DOMFO 17/03/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 5 
 
para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR     
PEDAGÓGICO ENSINO FUNDAMENTAL, simbologia DAS-1, 
do(a) ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA VÂNIA MARIA 
NEVES FACÓ BARROS-EF, do(a) COORDENADORIA DO 
DISTRITO DE EDUCAÇÃO 4, integrante da estrutura adminis-
trativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a 
partir de 11/03/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 0909/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, FRANCISCA CIPRIANO PINHEIRO NETA, 
para exercer o cargo em comissão de SUPERINTENDENTE 
ESCOLAR, simbologia DAS-1, do(a) CÉLULA DE SUPERIN-
TENDÊNCIA ESCOLAR, do(a) COORDENADORIA DE ARTI-
CULAÇÃO DA COMUNIDADE E GESTÃO ESCOLAR, inte-
grante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA EDUCAÇÃO, a partir de 10/03/2020. Roberto     
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 0910/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, MARIA DE GUADALUPE ADERALDO LESSA, 
para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR       
PEDAGÓGICO ENSINO FUNDAMENTAL, simbologia DAS-1, 
do(a) ESCOLA MUNICIPAL MARIETA GUEDES MARTINS-
EI/EF, do(a) COORDENADORIA DO DISTRITO DE EDUCA-
ÇÃO 4, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a partir de 11/03/2020. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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ERRATA - ESPÉCIE: Retificação da publicação 
da Portaria nº 0009/2020 – CITINOVA, veiculada no Diário 
Oficial do Município de Fortaleza, em 02 de março de 2020. 
MOTIVO: Modificação relativa à correção do elemento de des-
pesa. ERRATA: Portaria nº 0009/2020 – CITINOVA: ONDE SE 
LÊ: “reconhecer a dívida correspondente à importância de       
R$ 459,20 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e vinte cen-
tavos), em favor do Banco do Brasil, referente aos serviços 
bancários prestados pela instituição no período de 1º a 31 de 
dezembro de 2019, devendo, o dispêndio correr por conta da 
dotação orçamentária: 11205.19.122.0001.2016.0004; elemen-
to de despesa: 33.90.39; e fonte de recurso: 1.001.0000.00.01, 
consignados à Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de 
Fortaleza pelo orçamento vigente”. LEIA-SE: “reconhecer a 
dívida correspondente à importância de R$ 459,20 (quatrocen-
tos e cinquenta e nove reais e vinte centavos), em favor do 
Banco do Brasil, referente aos serviços bancários prestados 
pela instituição no período de 1º a 31 de dezembro de 2019, 
devendo, o dispêndio correr por conta da dotação orçamentá-
ria: 11205.19.122.0001.2016.0004; elemento de despesa: 
33.90.92; e fonte de recurso: 1.001.0000.00.01, consignados à 
Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza pelo 
orçamento vigente”.  
 
Fortaleza/CE, 05 de março de 2020. 
Cláudio Ricardo Gomes de Lima  
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CITINOVA. 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA                      
DE FORTALEZA 
 
 
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA 
 PARA OS LOTES 01, 03 E 04 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 362/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal das Finanças de Fortaleza - 
SEFIN. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de 
preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futuras 
e eventuais aquisições de microcomputadores 
desktop, microcomputadores notebooks e licenças 
de microsoft office standard conforme especificações 
e estimativa constantes no Termo de Referência, 
para modernização do Parque de Estações de 
Trabalho da Secretaria Municipal das Finanças de 
Fortaleza. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Regime de execução 
indireta por demanda 
 
 
O(A) 
PREGOEIRO(A) 
DA 
CENTRAL 
DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, 
torna público para conhecimento dos licitantes e demais 
interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 362/2019 - 
SEFIN, foi declarada LICITAÇÃO FRACASSADA OS LOTES 
01, 03 E 04. Maiores informações encontram-se à disposição 
em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. 
Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou 
através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 
16 
de 
março 
de 
2020. 
Sebastião 
Pereira 
Filho 
- 
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PARA O LOTE 50 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 420/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e 
Gestão - SEPOG. 
OBJETO: Constitui objeto desta licitação o registro de preços 
visando futuras e eventuais aquisições de material 
de expediente - papel e afins, para atender as   ne-
cessidades dos Órgãos e Entidades da Prefeitura 
Municipal de Fortaleza - PMF, de acordo com as    
especificações e quantitativos previstos no Anexo A 
– Termo de Referência deste Edital, para o período 
de 12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 420/2019 - SEPOG 
foi declarada FRACASSADA O LOTE 50. Maiores informações 
encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do 
Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 
| CLFOR. Fortaleza – CE, 16 de março de 2020. Carlos        
Henrique Rocha Almeida - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE PEDIDO/RESPOSTA DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 036/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e 
Gestão - SEPOG. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação 
de empresa pessoa jurídica para a prestação de 
serviços de mão de obra terceirizada, para atender