2020 – FME – I/ 
SEINF - A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA-
ÇÃO - INFRAESTRUTURA (FME-I) e SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições le-
gais, e CONSIDERANDO a necessidade de garantir a fiel exe-
cução dos serviços inerentes ao Contrato Nº 02/2020 – BV 
BOA VISTA CONTRUÇÕES EIRELI, que tem por objeto a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXE-
CUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE COBERTAS 
METÁLICAS PARA 12 (DOZE) QUADRAS ESPORTIVAS ES-
COLARES EM UNIDADE EDUCACIONAIS DA REDE PÚ-
BLICA MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE, 
LOTE 2, do edital do RDC PRESENCIAL Nº 029/2019,  e na 
proposta da CONTRATADA, que passam a fazer parte inte-
grante deste independente de translado. RESOLVE: Art. 1º - 
Designar o servidor abaixo, como Gestor do Contrato, até a 
conclusão da execução dos serviços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
02/2020 – FME 
– I e SEINF 
Cesário 
Belo 
Torres 
Junior 
57399-03 
Gestor 
 
Art. 2º - Designar os servidores abaixo, como Fiscal Titular e 
Fiscal Suplente do Contrato, até a conclusão da execução dos 
serviços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
02/2020 – FME 
– I e SEINF 
Cesário 
Belo 
Torres 
Junior 
57399-03 
Fiscal 
Titular 
02/2020 – FME 
– I e SEINF 
Júlio Abreu e Silva 
16955 
Fiscal 
 Suplente 
 
Art. 3º - A portaria entra em vigor na data da sua assinatura. 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA GES-
TORA DO FME-I E SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO 
MUNICÍPIO, em 10 de março de 2020. Ana Manuela           
Marinho Nogueira – GESTORA DO 
FUNDO MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO - INFRAESTRUTURA (FME-I) e SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0097/2020 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 01/2020 – FME – I/ 
SEINF - A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA-
ÇÃO - INFRAESTRUTURA (FME-I) e SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições le-
gais, e CONSIDERANDO a necessidade de garantir a fiel exe-
cução dos serviços inerentes ao Contrato Nº 01/2020 – F A 
MAGALHÃES CONSTRUÇÕES EIRELI, que tem por objeto a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXE-
CUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE COBERTAS 
METÁLICAS PARA 12 (DOZE) QUADRAS ESPORTIVAS   
ESCOLARES EM UNIDADE EDUCACIONAIS DA REDE           
PÚBLICA  MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE, 
LOTE 1, do edital do RDC  PRESENCIAL Nº 029/2019, e na 
proposta da CONTRATADA, que passam a fazer parte inte-
grante deste independente de translado. RESOLVE: Art. 1º - 
Designar o servidor abaixo, como Gestor do Contrato, até a 
conclusão da execução dos serviços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
01/2020 – FME 
– I e SEINF 
Cesário 
Belo 
Torres 
Junior 
57399-03 
Gestor 
 
Art. 2º - Designar os servidores abaixo, como Fiscal Titular e 
Fiscal Suplente do Contrato, até 
a conclusão da execução dos 
serviços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
01/2020 – FME 
– I e SEINF 
Manoel 
Benício 
Sousa 
Neto 
28862 
Fiscal 
Titular 
02/2020 – FME 
– I e SEINF 
Osmídio Pequeno Holanda 
62833 
Fiscal  
Suplente 
 
Art. 3º - A portaria entra em vigor na data da sua assinatura. 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA GES-
TORA DO FME-I E SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO 
MUNICÍPIO, em 10 de março de 2020. Ana Manuela Marinho 
Nogueira – GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA-
ÇÃO - INFRAESTRUTURA (FME-I) e SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE FORTALE-
ZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0098/2020 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 40/2020 - A SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas 
atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de ga-
rantir a fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato Nº 
40/2020 – F A MAGALHÃES CONSTRUÇÕES EIRELI, que tem 
por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECU-
ÇÃO DE SERVIÇOS DE DEMOLIÇÕES, RETIRADAS E RE-
MOÇÕES NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE, do edital do 
CP Nº 017/2019, e na proposta da CONTRATADA, que passam 
a fazer parte integrante deste independente de translado. RE-
SOLVE: Art. 1º - Designar o servidor abaixo, como Gestor do 
Contrato, até a conclusão da execução dos serviços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
40/2020 
Guilherme Teles Gouveia Neto 
94734 
Gestor 
 
Art. 2º - Designar os servidores abaixo, como Fiscal Titular do 
Contrato, até a conclusão da 
execução dos serviços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
40/2020 
Úrsulla Magalhães de Carvalho 
Costa 
116171 
Fiscal 
Titular 
 
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura. 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SE-
CRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, em 10 de 
março de 2020. Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA. 
*** *** ***