DOMFO 17/03/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 6 
 
as necessidades dos órgãos da Prefeitura Municipal 
de Fortaleza, através da Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, pelo 
período de 12 (doze) meses, podendo ser prorroga-
do nos limites da lei, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço global.  
DO REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA: Empreitada por   
preço global. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a empresa: TEC NEWS EIRELI, formulou PEDIDO DE 
ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em 
epígrafe. O referido pedido, bem como, a resposta ao pedido 
de esclarecimento encontram-se disponíveis no sitio compras-
governamentais.gov.br 
(COMPRASNET.COM.BR). 
Maiores 
informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-
CE, 16 de março de 2020. Eduardo Martins da Silva -    
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública Internacional nº 001/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Educação - SME. 
OBJETO: A presente licitação tem como objeto a seleção da 
proposta mais vantajosa para fins de contratação de 
parceria público privada, na modalidade de conces-
são administrativa, para  operação, através de pres-
tação de serviços de apoio, não pedagógicos, e ma-
nutenção de mobiliário e equipamentos das Unida-
des de Ensino da Rede Pública do Município de   
Fortaleza/Ce, incluindo construção, reforma, requali-
ficação e manutenção da Infraestrutura, conforme 
especificado nos anexos deste Edital. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor valor da contraprestação a ser 
paga pela administração pública. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados que a empresa: SOCICAM ADMI-
NISTRAÇÃO, PROJETOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, 
formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do 
edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se 
à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Cen-
tro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza 
(CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155| CPL. 
Fortaleza – CE, 16 de março de 2020. Geovânia Sabino     
Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE INTERPOSIÇÃO RECURSO/ 
DECISÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 021/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação - SME. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação execução dos 
serviços de transporte, carga, descarga, armazena-
gem e conservação dos produtos perecíveis, dispo-
nibilizando caminhões tipo furgão com baú refrigera-
do, balanças industriais no local da armazenagem, 
balanças eletrônicas nos caminhões, câmaras frigo-
rífricas para armazenagem e conservação dos pro-
dutos perecíveis, com capacidade para 100 tonela-
das cada, para atender as necessidades do Progra-
ma Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com a 
respectiva entrega em seus destinos, ou seja, 587 
unidades escolares e 19 unidades filantrópicas, tota-
lizando 606 instituições, independente do número de 
vezes que precisar atender cada unidade escolar, 
incluindo motoristas, capatazes, combustível, manu-
tenção e seguro total dos veículos e da carga, toda a 
logística de controle, pelo período de 12 (doze)  me-
ses, de acordo com as especificações e quantitati-
vos contidos no Anexo I – Termo de Referência    
deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a empresa: ARMAFRIOS TRANSPORTES E LOGIS-
TICA LTDA, apresentou razões administrativas no processo em 
epígrafe. O inteiro teor do recurso e de sua decisão encontram-
se disponíveis no sitio comprasgovernamentais.gov.br (COM-
PRASNET.COM.BR). Maiores informações pelo telefone: (85) 
3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 16 de março de 2020. 
Francisco Arnaldo Paixão - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE PEDIDO/RESPOSTA DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 038/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Educação - SME. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando futura e 
eventual contratação de empresa especializada nos 
serviços de gestão física e eletrônica do acervo de 
documentos da Secretaria Municipal da Educação 
de Fortaleza - SME, incluindo levantamento  docu-
mental, tabela de temporalidade, organização e in-
dexação, custódia de documentos, expurgo, frag-
mentação, acondicionamento, material (kit), pesqui-
sa/consulta, digitalização, consulta e visualização via 
web,  de acordo com as especificações e quantitati-
vos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a empresa: TCI BPO TECNOLOGIA, CONHECIEMN-
TO E INFORMAÇÃO S.A, formulou PEDIDO DE ESCLARECI-
MENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O refe-
rido pedido, bem como, a resposta ao pedido de esclarecimen-
to encontram-se disponíveis no sitio comprasgovernamen-
tais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR). Maiores informações 
pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 16 de 
março de 2020. Francisco Arnaldo Paixão - PREGOEIRO(A) 
DA CLFOR. 
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AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 020/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para serviço de instalação 
de cobertas em membrana tensionada, com forne-
cimento de material, na Feirinha de Artesanatos da 
Avenida Beira Mar, no Município de Fortaleza – Ce, 
conforme especificado nos anexos deste edital. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que a empresa: TENSOR -        
ESTRUTURAS ESPECIAIS E TECNOLOGIA LTDA, apresen-
tou razões administrativas no processo em epígrafe, estando o 
documento à disposição dos interessados em sua sede na Rua