DOMFO 17/03/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 7 
 
do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço – Fortaleza – CE. Maiores informações ligar no telefo-
ne: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 16 de março de 2020. 
Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 005/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das Obras 
de Infraestrutura e Saneamento Básico para as      
Ruas do Renascer, no Bairro São Bento, e as Ruas 
dos Expedicionários II, no Bairro Dendê, no Municí-
pio de Fortaleza-Ce, de acordo com as especifica-
ções contidas neste edital e seus anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que a empresa: ENGIBRAS   EN-
GENHARIA S/A, apresentou razões administrativas no proces-
so em epígrafe, estando o documento à disposição dos inte-
ressados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. 
Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza – CE. 
Maiores informações ligar no telefone: (85) 3105-1155 | CPL. 
Fortaleza – CE, 16 de março de 2020. Geovânia Sabino     
Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 007/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução de Obras de 
Infraestrutura e Saneamento Básico, para as Ruas 
do Marrocos no Bairro Siqueira, no Município de    
Fortaleza-Ce, de acordo com as especificações    
contidas neste edital e seus anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que a empresa: ENGIBRAS       
ENGENHARIA S/A, apresentou razões administrativas no pro-
cesso em epígrafe, estando o documento à disposição dos 
interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro – 
Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza – CE. 
Maiores informações ligar no telefone: (85) 3105-1155 | CPL. 
Fortaleza – CE, 16 de março de 2020. Geovânia Sabino    
Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
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INFORMATIVO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 011/2020. 
ORIGEM: Fundo Municipal de Saúde - Infraestrutura. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execu-
ção das obras de construção de 06 (seis) cobertas 
metálicas destinadas às vagas de ambulâncias das 
bases do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência 
– SAMU, em diversos Bairros, no Município de      
Fortaleza – CE, de acordo com as especificações 
contidas neste edital e seus anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA – CPL, 
torna público para conhecimento dos licitantes e demais inte-
ressados, que, na publicação do TERMO DE REVOGAÇÃO do 
processo em epigrafe, publicado no dia 20 de fevereiro de 2020 
nos meios de comunicação legal: Jornal Local do Município e 
Diário Oficial do Município (DOM), no qual ocorreu atecnia, se 
faz necessário a publicação de um INFORMATIVO, nos mes-
mos meios de publicidade: ONDE SE LÊ: A SECRETARIA 
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribui-
ções legais, e; Considerando a CI nº 2002147, emitida pela 
Coordenadoria de Elaboração de Projetos - COPROJ; Conside-
rando o Parecer nº 072/2020 - ASJUR/SEINF, que opina pela 
possibilidade Legal de revogação do RDC PRESENCIAL Nº 
011/2019. Decido: Revogar o RDC PRESENCIAL Nº 011/2019, 
cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI-
ZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO 
DE 06 (SEIS) COBERTAS METÁLICAS DESTINADAS ÀS 
VAGAS DE AMBULÂNCIAS DAS BASES DO SERVIÇO DE 
ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, EM DIVER-
SOS BAIRROS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE, DE 
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDI-
TAL E SEUS ANEXOS, devido a solicitação da Secretaria 
Municipal de Saúde para inclusão de itens do objeto, causando 
impacto diretamente no ajuste do projeto executivo e conse-
quentemente no orçamento. LEIA-SE: A SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições 
legais, e; Considerando a CI nº 2002147, emitida pela Coorde-
nadoria de Elaboração de Projetos - COPROJ; Considerando o 
Parecer nº 072/2020 - ASJUR/SEINF, que opina pela possibili-
dade Legal de revogação do RDC PRESENCIAL Nº 011/2020. 
Decido: Revogar o RDC PRESENCIAL Nº 011/2020, cujo obje-
to é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PA-
RA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 06 
(SEIS) COBERTAS METÁLICAS DESTINADAS ÀS VAGAS DE 
AMBULÂNCIAS DAS BASES DO SERVIÇO DE ATENDIMEN-
TO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, EM DIVERSOS BAIR-
ROS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE, DE ACORDO 
COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS 
ANEXOS, devido a solicitação da Secretaria Municipal de Saú-
de para inclusão de itens do objeto, causando impacto direta-
mente no ajuste do projeto executivo e consequentemente no 
orçamento. Maiores informações encontram-se à disposição 
em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. 
Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou 
através do telefone: (85) 31051155 | CPL. Fortaleza - CE, 16 
de março de 2020. Geovânia Sabino Machado - PRESIDEN-
TE DA CPL. 
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AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 018/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execu-
ção das obras de drenagem, terraplenagem e Pavi-
mentação da Rua Projetada, entre a Avenida Borges 
de Melo e a Rua João Araripe, Bairro Vila União, no 
Município de Fortaleza – Ce, de acordo com as     
especificações contidas neste edital e seus anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
INFORMAÇÕES IMPORTANTES: - RECEBI-
MENTO DAS PROPOSTAS: 15/04/2020 às 14 horas. - ABER-
TURA DAS PROPOSTAS: 15/04/2020 às 14h15min - INÍCIO 
DA DISPUTA: 15/04/2020 às 14h30min. - FORMALIZAÇÃO DE 
CONSULTAS (informando o nº. da licitação): Até 05 (cinco) 
dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas.  
- E-mail: licitação@fortaleza.ce.gov.br - Fax: (085) 3252.1630 - 
Fone: (085) 3452.3477 - REFERÊNCIA DE TEMPO: Para to-
das as referências de tempo será observado o horário local 
(Fortaleza /CE). - ENDEREÇO PARA ENTREGA (PROTOCO-